05/10/2006 - 20h05

França será próximo país europeu a proibir o tabaco em locais públicos

da France Presse, em Paris

A França --onde anualmente são registradas 66 mil mortes por causa do tabaco-- se prepara para imitar os espanhóis e proibir, dentro de alguns meses, o consumo de tabaco em locais públicos, apesar da oposição de donos de bares e restaurantes e da eficácia relativa observada na vizinha Espanha.

Por lei ou por decreto, o governo, que aumentou em várias ocasiões o preço dos cigarros sem conseguir reduzir o consumo, quer "terminar com a coabitação obrigatória entre fumantes e não-fumantes".

Uma vez superadas as dúvidas iniciais, provocadas pela ira previsível do setor de bares e restaurantes e dos donos de tabacarias, o executivo francês se baseará em normas já aplicadas em países vizinhos para tornar efetiva uma lei semelhante prevista para setembro de 2007.

Segundo o relatório apresentado por uma comissão parlamentar, não haverá exceções à proibição de fumar em público, embora deva ser concedido um prazo de alguns meses a certos locais para habilitação de áreas específicas para fumantes.

O documento destaca que seu objetivo é defender os fumantes passivos e, em hipótese alguma, estigmatizar os consumidores de tabaco ou proibir o consumo de cigarros.

Segundo o encarregado da missão parlamentar, o deputado Pierre Morange, do partido UMP (direita, situação), a proibição será eficaz através de um decreto governamental e não mediante uma lei.

Na França, o tabaco é a primeira causa das chamadas mortes evitáveis. No total, 66 mil fumantes morrem todos os anos neste país, segundo o Ministério da Saúde.

O presidente francês, Jacques Chirac, destacou em várias ocasiões a necessidade de lutar contra o vício do tabaco, do álcool ou da maconha. O premiê, Dominique de Villepin, reiterou na semana passada que o governo dará uma resposta "clara, responsável e justa" ao problema do consumo de tabaco em locais públicos.

União Européia

A França imitará, assim, a Irlanda, a Itália, a Suécia, o Reino Unido, a Noruega e a Espanha, países que aprovaram desde 2004 leis antitabagistas. No entanto, a eficácia da medida é posta em dúvida quando se sabe que a lei espanhola que restringe o fumo há nove meses é ignorada por muitos bares e restaurantes. Calcula-se que a lei provocou uma redução no consumo de cigarros de pelo menos 5% este ano.

"A lei é respeitada em centros de trabalho, edifícios públicos e até nas universidades ou em meios de transporte", disse o presidente do Comitê Nacional para a Prevenção do Tabagismo, Rodrigo Córdoba. No entanto, "há problemas de cumprimento" das novas regras por parte de bares e restaurantes, explicou Córdoba à AFP.

A "Lei do tabaco", que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2006, proibiu completamente o cigarro em locais públicos e de trabalho, quando a legislação espanhola na questão era uma das mais atrasadas da Europa.

O governo espanhol foi relativamente clemente com os bares, restaurantes e discotecas, onde o hábito de fumar está muito arraigado, com exceção dos pequenos estabelecimentos. "Há resistência dos empresários do setor em cumprir as normas por temor de perdas econômicas e algumas comunidades são pouco vigilantes na hora de fazer cumprir a lei", disse Córdoba.

A lei estipula que os restaurantes ou bares com menos de 100 metros quadrados podem escolher entre ser um espaço para fumantes ou não-fumantes e atualmente "mais da metade" destes estabelecimentos escolheu ser de fumantes.

Para os bares e restaurantes com superfície superior a 100 metros quadrados, a lei obriga instalar um espaço para não fumantes bem delimitado por divisórias ou paredes, ou transformar o estabelecimento em um espaço livre para fumantes.

Apenas a metade dos grandes estabelecimentos respeita atualmente a legislação, segundo o Comitê Antitabaco, quando em teoria tinham um prazo até 1º de setembro para se adequar à norma. Apesar de tudo, a nova legislação, "do ponto de vista da saúde pública é muito positiva" e o consumo de cigarros diminuirá entre 5% e 7% este ano, segundo Córdoba.

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