25/05/2007 - 14h57

Prefeitura de Mauá indica interventor de empresa da Gautama

REGIANE SOARES
da Folha Online

O prefeito de Mauá (Grande SP), Leonel Damo (PV), nomeou nesta sexta-feira o interventor da Ecosama, concessionária do serviço de esgoto do município que pertence ao empreiteiro Zuleido Veras, dono da construtora Gautama e alvo da Operação Navalha. José Francisco Jacincto, atual superintendente da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), vai controlar e acompanhar todos os procedimentos da empresa e apontar possíveis irregularidades.

A Ecosama foi a vencedora de uma licitação que foi condenada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo por supostos indícios de manipulação nas regras do edital que teriam tido o propósito de restringir o número de empresas concorrentes.

Jacinto disse que foi designado para a função de interventor durante conversa hoje pela manhã com o prefeito porque já trabalha com uma atividade afim, ou seja, a distribuição de água. Porém, como o decreto com a nomeação só será publicado amanhã, ele só poderá entrar na Ecosama para iniciar os trabalhos na segunda-feira.

"Vou fazer um diagnóstico da empresa e analisar todos os contratos, empréstimos e licitações. Inicialmente, pretendo fazer o trabalho sozinho. Mas, se for preciso, indicarei uma equipe técnica para me auxiliar", afirmou Jacinto.

O interventor nomeado explicou que não pretende "julgar" as licitações, pois esse trabalho é de responsabilidade do TCE (Tribunal de Contas do Estado). "Mas, se for apontada alguma irregularidade, vou encaminhar ao prefeito e à agência reguladora dos serviços de água e esgoto", disse.

A decisão de nomear um interventor foi tomada em conjunto com a Secretaria de Assuntos Jurídicos. Segundo o prefeito, a intervenção permanecerá até o julgamento do recurso da Ecosama junto ao TCE.

A Ecosama foi contratada na gestão do prefeito petista Oswaldo Dias (1997 a 2004) para cuidar do setor de esgoto da cidade. A licitação foi feita em 2002, mas a empresa começou a operar no município somente em março de 2003 por meio de concessão com duração de 30 anos.

Segundo a prefeitura, a Ecosama fatura por mês entre R$ 1,7 milhão e R$ 1,8 milhão. O faturamento é proveniente das contas de esgoto pagas pelos usuários.

Outro lado

O diretor-geral da Ecosama, Dagoberto Antunes da Rocha, disse que não vê problema na nomeação do interventor, pois acredita que será uma forma de mostrar que não há nada errado com a empresa.

"Quero que o interventor acompanhe todo o nosso trabalho. Quero que meu serviço seja fiscalizado para ver se tem algo de errado. Estou aberto, pois não tenho nada que esconder desde o início da Ecosama, seja na licitação ou nas obras", afirmou Rocha.

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