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O Ministro Joaquim ainda tenta retomar a questão dizendo; "O julgamento está encerrado". O Sr Gilmar retruca; "Não está encerrado... é uma questão de ordem (expressão regimental), o Tribunal que se pronuncie " Ai o Sr. Joaquim expõe seu entendimento sobre a questão de ordem colocada pelo Presidente; "A questão de ordem é um mero atalho para se obter um resultado inverso ao que foi atingido ontem, declarou-se a inconstitucionalidade de uma lei, agora quer se tornar esta declaração sem efeito, é isto". O Sr. Gilmar ainda diz; "Não se trata nada disso"
E trata-se de que?
O resto foi transmitido pelos telejornais, onde também, em tom de deboche, o todo poderoso ofende o Sr. Joaquim, ao arrepio da ética, afirmando que o mesmo julga por classe.
Diante do exposto, a bem da verdade e da decência, mesmo lamentando o episódio, não me resta outra alternativa, senão, parabenizar o Ministro Joaquim por honrar sua toga e ter a coragem de questionar o que está errado naquela casa que também é paga pelo povo.
Em Judiciário
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Abstraindo-me do mérito da questão, que entendo como absurdo, tentar estender a serventuários privados tratamento igual ao dispensado a funcionários públicos, identificamos o momento em que o insulto "pessoal" se inicia, nos vídeos filmados pelas câmeras do próprio tribunal, apresentados na íntegra, através da internet (YouTube), complementares aos apresentados nos grandes telejornais, que mostra apenas a partir da fala do Ministro Joaquim,.
A discussão já estava bastante quente, quando em dado momento, ainda dentro do mérito, o Sr. Joaquim diz; "Presidente Gilmar, me perdoe a palavra, isso é jeitinho, é jeitinho presidente Gilmar, nós temos que acabar com isso". A partir deste momento é que o Presidente Gilmar abandona o mérito da questão e inicia o ataque pessoal, em tom agressivo, dizendo; "Não vou responder a Vossa Excelência, não, Vossa, não, Vossa Excelência não pode pensar que pode dar lição de moral aqui". Ai o Sr. Joaquim diz; "Eu não quero dar lição de moral aqui". O Sr. Gilmar enfatiza de forma ainda mais agressiva o ataque pessoal; "Vossa excelência não tem condições". Ai o Sr. Joaquim, de forma moderada, pergunta; "E Vossa excelência tem?" O Sr. Gilmar, com tom autoritário, ainda retruca; "Eu que lhe pergunto se Vossa Excelência tem, ora".
Em Judiciário
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É lamentável, de fato, o episódio, em pauta, ocorrido na suprema corte. Sobretudo, é necessário se analisar com mais cautela e perícia os fatos, as provas, para não se emitir comentários inconsistentes e/ou eivados de parcialidade, sustentados por interesses ou por outros motivos quaisquer, abolindo as ponderações de cunho pessoal.
Trata-se da insatisfação veemente, de um Ministro do STF, que não concordou com a manobra regimental, provocada e liderada pelo então Presidente daquela mesma corte, com o escopo de inverter decisão já anteriormente proferida. Este é o ponto crucial da questão.
Percebe-se de imediato, por parte de um, atitude perigosa, colocando em risco a credibilidade da mais respeitada instância judiciária, quando tenta, de maneira juvenil, "voltar atrás", dando um "jeitinho".
Diante desta atitude é que surge a intervenção do outro Ministro, de maneira madura, fundamentada, em socorro da segurança da coisa julgada, discordando para protegê-la, o que, de forma autocrática, não foi bem recebida pelo Presidente.
Em Judiciário
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Nesta reportagem, o magistrado dá uma grande lição de humildade, quando afirma veementemente, fundamentado em suas últimas experiências que o voto obrigatório, ainda se faz necessário ao nosso sistema eleitoral.
Parabém Excelência! Pela lição de humildade e pelo seu entendimento revestido de luz, sobre a "cara do nosso eleitor".
Em Eleições 2008
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Meu sonho é que a campanha eleitoral fosse resumida apenas à distribuição de panfletos ("santinhos") e à propaganda eleitoral gratuita (rádio e televisão), tudo financiado por dinheiro público e de forma igual por candidato, sem privilegiar ninguém, sem poluição sonora nem visual. O candidato teria que gastar sola de sapato, gogó e aperto de mão, conhecer seus eleitores, conversar com eles, conquistá-los mostrando seus projetos e seu propósito. Terminaria por ser uma campanha econômica e justa, afastando o poder econômico.
Poderíamos, inclusive, discutir o voto distrital, por bairros, por zonas, acabando com essa indústria de "politiqueiros" que saem prometendo ilusões nos quatro cantos do mundo, que enxergam na política um meio de vida, quando na verdade trata-se de um sacerdócio, uma vocação profissional até. O candidato teria que morar naquele bairro, conhecer seus problemas e seus moradores, que por sua vez o conheceriam bem de perto também, podendo fiscalizar e cobrar suas ações mais facilmente. É uma hipocrisia o discurso de que o político é político de todo a cidade, de todo o estado, ou de todo o país, quando sabemos que ele já tem seu curral eleitoral, muito bem definido e mantido, e que não tem condições de "abarcar o mundo com as pernas".
Enfim, sinto-me confortado como cidadão e como parte do processo político-social do nosso maravilhoso país, ao ler tão abalizado comentário, proferido por tão importante representante do poder judiciário.
Em Eleições 2008
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O grande problema de quem defende o voto facultativo é não ter argumentos concretos para tanto. "Colocando o carro na frente dos bois", utilizam o discurso da democracia para defendê-lo, tentando camuflar os reais motivos, que são: a acomodação, a falta de compromisso e de esperança. Já pensou se tudo fosse facultativo a bem da democracia!? Na verdade, incomodam-se ao sair de casa num dia de domingo para exercer, na sua concepção, esse direito.
O eleitor consciente da importância do voto e comprometido com as questões sociais não se preocupa com a sua obrigatoriedade. Ele sabe que a corrupção é inversamente proporcional ao nível de qualidade do candidato e entende que mesmo com poucas opções de escolha, a menos pior ainda é a melhor, o que derruba a tese de que "não temos em quem votar". Mesmo desta forma, comparecendo as urnas e fazendo a escolha menos pior, está se combatendo a corrupção.
Dentro deste questionamento, abordado pelo então Presidente do TSE, urge a criação de um sistema eleitoral imune a esta corrupção. Somente desta forma, preventiva, é que conseguiremos selecionar representantes políticos, cujo idealismo coletivo seja a alavanca do seu trabalho, impedindo que interesses corporativistas e/ou pessoais alcancem o poder. E para tanto, faz-se necessário uma profunda reforma no processo eleitoral, tornando-o mais justo, abolindo as mazelas cujo poder econômico proporciona ao pleito eleitoral.
Em Eleições 2008
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A abstenção ao pleito eleitoral é atitude covarde e repugnante, devendo ser combatida por todos. Como também é o voto secreto, demandando este último de mais tempo e uma estrutura política sadia para ser discutido. Votar não é vergonhoso, não é um compromisso escuso, não pode ser utilizado como barganha, nem muito menos podemos tolerar retaliações e/ou pressões ao eleitor em relação ao seu exercício conhecido. Precisamos assumir nossos atos e exigir que sejam respeitados, é assim que se educa um cidadão. O voto secreto é uma cortina pra quem pretende se esconder, algo parecido com quem se exime dele.
Defendo, inclusive, que não se possa anular o voto, nem se votar em branco e nem muito menos se perder o voto do eleitor que está fora do seu domicílio eleitoral, tendo em vista a informatização disponível hoje em dia. Diversos cidadãos, aptos e intencionados a votar, não o fazem por estar de serviço, por exemplo. Estão condenados a não votar. É um absurdo! Votar é uma obrigação sim! E enquanto o nosso povo não estiver consciente de que; além de carnaval e futebol, necessitamos de nos deslocar para escolher, e bem, nossos procuradores políticos, há de se manter mecanismos eleitorais que garantam uma representatividade expressiva. É muito cômodo transferir a responsabilidade para os outros cidadãos, proclamando-se "irresponsável".
Em Eleições 2008
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Todavia, é necessária uma análise cautelosa e mais profunda sobre esta questão. Antes de ser um direito do cidadão, o voto deve ser entendido como um dever cívico, ético e moral, "obrigatório por natureza", pois não configura atitude correta se omitir do processo de escolha dos seus representantes políticos. Quando não se exerce o voto, não se é responsável por nada, não se tem nem ao menos autoridade para discutir política numa mesa de bar, quanto mais reclamar depois, mesmo que, pelas vias legais. Não basta apenas pagar seus impostos, se o mais importante é escolher quem os vai gerir e fiscalizar.
Sabemos que a obrigatoriedade inexiste nos Estados Unidos (país que, aliás, conhecem taxas, hoje, muito altas de abstenção, superiores à metade dos possíveis eleitores), na França, na Grã-Bretanha. Mas países tão distintos entre si como a Austrália, a Costa Rica, a Itália e a Bélgica têm em sua legislação a obrigatoriedade do voto. Podemos concluir com essa pequena amostra que a obrigatoriedade e/ou a faculdade do voto é algo relativo, não constituindo fator determinante para o sucesso de uma nação.
Entretanto, diante do atual sistema eleitoral brasileiro, sua implantação, hoje, seria um desastre. Provavelmente, perderíamos boa parte dos eleitores conscientes que se encontram desmotivados, comprometendo, significativamente, a qualidade da representatividade, correndo ainda o risco de se inflacionar o "comércio do voto", agravando a corrupção eleitoral, visto que o "eleitor corrupto profissional" teria aumentado consideravelmente seu poder de barganha.
Em Eleições 2008
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Quando li esta matéria, que expressa a opinião do Presidente do TSE, sem desmerecer as demais, corte de maior relevância, pois trata de cuidar do processo onde tudo começa, no qual o cidadão escolhe seus representantes políticos, por sua vez, responsáveis, inclusive, pela elaboração de uma Carta Magna, não pude me furtar de fazer este comentário.
Entretanto, com o devido respeito e admiração à Folha, atento que o título escolhido para a matéria deveria citar o entendimento do Presidente do TSE, de que o povo brasileiro ainda não está preparado para a implantação do voto facultativo. Quem o lê, a primeira vista, ou apenas, entende que o magistrado defende a sua implantação imediata sem ressalvas, o que não corrobora com seu pensamento.
Comento, pela felicidade de saber que eu e figura tão expressiva do judiciário comungamos o mesmo entendimento, inclusive e principalmente em relação à parte que discorre sobre o financiamento de campanha. Este é um dos pontos cruciais no processo de amadurecimento político, dentre outros muitos que devem ser discutidos com devida urgência, sob pena das instituições políticas e públicas, cada vez mais desacreditadas e desgastadas pela corrupção, sucumbirem.
Em Eleições 2008
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Todos nós, inclusive o senhor, pagamos os salários magníficos daquela corte suprema. Todavia, se o senhor não se acha no direito de opinar sobre o que acontece lá, e nem ficar feliz por saber que temos alguém que prima pela defesa do povo, nós exerceremos com muita decência e responsabilidade o nosso direito.
Grande abraço, Daltro Veras, Fortaleza-CE
Em Judiciário
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Percebe-se neste incidente entre o chefe e o seu "subordinado", que talvez o mais fraco represente, verdadeiramente, a justiça para o povo. Parabéns "Sr. Joaquim", o Brasil lhe agradece.
Daltro Veras, Fortaleza-CE
Em Judiciário
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