Folha Online - Comentários

Comentários de Carlos Eduardo Melo Franco

Em 11/11/2009 12h04

Sr. Redator,
Expresso enquanto leitor assíduo deste conceituado meio de informação a minha surpresa com a linha editorial levada a cabo com relação a antes PEC dos vereadores e, hoje, Emenda Constitucional n° 58/2009, em vigor desde 24.09.2009, eis que promulgada pelas mesas do Congresso Nacional, inclusive publicada no DOU. A surpresa tem razão de ser no fato de que todas as manifestações foram rigorosamente contrárias a recomposição (e não aumento) das câmaras municipais Pais a fora. Recomposição porque mais de oito mil vagas de vereadores foram retiradas por uma Resolução do TSE ainda em 2004, seis meses antes das eleições, ao meu sentir de forma equivocada, primeiro porque fez a Justiça papel de legislador, segundo há dúvidas quanto a uma Resolução ter força de Lei e, terceiro, não se respeitou o tão aclamado princípio da anualidade que agora é apregoado no sentido de que os efeitos da EC não poderia retroagir ao pleito eleitoral transato. É importante frisar que, nenhum vereador eleito perderá o mandato como se arvora em dizer algumas pessoas desinformadas, ou maus intencionadas, refeito o quociente eleitoral. A mais os suplentes de vereadores não são Biônicos. Todos foram votados pelo povo e, diga-se de passagem, muitos tiveram mais votos do que vereadores que estão no mandato. É fato que nos últimos meses, inúmeras abordagens fez a Folha sobre o tema, seja enquanto Visão, seja enquanto opiniões dos colunistas e articulistas. Um verdadeiro massacre a razoabilidade.

Em PEC dos vereadores

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Em 17/06/2009 21h55

Prevaleceu o bom senso na aprovação da Pec que diminui e controla os repasses e gastos dos Legislativos Municipais. Com isso, só resta a Câmara contribuir com a Democracia participava, estendendo o poder de legislar a novos fiscais do dinheiro público, promulgando as PECs. Sem dúvida, a recomposição imediata das Câmaras Municipais oxigena a Democracia, afinal de contas foram as proporcionalidades de votos de eleitores que fizeram candidatos chegarem a Suplentes, afinal de contas o nosso regime é democrático.
Democracia
[Do gr. demokratía.]
Substantivo feminino.
1.Governo do povo; soberania popular; democratismo. [Cf. vulgocracia.]
2.Doutrina ou regime político baseado nos princípios da soberania popular e da distribuição eqüitativa do poder, ou seja, regime de governo que se caracteriza, em essência, pela liberdade do ato eleitoral, pela divisão dos poderes e pelo controle da autoridade, i. e., dos poderes de decisão e de execução; democratismo. [Cf. (nesta acepç.) ditadura (1).]
3.País cujo regime é democrático.
4.As classes populares; povo, proletariado.

Em PEC dos vereadores

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