27/10/2000 - 04h19

Em Belém, candidatos fazem duelo de acusações

ELVIRA LOBATO, enviada especial a Belém
LUÍS INDRIUNAS, da Agência Folha, em Belém

A três dias da eleição, os candidatos a prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PT) e o deputado estadual Duciomar Costa (PSD), iniciaram um duelo de acusações.

Os ataques ao petista, que tenta a reeleição, vão de suposto nepotismo a superfaturamento de contratos. Seu opositor é acusado de falsificar
diploma de médico.

Deputados estaduais do PSDB (aliados de Duciomar na campanha) divulgaram documentos mostrando que o prefeito mora em um apartamento do empresário Mário Sérgio de Melo Ismael, ex-sócio da Terraplena Ltda, responsável pela limpeza de metade das ruas de Belém.

O prefeito diz que alugou o imóvel de um casal de médicos, há três anos. O apartamento, de três quartos, foi leiloado pela Caixa Econômica Federal em outubro do ano passado e comprado por Ismael, por R$ 101.203,00. O empresário vendeu sua parte na empresa dois meses depois do leilão.

Ismael era o representante legal da Terraplena junto à prefeitura e assinou contrato de cinco anos, no valor de R$ 60,7 milhões, com a Secretaria Municipal de Saneamento, em outubro de 98.

O prefeito admitiu conhecer o empresário, mas negou que soubesse que é dono do apartamento. "Quem trata disso (do aluguel) é a minha companheira", afirmou, referindo-se à mulher, Lucília da Silva Matos.
Segundo ele, o contrato termina no final do ano.

Na troca de ataques, os candidatos acabam parecendo iguais. "Contra passado sujo, candidato limpo", diz o slogan do PT. "Contra jogo sujo, campanha limpa", responde o slogan do adversário.

Duciomar Costa evita atacar o adversário pela TV, mas seus assessores divulgam acusações.

Quando assumiu a prefeitura, em 97, Edmilson Rodrigues nomeou três irmãos e a mulher para cargos de confiança na administração municipal.
As edições da época do "Diário Oficial do Estado" confirmam as nomeações dos irmãos Edilene, Selma e Gerson Rodrigues e da mulher, Lucília.

No último dia 18, a prefeitura divulgou portaria propondo a quitação de multas de trânsito com trabalho comunitário. A proposta virou escândalo com a divulgação de uma fita mostrando que a "anistia" seria uma contrapartida ao suposto engajamento dos motoristas de ônibus na campanha eleitoral -Edmilson nega.

A fita foi gravada durante uma reunião da presidente da Ctbel (Companhia de Trânsito de Belém), Cristina Baddini Lucas, com mais de cem filiados do sindicato dos rodoviários. Os advogados de Duciomar entraram com pedido de investigação judicial do caso.

O Ministério Público Estadual entrou com ação contra a prefeitura pedindo anulação do contrato para instalação e operação dos radares eletrônicos assinado entre a Ctbel e a empresa cearense Fotossensores.
Segundo o procuradores, o edital estipulava o pagamento à empresa de R$ 31,70 por multa e o contrato foi assinado com o valor de R$ 70,00.

Em 98, a prefeitura fez uma megalicitação para o serviço de limpeza urbana. Duas empresas -Terraplena e Emparsanco- foram contratadas para fazer o que antes era feito por mais de 20 empresas. Há uma ação popular na 21ª Vara Cível pedindo a anulação dos contratos, alegando superfaturamento no preço.

Está sendo questionado também o contrato com a Estacon Engenharia para construção de um viaduto. O edital dava um preço de referência de R$ 3,729 milhões e o contrato foi assinado em abril por R$ 5,129 milhões.

Contra Duciomar, pesam denúncias de falsificação de documentos e de assistencialismo com fins eleitoreiros, que estão sendo exploradas pelo PT na televisão, em panfletos e outdoors.

Em 94, Duciomar foi condenado pela Justiça Federal do Pará a três anos de prisão em regime aberto e ao pagamento de multas pelo uso de diploma falso de médico. Ele recorreu da sentença e antes do julgamento do recurso, a pena foi prescrita.

Outra acusação contra o candidato é de que teria três CPFs. Anteontem, a Procuradoria da República, em Brasília, determinou abertura de inquérito na Polícia Federal para apurar a denúncia.

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