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Apoio no plenário subiu antes do voto
13/05/97
Editoria: BRASIL
Página: 1-6
da Sucursal de Brasília
O que mais chamou a atenção na aprovação da emenda da reeleição
na Câmara, no fim de janeiro, foi o grande aumento de votos favoráveis
à proposta do governo nos últimos dias que antecederam a votação.
A emenda acabou aprovada com folga, apesar de pesquisas com deputados
indicarem que o governo teria dificuldades.
Segundo os governistas, o erro teria sido da Folha. O jornal
teria sido enganado por deputados que preferiam não dizer claramente
como votariam. Na enquete, havia 71 indecisos e 63 que afirmavam
ser a favor do direito de reeleição só para os próximos governantes.
Para que uma emenda constitucional seja aprovada são necessários
três quintos dos votos de todos os deputados e senadores. A votação
de uma emenda se dá sempre em dois turnos na Câmara e no Senado.
A fase da Câmara já está encerrada. Os deputados votaram o segundo
turno da reeleição em 25 de fevereiro.
No segundo turno, a votação favorável cresceu. Foram 368 votos a
favor da reeleição -60 a mais do que o mínimo necessário.
Encerrada a votação na Câmara, a emenda seguiu para o Senado. Nessa
Casa, está para ser votada nos próximos dias.
Emendas
A emenda aguarda o relator, senador Francelino Pereira (PFL-MG),
acatar ou não várias emendas que foram apresentadas na Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ).
As discussões na CCJ serão retomadas hoje. A previsão dos governistas
é de que a votação ocorre amanhã.
Francelino tem dado a entender que não vai acatar nenhuma das emendas.
É que alguma modificação forçaria uma nova votação por parte dos
deputados.
Antes de colocar o texto em votação no Senado, entretanto, o Palácio
do Planalto está trabalhando para aplacar as críticas de cerca de
30 senadores.
Esses senadores, potenciais candidatos aos governos de seus Estados,
desejam impor restrições para a reeleição de governadores e de prefeitos.
Há emendas que propõem essas modificações no texto da reeleição.
Uma das possibilidades consideradas pelo Planalto é prometer aos
senadores regular esse tipo de restrição a governadores e a prefeitos
por meio de uma lei.
A idéia é impor a governadores e prefeitos um período de desincompatibilização
antes da reeleição. Só o presidente da República ficaria liberado
para disputar mais um mandato no cargo. (FR)
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