Folha Online - Comentários

Comentários de Anselmo Carvalho

Em 27/02/2009 20h15

A metáfora do AGU Toffoli, por si só, é uma confissão do uso eleitoreiro. Embora não se tenha escolhido o "piloto" (só ele não sabe?) existe "candidata" a piloto fazendo campanha, tentando se turbinar com recursos públicos em eventos públicos para "discutir" assuntos a que se daria conhecimento e divulgação por uma simples carta.

Em Eleições 2010

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Em 07/02/2009 23h01

Se a tese desse juiz estivesse correta, ele não teria escrito o que escreveu - afinal, é alfabetizado e possui (pelo menos) um curso superior.
O jogo democrático escolhe o melhor candidato; o melhor governante não se tem a priori - depende dos fatos e das circunstâncias históricas, políticas, econômicas etc.
O voto censitário mostrou-se incompatível com as democracias republicanas. "One man, one vote". Simples assim.
Vai ver, o MM Juiz perdeu essa "lição comezinha" durante a faculdade.

Em Eleições 2008

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Em 18/01/2009 18h28

Cabem algumas perguntas ao Ministério Público: o que faz uma pessoa natural? Ser "nascido de mulher", para utilizar uma expressão bíblica ou ter um RG? Se uma pessoa sem RG comete um crime vai ou não ser processada?
Assim, o que faz uma pessoa jurídica? Do ponto de vista meramente legal (CC, art. 45), o registro de sua constituição. Mas do ponto de vista factual? Ainda vale da doutrina da "desconsideração da personalidade jurídica" ou da teoria do fato?
Bem, o PCC não tem CNPJ - e é uma organização criminosa. O MST está organizado para cometer crimes? Se sim, cabe ser destituído.
No Estado Democrático de Direito, os meios justificam os fins. Vale dizer: a lei deve ser observada - agir diferente é agir ilegitimamente.
Não consta que vivamos num Estado de exceção democrática. Temos instituições consolidadas. Nada, absolutamente nada, justifica ações ilegais ou contrárias às leis do país.

Em Reforma agrária

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