Mercado de Voto
Apoio no plenário subiu antes do voto


13/05/97
Editoria: BRASIL
Página: 1-6


da Sucursal de Brasília

O que mais chamou a atenção na aprovação da emenda da reeleição na Câmara, no fim de janeiro, foi o grande aumento de votos favoráveis à proposta do governo nos últimos dias que antecederam a votação.
A emenda acabou aprovada com folga, apesar de pesquisas com deputados indicarem que o governo teria dificuldades.
Segundo os governistas, o erro teria sido da Folha. O jornal teria sido enganado por deputados que preferiam não dizer claramente como votariam. Na enquete, havia 71 indecisos e 63 que afirmavam ser a favor do direito de reeleição só para os próximos governantes.
Para que uma emenda constitucional seja aprovada são necessários três quintos dos votos de todos os deputados e senadores. A votação de uma emenda se dá sempre em dois turnos na Câmara e no Senado. A fase da Câmara já está encerrada. Os deputados votaram o segundo turno da reeleição em 25 de fevereiro.
No segundo turno, a votação favorável cresceu. Foram 368 votos a favor da reeleição -60 a mais do que o mínimo necessário.
Encerrada a votação na Câmara, a emenda seguiu para o Senado. Nessa Casa, está para ser votada nos próximos dias.

Emendas
A emenda aguarda o relator, senador Francelino Pereira (PFL-MG), acatar ou não várias emendas que foram apresentadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
As discussões na CCJ serão retomadas hoje. A previsão dos governistas é de que a votação ocorre amanhã.
Francelino tem dado a entender que não vai acatar nenhuma das emendas. É que alguma modificação forçaria uma nova votação por parte dos deputados.
Antes de colocar o texto em votação no Senado, entretanto, o Palácio do Planalto está trabalhando para aplacar as críticas de cerca de 30 senadores.
Esses senadores, potenciais candidatos aos governos de seus Estados, desejam impor restrições para a reeleição de governadores e de prefeitos.
Há emendas que propõem essas modificações no texto da reeleição.
Uma das possibilidades consideradas pelo Planalto é prometer aos senadores regular esse tipo de restrição a governadores e a prefeitos por meio de uma lei.
A idéia é impor a governadores e prefeitos um período de desincompatibilização antes da reeleição. Só o presidente da República ficaria liberado para disputar mais um mandato no cargo. (FR)


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