Folha Online - Comentários

Comentários de AYER CAMPOS

Em 13/07/2009 17h56

A direção do senado, depois de se livrar dos dois principais delinquentes, se assessora dos melhores servidores da casa para um fim nada edificante: fingir que toma providências corretivas, desde que se preservem todas as despesas de pessoal hoje existentes - consideradas, solertemente, 'incomprimíveis'. Não se surpreendam com o entendimento que está sendo engendrado, no sentido da 'irredutibilidade' de vencimentos. A anulação dos atos secretos não acarretará ressarcimentos; todo mundo sabe disso. E as horas extras fictícias, gratificações de função fictícias, salários extras ilegais, rompimento do teto, etc. etc, vão sendo empurrados para o esquecimento (a concertação com a câmara é uma variável crucial no processo). No final, além do sacrifício dos dois chefes da quadrilha, alguns poucos postos de chefia serão suprimidos, para inglês ver. Só uma auditoria externa independente poderia salvar a Viúva, pois o poder burocrático, além de engenhoso e autoindulgente, tem como se perpetuar.

Em Senado

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Em 09/07/2009 21h47

Desde pelo menos o tempo do regime militar, o sistema administrativo do Senado viceja e prospera com base em três, digamos, 'colunas de opinião'. A primeira, composta de senadores espertos e influentes, sempre hábeis para conseguir posição nas sucessivas Mesas Diretoras - ou fazer seus prepostos (como Renan). A segunda é composta pelos servidores efetivos da Casa, a maioria não concursados, defensores de políticas de 'quero mais' e absolutamente infensos a qualquer diretriz ou critério de mérito ou avaliação de desempenho funcional. Este grupo tornou-se mais ativo e mais predatório após a ascensão de Zoghbi e Agaciel, servidores medíocres oriundos da gráfica. O terceiro grupo é integrado pelo restante dos senadores, os que compõem o agora chamado 'baixo clero', que não se interessa por nada que não seja vantagens para o seu quintal - o gabinete e sua multiplicação de verbas e cargos de confiança por 'cissiparidade'.
As más línguas dizem que uma quarta coluna é representada pelo batalhão de jornalistas que sempre ocuparam cargos de confiança, antes mesmo da criação do ambicioso sistema de comunicação - tv, rádio, jornal, etc. - mas não vou entrar nessa, por desconhecer os meandros.
Muitos acham que as várias fontes e vertentes de abusos, ilegalidades e privilégios nasceram a partir da redemocratização do País, em 1985, mas isso não é verdade. Durante o regime militar o senado já era uma caixa preta, cevada pelo regime para obter subserviência e concessões. Já nessa época as remunerações dos servidores e senadores eram constantemente tonificadas por gratificações e pagamentos extras decorrentes de cabulosas 'sessões extraordinárias' (uma sucessão delas pelas noites adentro, com repercussões benévolas sobre os salários - ainda que não estivessem os beneficiários presentes). E no final de cada ano, a inefável CASTANHA, que consistia no rateio, entre senadores e servidores, de 'sobras' de verbas orçamentárias não aplicadas durante o exercício. Essa 'castanha' representa, cultural e simbolicamente, a origem de toda a atual voracidade da 'comunidade interna' em relação aos recursos da Viúva.
Temos, então, três colunas de sustentação do status quo predatório do Senado.
Em minha opinião, o atual momento é propício ao desmantelamento da segunda coluna, o poder burocrático. Isto porque a opinião pública já há tempos está atenta aos abusos dos grupos parlamentares, embora não esteja bem informada (por obra e engenhosidade de grupos ativos de servidores). Com a saída de Agaciel e Zoghbi, abriu-se uma senda para o combate do poder burocrático.
Considerando que o controle dos parlamentares tende a ser aprimorado cada vez mais, dada a vigilância da imprensa, urge o desencadeamento de ações concretas para desfazer os maltratos infligidos à Viúva, e colocar os servidores insaciáveis em seu devido lugar. Entendo, portanto, como ações concretas óbvias, para resolver realmente essa crise absurda, além de outras que vierem a ser concebidas e propostas por servidores e senadores: 1) nomeação do diretor-geral a termo e submetida previamente a plenário - com possibilidade de recrutamento de candidato externo; 2) proibição de horas extras, ressalvados poucos servidores que cumprem jornada integral e são necessários às sessões noturnas junto ao Plenário; 3) supressão de todas as funções gratificadas não correspondentes a chefias, direção e assessoramento (Constituição, art. 37, V); 4) supressão do mecanismo de multiplicação de cargos em comissão nos gabinetes, por "cissiparidade"; 5) supressão do pagamento de salários extras em dezembro e janeiro (inconstitucional, por vinculação ilegal de vencimentos, Constituição, art. 37, XIII)); 6) supressão dos pagamentos de gratificações que superam o teto constitucional (idem, inciso XI); 7) proibição de pessoal terceirizado para exercício de funções regulares, não ligadas às áreas de apoio e serviços gerais; 8) simplificação da estrutura organizacional segundo proposta da FGV, na qual se contemple um arranjo estrutural racionalizado e enxuto.
Parece pouco, mas a redução de despesas é estupenda, espetacular. Além de desmantelar os podres poderes burocráticos e ceder espaço aos servidores efetivamente comprometidos com o aprimoramento institucional e democrático da Casa.
Resta saber se todo esse esforço de regeneração é possível sob a batuta de Sarney.

Em Senado

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Em 11/03/2009 17h09

Pagar horas extras na Câmara e no Senado é mutreta, sim, porque quase todos os funcionários que recebem (o pagamento é generalizado) não trabalham tempo integral, somente tempo parcial. Muitos funcionários que só trabalham pela manhâ assim a folha de ponto das horas extras noturnas no dia seguinte. O Kennedy sabe das coisas: mutreta pura...

Em Eleições no congresso

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Em 10/03/2009 06h04

Nesta matéria, a Folha está ligeiramente defasada. O pagamento de horas extras fictícias no Senado é antigo, e tem como principal objetivo compensar a falta de reajuste salarial periódico. É uma espécie de 'exercício arbitrário das próprias razões' e vem a ser mais uma das malfeitorias do dirigente recém exonerado. As horas são fictícias porque são pagas de forma generalizada, inclusive à maioria que não cumpre jornada de trabalho integral. Como o 'controle' é descentralizado, alguns gabinetes usam o pagamento como moeda de troca e remuneram até mesmo servidores que trabalham nas bases parlamentares, em outros estados.

Em Verba de Gabinete

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Em 18/11/2008 18h56

Conheço pessoalmente o Senador Paim e sei que é um político bastante articulado, com excepcional sendo de realismo. Discordo dessa sua absurda proposta, que é populista no pior sentido, além de demagógica. Como o senador não me parece ser bipolar ou esquizofrênico, resta claro que seu comportamento só pode ser compreendido à luz das regras do sistema político-eleitoral, com suas inconsistências, fragilidades e incentivo à irresponsabilidade. Se o senador, por exemplo, disputasse vaga num distrito eleitoral sujeito a maior transparência, jamais faria isso, pois seria fatal.

Em Orçamento

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