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Votação da reeleição envolveu liberação de verba,
diz Ronivon
16/05/97
Editoria: BRASIL
Página: 1-11
FERNANDO RODRIGUES
LUCIO VAZ
LUCAS FIGUEIREDO
da Sucursal de Brasília
O deputado Ronivon Santiago, expulso anteontem do PFL, diz em conversas
gravadas que seus acertos com o governo na emenda da reeleição e
em outras votações está baseado na liberação de dinheiro federal
para empreiteiras realizarem obras rodoviárias.
Segundo o deputado, essas liberações são acertadas de forma satisfatória
por causa da intervenção do governador Orleir Cameli (AC) e pela
intimidade que ele, Ronivon, teria com o secretário-executivo do
Ministério dos Transportes, José Luiz Portella _pessoa de confiança
do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Pedido do Planalto
Em uma parte da conversa, o interlocutor de Ronivon -aqui identificado
apenas como "Senhor X"- menciona o fato de Orleir Cameli ter sido
recebido pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em 27 de janeiro
passado, véspera da votação da reeleição.
Eis o que responde Ronivon: "Foi. Esteve. Tem ordem lá para liberar
a verba agora em abril".
A verba não foi liberada. Mas Ronivon continuou confiante no governo.
"Eu estive com o Portella, do Ministério dos Transportes, que é
o cara que coordena as liberações, ele me falou que tem ordem superior
já, recebeu ligação superior já pra dar a liberação do Acre", diz
o deputado.
O "Senhor X" diz que o dinheiro previsto no Orçamento, mesmo que
liberado, não será suficiente para a construção e a recuperação
de estradas do Acre.
Ronivon concorda e diz que "o presidente se comprometeu no final
do ano a completar a etapa com mais 30 mil".
Na realidade, conforme fica claro em uma resposta posterior, o deputado
quis dizer R$ 30 milhões e não R$ 30 mil.
Intimidade
O contexto da conversa entre Ronivon e o "Senhor X" era sobre a
posição dos parlamentares em relação ao governo federal.
O deputado então declara que uma das maiores razões para estar votando
a favor do governo na Câmara é o tratamento que recebe do Ministério
dos Transportes.
Segundo Ronivon, Portella o atende a qualquer momento e estaria
para liberar R$ 6 milhões para as obras da BR-317. "Pô, tu quer
o quê? Tu acha que eu vou votar o quê?", pergunta Ronivon.
Em outra conversa, o deputado João Maia, que também foi expulso
do PFL anteontem, diz que as obras acertadas por Orleir Cameli não
se restringem a rodovias.
Primeiro, Maia afirma que existem "grandes acertos entre o Orleir
e o Amazonino (Mendes, governador do Amazonas)".
Depois, que a empreiteira Marmud Cameli (da família do governador
do Acre) teria recebido obras para construir aeroportos no interior
do Amazonas.
A bancada do Amazonas aprovou emenda no valor de R$ 3 milhões para
a construção e restauração de aeroportos no Estado com recursos
do Fundo Aeronático.
Bancada unida
Ronivon Santiago e João Maia e toda a bancada do Acre aprovaram
emendas no valor de R$ 5,2 milhões beneficiando a empreiteira CM
Engenharia, que, segundo Ronivon, ficou de lhe pagar R$ 100 mil
para votar pela reeleição.
A bancada do Acre conseguiu a aprovação de uma emenda no valor de
R$ 3,2 milhões para obras na BR-317/AC (divisa AM/AC). Um trecho
dessa estrada (Rio Branco-Brasiléia) está sendo restaurado pela
CM Engenharia, de Goiânia.
Ronivon e Maia aprovaram emendas "casadas". A de Ronivon, no valor
de R$ 1,5 milhão, prevê a restauração do km 23 ao km 72. A de Maia,
no valor de R$ 500 mil, prevê a restauração do km 73 ao km 146 (Capixaba/Xapuri).
Os dois trechos são tocados pela CM Engenharia. A execução orçamentária
(dinheiro liberado) de 1996 mostra que foram liberados R$ 3,1 milhões
para a restauração da BR-317/AC no trecho Rio Branco-Assis Brasil.
A relação das emendas apresentadas ao Orçamento mostra que tanto
Ronivon quanto Maia pediram R$ 1,5 milhão para a BR-317/AC. A emenda
da bancada previa mais R$ 18,7 milhões para esta obra.
Na gravação em poder da Folha, o "Senhor X" pergunta ao deputado
Ronivon Santiago se "todo mundo pegou 200 pela votação". O deputado
responde que recebeu 100 e acrescenta que metade ficou com a CM.
Motta sabia
Em outra gravação, Ronivon afirma que "o presidente privilegiou
as minhas estradas aí. Essas liberações aí". O "Senhor X" pergunta:
"Mas o dinheiro das liberações das estradas entrou na renegociação
dos votos?".
"Entrou", responde Ronivon. "E isso o Sérgio Motta sabia?" pergunta
o "Senhor X". "Sabia. Negócio pro banco. Dinheiro, negócio pro banco
do Estado, né? Estrada... Tinha três itens...Eu tive lá com o Sérgio
Motta", afirma Ronivon na gravação.
A CM Engenharia tem um contrato (número 004/95-SR007) no valor de
R$ 4,2 milhões, assinado em 1995, para restaurar o trecho entre
Rio Branco e Brasiléia.
O contrato partiu de um convênio (PG/019/94-05) firmado em 1994.
O DER-AC fez a licitação e contratou a CM Engenharia. Os recursos
da União são repassados pelo DNER (Departamento Nacional de Estradas
de Rodagem).
As emendas de bancada têm prioridade na aprovação do Orçamento da
União.
No Orçamento para 1997, o Acre tem a previsão de R$ 70,7 milhões.
As seis emendas de bancada aprovadas resultaram em R$ 33,3 milhões.
As outras 150 emendas resultaram em R$ 37,4 milhões.
O diretor da CM Engenharia Carlos Colombo disse à Folha que
a sua empresa recebeu R$ 3,7 milhões para restaurar a BR-317.
Segundo ele, a obra começou no final do ano passado e está parada,
devendo acabar até o fim do ano.
Colombo disse que conhece o governador Orleir Cameli: "Afinal, é
ele quem contrata as obras".
Mas negou que tenha tratado de pagamento de propinas.
"Conheço o Ronivon. Ele já esteve supervisionando as obras que faço",
disse também.
Mas Colombo nega que tenha feito os pagamentos citados pelo deputado
na gravação.
"Nunca fiz cheque para o Ronivon e nunca tive negócio com ele."
A Folha telefonou para os gabinetes dos deputados do Acre
ontem à tarde. Até as 18h30, não obteve resposta dos deputados.
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