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08/10/2000
-
13h48
da Folha de S.Paulo, no Rio de Janeiro
"O acordo foi duro, mas foi o possível." Com essas palavras José Monserrat Filho, da Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial, definiu o acordo de salvaguardas tecnológicas assinado em abril por Brasil e EUA. Seu objetivo é permitir o lançamento de satélites norte-americanos a partir da base de Alcântara, no Maranhão.
Monserrat apresentou sua avaliação em um trabalho preparado para o 51º Congresso Internacional de Astronáutica, em uma sessão sobre direito espacial.
Para que o acordo entre em vigor, ele precisa antes ser aprovado no Congresso Nacional. O governo brasileiro pretende acelerar esse processo o máximo possível. As estimativas mais otimistas apontam o primeiro semestre de 2001 para a efetivação.
O acordo, que tem como objetivo evitar a transferência de tecnologias norte-americanas de satélites e foguetes, prevê que os EUA deverão controlar todos os procedimentos envolvidos com o lançamento de qualquer equipamento proveniente de seu país. Isso lhes daria direito inclusive a espaço exclusivo na base de Alcântara, durante o período em que suas tecnologias estivessem no local.
Para Monserrat, os EUA tomaram uma atitude muito dura com o Brasil, incluindo cláusulas que não dizem respeito à questão de salvaguardas. O exemplo mais contundente é a proibição do uso dos recursos obtidos com lançamentos no desenvolvimento de foguetes, como o VLS (Veículo Lançador de Satélites).
Ele vê a assinatura do acordo como uma conquista, no entanto. Esse seria o único meio de tornar os serviços de Alcântara comercializáveis. Em seu trabalho, Monserrat aponta, por exemplo, que os EUA recomendaram -antes da assinatura do acordo- que um consórcio entre a empresa italiana FiatAvio e a ucraniana Yuznoye (fabricante de foguetes Cyclone-4) não entrasse em negociação com o Brasil para fazer lançamentos, levando os italianos a desistir do negócio.
Da mesma forma, os EUA tentaram condicionar a assinatura do acordo ao cancelamento do programa para desenvolver o VLS. "Os EUA só iriam começar as negociações sobre isso se o Brasil desistisse do VLS", disse.
Por essas razões o especialista vê o acordo como uma vitória da diplomacia. "Agora podemos começar a entrar na dança", disse ele, referindo-se à efetiva entrada no mercado de lançamentos.
Investidores à espera
Enquanto o acordo não é sacramentado, os investidores esperam. A empresa israelense IAI e a européia Astrium já trabalham numa versão adaptada de um foguete de Israel, o Shavit, para fazer lançamentos de Alcântara.
O empreendimento conjunto, chamado Leolink, não será levado adiante até que haja confirmação de que será possível fazer lançamentos de satélites americanos.
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Governo quer aprovar logo acordo aeroespacial com EUA
SALVADOR NOGUEIRAda Folha de S.Paulo, no Rio de Janeiro
"O acordo foi duro, mas foi o possível." Com essas palavras José Monserrat Filho, da Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial, definiu o acordo de salvaguardas tecnológicas assinado em abril por Brasil e EUA. Seu objetivo é permitir o lançamento de satélites norte-americanos a partir da base de Alcântara, no Maranhão.
Monserrat apresentou sua avaliação em um trabalho preparado para o 51º Congresso Internacional de Astronáutica, em uma sessão sobre direito espacial.
Para que o acordo entre em vigor, ele precisa antes ser aprovado no Congresso Nacional. O governo brasileiro pretende acelerar esse processo o máximo possível. As estimativas mais otimistas apontam o primeiro semestre de 2001 para a efetivação.
O acordo, que tem como objetivo evitar a transferência de tecnologias norte-americanas de satélites e foguetes, prevê que os EUA deverão controlar todos os procedimentos envolvidos com o lançamento de qualquer equipamento proveniente de seu país. Isso lhes daria direito inclusive a espaço exclusivo na base de Alcântara, durante o período em que suas tecnologias estivessem no local.
Para Monserrat, os EUA tomaram uma atitude muito dura com o Brasil, incluindo cláusulas que não dizem respeito à questão de salvaguardas. O exemplo mais contundente é a proibição do uso dos recursos obtidos com lançamentos no desenvolvimento de foguetes, como o VLS (Veículo Lançador de Satélites).
Ele vê a assinatura do acordo como uma conquista, no entanto. Esse seria o único meio de tornar os serviços de Alcântara comercializáveis. Em seu trabalho, Monserrat aponta, por exemplo, que os EUA recomendaram -antes da assinatura do acordo- que um consórcio entre a empresa italiana FiatAvio e a ucraniana Yuznoye (fabricante de foguetes Cyclone-4) não entrasse em negociação com o Brasil para fazer lançamentos, levando os italianos a desistir do negócio.
Da mesma forma, os EUA tentaram condicionar a assinatura do acordo ao cancelamento do programa para desenvolver o VLS. "Os EUA só iriam começar as negociações sobre isso se o Brasil desistisse do VLS", disse.
Por essas razões o especialista vê o acordo como uma vitória da diplomacia. "Agora podemos começar a entrar na dança", disse ele, referindo-se à efetiva entrada no mercado de lançamentos.
Investidores à espera
Enquanto o acordo não é sacramentado, os investidores esperam. A empresa israelense IAI e a européia Astrium já trabalham numa versão adaptada de um foguete de Israel, o Shavit, para fazer lançamentos de Alcântara.
O empreendimento conjunto, chamado Leolink, não será levado adiante até que haja confirmação de que será possível fazer lançamentos de satélites americanos.
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