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09/05/2005 - 09h22

Sem revisão, rede nacional de paleontologia tem R$ 4,3 milhões

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CLAUDIO ANGELO
da Folha de S.Paulo

Nove meses depois de ter recebido R$ 4,3 milhões do governo federal para sua instalação e mais de um mês depois do final do prazo estabelecido para a revisão de sua estrutura, uma rede nacional criada para realizar estudos científicos em paleontologia (a disciplina que estuda os fósseis) no país ainda não tem um projeto de pesquisa para coordenar.

A chamada Rede Nacional de Pesquisas Científicas em Paleontologia, cuja sede está sendo construída em Peirópolis, distrito de Uberaba (MG), teve sua criação aprovada pela Câmara dos Deputados em 2003 e foi lançada em dezembro do ano passado, pegando a comunidade paleontológica brasileira de surpresa.

Apesar de serem citadas como participantes, as instituições acadêmicas, como a USP, a Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Unesp, a Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul e o Centro de Pesquisas Paleontológicas Llewellyn Ivor Price, de Peirópolis, nunca chegaram a ser envolvidas no projeto da rede.

Os cientistas protestaram --alguns sentiram que foram usados apenas como garotos-propaganda involuntários para que a proposta da rede, que envolve quase R$ 6 milhões em recursos, fosse aprovada na Câmara.

"Quando chegamos para a reunião [em dezembro], os recursos já estavam alocados", lembra Antonieta Rodrigues, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

A pedido deles, o Ministério da Ciência e Tecnologia, de onde vem a maior parte dos recursos (por meio da Financiadora de Estudos e Projetos, a Finep) aceitou que a proposta da rede fosse revisada por uma comissão no primeiro trimestre de 2005.

"O prazo encerrou em março e até agora eu não recebi nenhuma convocação para reunião", disse à Folha Renata Guimarães Netto, professora da Unisinos (Universidade do Vale do Rio Sinos), RS, e presidente da Sociedade Brasileira de Paleontologia. Ela é um dos quatro membros da comissão encarregada de rever a proposta.

Emenda parlamentar

A criação da rede foi proposta à Câmara dos Deputados em 2002. O deputado federal Nárcio Rodrigues (PSDB-MG), então presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia daquela Casa, propôs o patrocínio de uma emenda parlamentar para instituir o projeto.

Segundo o texto original, "a criação da Rede Nacional de Pesquisa Científica em Paleontologia será preponderante para a execução de projetos de pesquisa compartilhados nesta área do conhecimento, otimizando a utilização dos recursos materiais disponíveis, evitando-se a duplicidade de equipamentos de alto custo e a superposição de projetos de pesquisa que competem por recursos".

O texto, elaborado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, que coordena a rede, cita ainda outros objetivos --como interligar instituições de pesquisa com aparelhos de videoconferência-- e nomes dos centros e museus participantes.

A Folha apurou que a versão do projeto que foi submetida à aprovação da Finep --que liberou, em parcela única, R$ 4,3 milhões para a construção da sede da rede e compra de equipamentos-- é diferente daquela apresentada ao Congresso e não cita instituições de pesquisa; somente ministérios, como o de Minas e Energia, Turismo e Ciência e Tecnologia.

Também haveria superposição entre as atividades da rede e as do Centro de Pesquisas L. I. Price, que hoje concentra as atividades de pesquisa e divulgação científica em Peirópolis --região que abriga fósseis de dinossauros e outros animais pré-históricos.

Mesmo sem uma definição de sua proposta científica, a construção da sede da rede está a todo vapor. Segundo a Secretaria de Ciência e Tecnologia de Minas, o prédio (orçado em R$ 2,1 milhões) deve ficar pronto no segundo semestre, e equipamentos de informática e veículos já estão sendo comprados. A secretaria disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que será realizada uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir o projeto --não informou quando.

Objetivo distinto

O coordenador técnico da Rede Nacional de Pesquisas em Paleontologia, Diógenes de Almeida Campos, do DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral), disse que rede nacional é "um nome inadequado" para o projeto, que surgiu com um intuito mais modesto: proteger sítios fossilíferos e divulgar ciência, não coordenar e financiar pesquisa.

"Os centros de pesquisa não se sentiram comunicados. [Mas] eles não são clientes que a rede quer atingir, e sim os locais com depósitos fossilíferos a proteger", afirmou o paleontólogo.

Entre esses locais estariam Peirópolis, em Minas Gerais, a bacia do Araripe, no Ceará, as pegadas de dinossauro de Souza, Paraíba, e a pedreira Poty, em Pernambuco, que guarda vestígios do impacto que matou os dinossauros há 65 milhões de anos.

"Para os laboratórios de pesquisa existe o CNPq [Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico]", disse Campos, para quem a discussão ficou "fora de foco". Segundo ele, a idéia da rede é "atender uma clientela que não tem fontes de financiamento próprias".

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