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24/05/2007
-
10h15
JOSÉ ALBERTO BOMBIG
RUBENS VALENTE
da Folha de S.Paulo
O prefeito de Mauá (Grande SP), Leonel Damo (PV), anunciou ontem a intervenção da prefeitura na administração da empresa Ecosama, a concessionária do serviço de esgoto do município que pertence ao empreiteiro Zuleido Soares de Veras, alvo da Operação Navalha, desencadeada na semana passada pela Polícia Federal.
Segundo Damo, a intervenção deverá se estender até o julgamento final do processo do TCE (Tribunal de Contas do Estado) que apontou supostas irregularidades no contrato de concessão, formulado e assinado em 2003, na gestão do então prefeito Oswaldo Dias (PT).
A Ecosama fatura entre R$ 1,7 milhão e R$ 1,8 milhão por mês, a partir da cobrança de taxas de esgoto dos moradores. O contrato prevê pagamento R$ 1,62 bilhão ao longo de 30 anos.
"O Ministério Público e o tribunal [TCE] estão trabalhando no caso. Prefiro esperar as conclusões para me pronunciar", disse Damo. No entanto, adiantou que, caso a apuração decida pela ilegitimidade do contrato, irá buscar formas de rompê-lo.
A Folha noticiou, no último domingo, que o contrato foi condenado em 2006 por votação da primeira câmara do TCE. Segundo os três conselheiros, o edital da licitação continha detalhes que restringiram a competição entre as empresas interessadas. De 41 empresas que retiraram o edital, apenas a Gautama e um consórcio formado por duas empresas conseguiram se habilitar e apresentar as propostas.
O nome do interventor da Ecosama deverá ser anunciado hoje. A decisão também tem como base inquérito do Ministério Público, que investiga a legalidade da licitação.
No final da tarde de ontem, representantes da prefeitura se reuniram com a promotora de Justiça Adriana Ribeiro Soares de Morais para discutir uma saída jurídica para o bloqueio das contas bancárias da Ecosama, ordenado anteontem pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) a pedido da Polícia Federal. Os funcionários temem problemas no recebimento de salários.
O ex-prefeito Oswaldo Dias é procurado pela reportagem desde a última sexta-feira, por telefone, por meio de sua secretária ou junto a dois vereadores de sua antiga base aliada, mas não deu nenhum retorno ao pedido de esclarecimentos.
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Prefeito de Mauá intervém em concessão de esgoto
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RUBENS VALENTE
da Folha de S.Paulo
O prefeito de Mauá (Grande SP), Leonel Damo (PV), anunciou ontem a intervenção da prefeitura na administração da empresa Ecosama, a concessionária do serviço de esgoto do município que pertence ao empreiteiro Zuleido Soares de Veras, alvo da Operação Navalha, desencadeada na semana passada pela Polícia Federal.
Segundo Damo, a intervenção deverá se estender até o julgamento final do processo do TCE (Tribunal de Contas do Estado) que apontou supostas irregularidades no contrato de concessão, formulado e assinado em 2003, na gestão do então prefeito Oswaldo Dias (PT).
A Ecosama fatura entre R$ 1,7 milhão e R$ 1,8 milhão por mês, a partir da cobrança de taxas de esgoto dos moradores. O contrato prevê pagamento R$ 1,62 bilhão ao longo de 30 anos.
"O Ministério Público e o tribunal [TCE] estão trabalhando no caso. Prefiro esperar as conclusões para me pronunciar", disse Damo. No entanto, adiantou que, caso a apuração decida pela ilegitimidade do contrato, irá buscar formas de rompê-lo.
A Folha noticiou, no último domingo, que o contrato foi condenado em 2006 por votação da primeira câmara do TCE. Segundo os três conselheiros, o edital da licitação continha detalhes que restringiram a competição entre as empresas interessadas. De 41 empresas que retiraram o edital, apenas a Gautama e um consórcio formado por duas empresas conseguiram se habilitar e apresentar as propostas.
O nome do interventor da Ecosama deverá ser anunciado hoje. A decisão também tem como base inquérito do Ministério Público, que investiga a legalidade da licitação.
No final da tarde de ontem, representantes da prefeitura se reuniram com a promotora de Justiça Adriana Ribeiro Soares de Morais para discutir uma saída jurídica para o bloqueio das contas bancárias da Ecosama, ordenado anteontem pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) a pedido da Polícia Federal. Os funcionários temem problemas no recebimento de salários.
O ex-prefeito Oswaldo Dias é procurado pela reportagem desde a última sexta-feira, por telefone, por meio de sua secretária ou junto a dois vereadores de sua antiga base aliada, mas não deu nenhum retorno ao pedido de esclarecimentos.
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