21/05/2007 - 08h49

Saiba como funcionava a máfia das obras públicas

da Folha Online
da Folha de S.Paulo, em Brasília

A Polícia Federal prendeu 48 pessoas durante a Operação Navalha, que desarticulou uma suposta quadrilha que fraudava licitações públicas para a realização de obras, como as previstas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e no Luz Para Todos --ambas do governo federal.

Entre os presos estão o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB); o filho do ex-governador João Alves Filho (DEM-SE), João Alves Neto; dois sobrinhos do governador Jackson Lago (PDT-MA) --Alexandre de Maia Lago e Francisco de Paula Lima Júnior--; além dos prefeitos de Sinop, Nilson Aparecido Leitão (PSDB-MT), e de Camaçari, Luiz Carlos Caetano (PT-BA).

A quadrilha atuava no Distrito Federal e em nove Estados --Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão e São Paulo-- infiltrada nos governo federal, estadual e municipal.

Segundo a PF, a quadrilha desviou recursos do Ministério de Minas e Energia, da Integração Nacional, das Cidades, do Planejamento, e do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes).

Para obter vantagem nas licitações para obras públicas, a empresa pagava propina e dava presentes para as autoridades envolvidas. O ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB) é acusado de receber um carro Citröen ano 2005, modelo C5, no valor de R$ 110.350, pelo suposto direcionamento da licitação na BR-402.

Já o atual governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), foi apontado pela PF como beneficiário de vantagem indevida. Por meio de seus sobrinhos, Alexandre de Maia Lago e Francisco de Paula Lima Júnior, presos durante a operação, o governador teria recebido R$ 240 mil para permitir o pagamento, pela Secretaria de Infra-Estrutura do Estado, de R$ 2,9 milhões de uma obra da Gautama.

Também foram distribuídas várias passagens aéreas e diárias em hotéis para Brasília. Era a empresa quem custeava as viagens de integrantes da quadrilha para a capital federal para que defendessem seus interesses.

O prefeito de Camaçari, Luiz Carlos Caetano (PT), teria recebido como propina convite para o camarote da Gautama no Carnaval de Salvador, além de passeios de lancha, passagens aéreas e hospedagem na capital baiana.

Níveis

Segundo reportagem da Folha, a ministra Eliana Calmon, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), informa em seu despacho --que autorizou as prisões-- que estrutura da quadrilha se dividia em três níveis.

No primeiro, estariam funcionários da Gautama, criada a partir de uma dissidência da OAS. O chefe do esquema seria Zuleido Soares Veras, sócio-diretor da Gautama, também preso pela PF.

O segundo nível seria composto por 11 pessoas, a maioria servidores que atuavam como intermediários perante os políticos e funcionários públicos, exercendo influência sobre eles para a liberação de recursos.

No terceiro nível, estariam os agentes públicos municipais, estaduais e federais que, "praticando diversos delitos, viabilizam a atividade da organização na obtenção de liberação de verbas, direcionamento dos resultados das licitações", entre outras fraudes.

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