Folha Online - Comentários

Comentários de Armando Reis Filho

Em 17/08/2008 08h03

A busca por revanchismo é a maior demonstração da democracia que este governo prega. Com a desculpa de estar passando a história do Brasil a limpo, faz festa com o dinheiro público, participam de esquemas de corrupção como mensalão, dolar na cueca, Gomercop, "trutas" em contratos públicos, etc. É uma demonstração de falta de compromisso com a verdade e de desrespeito com o "cidadão de bem". É uma verdadeira "farra" com o dinheiro público. Enquanto isso, prega mais impostos, criação de mais uma empresa para exploração de petróleo, etc. É uma verdadeira demonstração de desvio público "estilizado". Não dá para dizer que deveriam ter vergonha, pois só as tem quem tem. Mas, o mais importante de tudo isso, é que a história, o futuro, passará tudo isso a limpo e que "eles", com certeza, prestarão contas com o Grande Arquiteto do Universo.

Em Arquivos da ditadura

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Em 11/07/2008 13h55

Não podemos permitir que agentes públicos atuem à margem da lei, não importando a que Poder pertençam. Na medida em que agentes são colocados para servir a vontades de outos agentes ou autoridades públicas, estaremos diante de um estado de recessão e, aí, pouco importa se exista lei. O que fortalece o Estado é a salvaguarda das leis. Na medida em que é dado ao agente político o direito de descumprir a lei, cada um cumpre como quer! É a instalação do estado de desordem. Discordar de decisões é natural! O que não me parece natural é ferir o ordenamento jurídico para fazer valer a vontade (individual) e não a da lei. Se a lei é inócua, incapaz de produzir ordem, o que se deve fazer é pressionar os agentes políticos a criar leis eficientes. Se é dado ao agente político agir à margem da lei, também é dado a qualquer cidadão não cumprí-la. Mas, não é esta a forma que deve ser seguida, nem o inverso dela. O nosso ordenamento jurídico dá ao agente político condições para a constância da ordem, e não a segue quem se subverte às vontades escusas. O que é pior: na maioria das vezes, é para disfarçar outros interesses, muito piores! Não defendo o ministro do STF, mas, se esse fato de monitoramento por parte de agente público, em condição ilegal, for verdade, é a maior demonstação de abuso de autoridade e desrespeito a lei, assim como da declaração infeliz de colocar a PF a disposição do Ministro do STF, para apurar a irregularidade. Entendo que a PF é muito maior para se prestar a isso!

Em Mensalão

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Em 11/07/2008 11h53

Estamos vendo nestes dias, demonstração jamais vista em tempos de recessão. Independentemente do que tem sido decidido no judiciário (que ainda é sério), ações como monitoramente de Gabinete de Presidente de Poder é a maior demonstração de abuso de poder. Não temos visto monitoramento em Gabinete de Ministro do Governo (aliás, se isso ocorrer, o Presidente demite toda a cúpula da Polícia), não temos visto resultados no caso Mensalão, Gamecomp, Valerioduto, Dolar na Cueca, Compra de votos etc. Lógico, o monitoramento do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes é mais importante e "legal, sobre o ponto de vista jurídico". Questionar decisões de juízes também é constitucional. Aprendi nos bancos escolares que questinamentos jurídicos se fazem nos autos, não através de nota conjunto deste ou daquele ramo de atividade. Se agentes públicos desejam que a lei seja cumprida (sem distinção de poder econômico, reça, etc) é melhor que, primeiro, cumpra a lei. As instituições públicos brasileiras ainda são a garantia do estado de direito e por isso é preciso cumprir a lei na sua plenitude e não cumprir somente aquilo que se quer cumprir. Se, realmente, o monitoramente do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes se deu a pedido de um Juiz, como descrito na matéria, então a coisa é muito mais grave ainda e demonstra a fragilidade de um Poder até então respeitável, o Poder Judiciário.

Em Mensalão

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