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Brasília Online

30/12/2007

Disputa entre Dilma e Amorim emperra abertura de arquivos

KENNEDY ALENCAR
colunista da Folha Online

Uma disputa de bastidor entre os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Celso Amorim (Relações Exteriores) tem emperrado a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de abrir os arquivos oficiais da época da ditadura militar (1964-1985) e de estipular novas regras para acesso a documentos públicos confidenciais.

Dilma lidera um time de auxiliares de Lula que defende o fim do chamado sigilo eterno --possibilidade de manter indefinidamente em segredo documentos considerados ultra-secretos. Já Amorim sustenta uma posição que o Itamaraty defende desde o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002): manter em segredo documentos que se referem à demarcação de fronteiras do Brasil com países vizinhos ao final da Guerra do Paraguai (1864-1870).

Como Lula deseja tomar uma decisão para acesso a documentos oficiais de todos os períodos históricos do Brasil, o veto de Amorim emperra uma saída e, por tabela, a divulgação de arquivos da ditadura de 1964.

Em 2004, a Folha revelou que autoridades brasileiras subornaram árbitros que demarcaram fronteiras, subtraindo território do Paraguai no século 19. A Argentina, aliada do Brasil na Guerra do Paraguai, também teria usado o mesmo expediente e se beneficiado dele, de acordo com documentos ultra-secretos mantidos em sigilo.

O Itamaraty recomenda que uma nova regra para acesso a documentos públicos mantenha veto aos arquivos da Guerra do Paraguai. Amorim e diplomatas sustentam que a divulgação desses arquivos poderia criar novas crises diplomáticas.

O grupo de Dilma avalia que um sigilo que já passa dos 100 anos atenta contra o direito dos brasileiros de conhecer a sua história, por mais constrangedores que alguns episódios possam ser.

Em relação aos arquivos da ditadura, o governo avalia que os documentos têm pouco poder de gerar grandes polêmicas. As Forças Armadas sustentam que muitos documentos foram destruídos. No Palácio do Planalto, há desconfiança de que estejam em mãos privadas.

O governo Lula tem deixado a desejar na área dos direitos humanos. Em agosto, deu um passo adiante ao lançar o livro "Direito à Memória e à Verdade, primeiro documento do governo federal que acusa a ditadura militar de atos cruéis contra opositores que não podiam mais reagir --como decapitação, esquartejamento, estupro, tortura de modo geral, ocultação de cadáveres e execução.

O livro relatou os 11 anos de trabalho da Comissão Especial dos Mortos e Desaparecidos Políticos, instância que integra a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, órgão comandado pelo competente Paulo Vannuchi, ele próprio um ex-preso político.

Opinião pura

O Brasil merece conhecer integralmente a sua história. É um crime histórico continuar a ocultar eternamente ações desabonadoras do passado. Lula deveria abrir todos os arquivos oficiais e estipular regras claras e democráticas para acesso a documentos públicos. O fim do "sigilo eterno" seria uma excelente decisão presidencial.

Memória

Em dezembro de 2002, FHC alterou a legislação sobre a acesso público a documentos oficiais. O tucano ampliou para 50 anos o prazo de divulgação de documentos ultra-secretos e oficializou o "sigilo eterno", possibilidade de que uma comissão interministerial renovasse esse prazo de confidencialidade sem restrição de tempo.

No primeiro mandato, Lula alterou a lei. Reduziu o prazo de ultra-secreto para 30 anos. Previu renovação por mais 30. Mas manteve a possibilidade de que, antes do final dos 60 anos, uma comissão interministerial pudesse manter em sigilo documentos ultra-secretos que ameaçassem "a soberania, a integridade territorial nacional ou as relações internacionais do país", como diz a Constituição. Ou seja, "sigilo eterno".

Agora, o governo estuda um nova regulamentação que divide a Casa Civil e o Itamaraty. Nos bastidores, Lula prometeu tomar decisão no primeiro trimestre de 2008. Ele deseja abrir todos os arquivos sobre a ditadura, mas leva em conta ponderações da diplomacia para ocultar documentos sobre Guerra do Paraguai.

Kennedy Alencar, 42, colunista da Folha Online e repórter especial da Folha em Brasília. Escreve para Pensata às sextas e para a coluna Brasília Online, sobre bastidores do poder, aos domingos. É comentarista do telejornal "RedeTVNews", de segunda a sábado às 21h10, e apresentador do programa de entrevistas "É Notícia", aos domingos à meia-noite.

E-mail: kennedy.alencar@grupofolha.com.br

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Comentários dos leitores
jose ap belizario (61) 22/01/2010 10h43
jose ap belizario (61) 22/01/2010 10h43
todo mundo está se prontificando a ajudar o haiti , todos os países ,agora me dis e o vaticano?até agora naõ vi nenhuma manifestaçaõ desse país que se dis bondoso, cade a ajuda da sia santa que tem fundos para ajudar vitimas de calamidades, sem opinião
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Paulo Saffioti (99) 14/01/2010 02h42
Paulo Saffioti (99) 14/01/2010 02h42
Os atos secretos (corrupção ativa) já não são mais secretos e fazem isso para todos verem que fizeram e nada acontece. Não existe certo e errado, as imagens não falam por si, o que vemos são apenas capitulos de uma novela que não acaba e que a cada dia nos tras novos capitulos onde somos meros espectadores e que o autor determina o desfecho, onde o réu é o juiz de seu próprio julgamento, onde nada dá em nada e tudo não é nada, onde um um terço da população passa fome e que 290 crianças morrem por dia em decorrência das doenças da fome e o presidente faz a maior doação de todos os paises do mundo para o Haiti
Nos episódios do RJ -SP - MG _SC -E RS eu não vi ele nem fazer um pronunciamento. Agora ele ligo até para o Barak? Não estou entendendo. Agum petista pode me explicar? Um terço de nossa população passa fome ou é mal nutrido. 290 crianças morrem por dia em decorrência das doenças da fome. E lele vai ajudar o Thaiti ? Os maiores e mais poderosos paises do mundo onde não existe nem a metade da fome que existe aqui não foram tão generosos. Isso mostra pq ele é tão querido mundo afora. Tira do povo Brasileiro para ajudar os outros. É muito importante ajudar o próximo. Mas sem propaganda. Ajudar dentro de suas condições. SE eu tenho dois eu divido se tenho um fica na minha familia. E ai cobramos os que tem dois ou mais para dividir e que não querem. O que o Brasil anunciou de doação é 3 vezes mais que o país que doou mais. E são paises ricos. Perai né. Propaganda tem limites!
sem opinião
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Paulo Saffioti (99) 14/01/2010 00h09
Paulo Saffioti (99) 14/01/2010 00h09
Vejam pq o mundo adora o Lula
Ajuda ao Haiti:
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, prometeu "apoio total" ao país mas não falou de valores.
A ONU autorizou uma verba de US$ 10 milhões de seu fundo de emergências.
A Comissão Europeia desbloqueou uma primeira ajuda de US$ 4,3 milhões
O primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, prometeu o envio de ajuda humanitária, com equipamento de emergência e contribuição financeira ainda não definida.
A Espanha anunciou ajuda de US$ 4,3 milhões
A Alemanha ofereceu US$ 2,18 milhões
Bélgica, Suécia e Luxemburgo ofereceram equipamentos de purificação de água, tendas, ajuda médica e de resgate de sobreviventes.
A Conferência Episcopal Italiana (CEI) também anunciou 2 milhões de euros,
O governo italiano anunciou 1 milhão de euros
México anunciou o envio de um grupo de médicos
Venezuela enviou um avião da Força Aérea Bolivariana (FAB) com remédios, alimentos, água e ferramentas. E O PAÍS MAIS RICO DO MUNDO?
O Brasil anunciou ajuda de US$ 15 milhões, além de 28 toneladas de alimentos. Além disso, o presidente Lula , em conversa por telefone com o presidente dos EUA, propôs uma reunião do grupo de países empenhados em ajudar na reconstrução do Haiti. Propus ao Obama que o Brasil está disposto a participar, junto com os EUA e a ONU, na coordenação de uma reunião dos países doadores, para que a gente possa agilizar logo o que seja necessário de recursos para recuperar o Haiti.
LULA: RECUPERA O BRASIL PRIMEIRO!
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