Folha Online - Comentários

Comentários de Andre P R

RIO DE JANEIRO / RJ

Em 04/06/2008 15h06

Ditadura militar
Prazo para pedir indenização por tortura é imprescritível
Ações de indenização por danos morais e materiais sofridos durante a ditadura militar são imprescritíveis. O entendimento unânime é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça. De acordo com a Turma, nestes casos não pode prevalecer a prazo de cinco anos para que ocorra a prescrição. Para os ministros, o artigo 14 da Lei 9.140/95 -- que trata dos pedidos de indenização -- não restringiu seu alcance aos desaparecidos políticos.
Corram atrás dos seus direitos. Indenizações mais do que justas. Quem torturava e matava na ditadura, são os mesmos que condenam a justa indenização pelos abusos cometidos.
Viva a democracia!

Em Arquivos da ditadura

sem opinião
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Em 07/04/2008 23h42

Eu tb quero é LuLa-Lá de novo!

Em Dossiê anti-FHC

1 opinião
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Em 03/04/2008 07h30

Vergonhosa essa oposição golpista e reacionária, eleita por uma elite indócil com a eleição e reeleição de um operário e eleita também por comentaristas políticos oportunistas ávidos por uma boquinha ($$$$) nas redações dos jornais golpistas do PIG, para agradar a clientela conservadora que compra o jornal. Esses Senadores são mais marginais que o Fernandinho Beira Mar. Lula Neles!!

Em Dossiê anti-FHC

27 opiniões
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