Bush sanciona lei que triplica fundos em luta contra a Aids

O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, sancionou nesta quinta-feira a lei que triplica para US$ 48 bilhões a ajuda americana à luta global contra a Aids nos próximos cinco anos e que, no fim de seu mandato, figura como sua maior conquista de consenso bipartidário no Congresso.

"Esta lei salvará milhões de pessoas e encarna a extraordinária solidariedade do povo americano", disse Bush em cerimônia no salão leste da Casa Branca. Participaram da cerimônia líderes democratas e republicanos das Câmaras do Congresso, funcionários do governo e representantes da ONU e de grupos cívicos.

"É um plano de emergência que exige metas específicas e quantificáveis para o progresso", explicou Bush.

A lei será dirigida a 15 países, principalmente da África. Quando foi lançado o projeto, em 2003, só 50 mil pessoas com Aids na África Subsaariana recebiam tratamento anti-retroviral. Agora, 1,7 milhão de pessoas nessa região o recebem, segundo a Casa Branca.

A medida amplia o acesso a tratamento anti-retroviral e também ajuda os países pobres a combater a malária e a tuberculose.

"A forma bipartidária e com rapidez com que o Congresso enviou esta lei à Casa Branca é um tributo ao que podemos conseguir em política externa quando a causa é correta e todas as partes trabalham juntas e com boa vontade", opinou o legislador democrata Howard Berman.

A lei eliminou a proibição que os EUA mantinham há 21 anos contra a entrada de doentes de aids ao país, o que imediatamente foi elogiado por diversos grupos cívicos.

O programa americano, antes de US$ 15 bilhões, contribuirá ao tratamento de pelo menos três milhões de pessoas, à prevenção de 12 milhões de novas infecções, e o cuidado de um número similar de infectados, incluindo "cinco milhões de órfãos e crianças vulneráveis", destacou a Casa Branca.

A lei promulgada por Bush aloca US$ 5 bilhões adicionais para a luta contra a malária e outros US$ 4 bilhões para o tratamento e prevenção da tuberculose, a principal causa de morte entre os afetados pela aids na África.

A iniciativa eliminou a proibição de entrada aos EUA de pessoas com aids, seja com visto de imigrantes, estudantes, ou turistas.

O Congresso americano deve, agora, aprovar, em processo separado, a designação definitiva dos fundos que autoriza esta lei.