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Comentários de fabio siqueira ferreira
Em 04/08/2008 10h25
"Pau que dá em Chico, dá em Francisco". A Lei não é e não pode ser discriminatória. A "novíssima" lei de anistia proposta pelo Ministro Tarso e combatida pelo Ministro Jobim (de notório saber jurídico) alcancará, também, aqueles que assaltaram banco, mataram, seqüestraram e cometeram outros crimes, em nome de ideais.
O BOM SENSO manda calar e esquecer aquele período histórico onde brasileiros de IDEOLOGIAS DIFERENTES se confrontaram e se excederam. Mesmo parcial já houve reparação.

Em Arquivos da ditadura
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Em 03/08/2008 09h51
O Ministro Gilmar Mendes agiu corretamente e de acordo com as suas convicções, além de estar respaldado - e muito - pelas NOSSAS leis. Idem o juiz De Sanctis. A Polícia Federal foi quase irrepreensível, não fosse a sua voracidade pelos holofotes (o brilho que seduz é o mesmo que cega). Alguns setores da sociedade que ficam criticando o Judiciário deveriam pressionar os NOSSOS políticos para legislarem no sentido de um processo penal/civil sumário, ágil e isento de tantos recursos procrastinatórios.
O excesso de crítica, infundada, ao Judiciário somente dá chance a oportunismos como a da blindagem dos escritórios de advocacia, sem contar que isso tira do foco os grandes problemas nacionais.

Em Operação Satiagraha
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Em 28/07/2008 18h11
O anacrônico e ilegal ato de invasão de terra (inclusive a do Sr. Dantas) se transformou - faz tempo - em excelente negócio para os LÍDERES do MST e assemelhados. As famílias invasoras viraram marionetes e são manipuladas de acordo com o interesse político dos principais líderes. Se tiver sangue aí é o máximo. Vez ou outra o negócio, também, é bom para os invadidos que têm na desapropriação bons lucros imobiliários. Fica como saldo um amontoado de assentados sem saber o que fazer com a terra, isto quando ocorre a desapropriação.
PROMOVER LICITAÇÃO PARA A COMPRA DE TERRAS E, POSTERIOR, DISTRIBUIÇÃO EVITARIA O CONFLITO NO CAMPO, algo melhor que desapropriação. Lembrar-se-á que REFORMA AGRÁRIA não é sinônimo de distribuição de terras apenas. A licitação minimizaria o problema, mas será que o Governo assim quer?

Em Reforma agrária
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Em 26/07/2008 16h58
Lei semelhante já existia. A atual ("lei seca") é menos tolerante com o motorista alcoolizado e se acrescente a rigorosíssima fiscalização (no início é assim mesmo). Claro que ela tem mérito. Todavia, não há bafômetros ou afins suficientes para o exercício fiscalizador, isto quer dizer estão fazendo um barulhão danado quando autuam meia dúzia de gatos pingados para justificar a falta de planejamento logístico. Seria interessante a imprensa correr atrás de informações sobre as indústrias de bafômetros e afins, do tipo qual ligação de alguma delas com alguém do governo. Desconfiança faz bem.

Em Lei Seca
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Em 26/07/2008 12h14
Com a palavra e a caneta o Presidente do TSE.

Em Eleições 2008
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Em 26/07/2008 01h21
A Operação Satiagraha vai acabar se transformando em Operação NÃOTEAGARRA. A culpa não poderá ser debitada ao Judiciário e/ou à Polícia Federal, mas ao nosso anacrônico processualismo judicial, onde vale mais o processo do que o fato. Em síntese, a polícia prende e o "processo" OBRIGA o juiz a soltar.

Em Operação Satiagraha
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Em 25/07/2008 20h13
Por partes, como diria Jack, o estripador: A nova Lei é desnecessária porque a Constituição garante a inviolabilidade do domicílio, a não ser nos casos em que um Magistrado assim autorize, note bem: COM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. Segundo, ela e casuística demais e fere o princípio da igualdade de todos os cidadãos perante a Lei. Terceiro, os advogados honrados não têm o que se preocupar. E por último, o ESTADO DE DIREITO não pode ser achincalhado com normas jurídicas idênticas à LEI DA BLINDAGEM. O Senado Federal deveria estar preocupado em blindar a sociedade contra a corrupção, a miséria, a deseducação e daí por diante.

Em Blindagem da advocacia
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Em 20/07/2008 14h43
Dantas, Valérios e tantos mais apenas comprovam que SOMENTE HÁ UMA DIFERENÇA ENTRE OS POLÍTICOS: QUEM TÁ NO PODER NÃO QUER SAIR E QUEM TÁ FORA QUER ENTRAR.

Em Operação Satiagraha
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Em 15/07/2008 14h23
O rito processual legal tem o objetivo de proteger a sociedade contra qualquer tipo de julgamento precipitado. Parece que as pessoas não aprenderam viver no ESTADO DE DIREITO. Infelizmente, só nos lembramos dos Dantas, dos Pimentas Neves e dos Lalaus, mas, e os milhões de cidadãos que são protegidos pelo rito processual? Faz bem refletir. Gilmar Mendes e Sanctis são operadores processuais e seus veredictos agradarão uns e desagradarão outros. Até mudarem as leis processuais, tornando-as menos recursosas, estaremos obrigados a conviver com as opiniões do Dr. Gilmar Mendes e Dr. Sanctis. Democracia pode desagradar, mas faz um bem danado.

Em Mensalão
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Em 15/07/2008 14h03
O Dr. Sanctis vem questionar o processo penal, particularmente, a forma como liminares são concedidas. O Dr. Sanctis, um Juiz Federal, estudioso, zeloso e honrado, não deveria verbalizar com demagogia - diante da imprensa - sobre o processo penal que tanto ele como o Dr. Gilmar Mendes são obrigados a seguir. O mais coerente seria aquele Juiz Federal pedir aos seus pares que assinaram o desagravo para proporem mudanças nas leis processuais. Demagogia é atitude de político e descombina com a postura de Magistrado. Infelizmente, as "luzes, câmera e ação" que seduzem os políticos fazem a mesma coisa com os juízes.

Em Operação Satiagraha
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Em 15/07/2008 09h46
A justiça brasileira, infelizmente, privilegia o processo em detrimento dos fatos. Errou no processo... dançou, acertou... ganhou. Daí inadmissível qualquer crítica ao Presidente do STF. Gilmar Mendes decidiu processualmente, tal como o Juiz Federal o fez também. Todavia, há de se lembrar que quem erra ou acerta por último é o STF e assim diz a Constituição (os Juízes Federais sabem disso). Enquanto não mudar a lei que define como os processos jurídicos devem andar tudo o que está acontecendo vai continuar ocorrendo, a não ser que o legislativo federal (deputado e senador) mude a lei. Dessa forma, sai o Ministro-Chefe e o Juiz Federal do centro da discussão e se coloca o legislativo na roda, ou será que os "comentaristas" deste espaço democrático se esqueceram que são deputados e senadores os fazedores de leis. Em tempo: a competente Polícia Federal em suas técnicas investigativas, enquanto não mudar a lei, vai ter que aprender a trabalhar melhor o processo penal ou continuará fazendo muito barulho para pouco efeito prático, o que é uma pena.

Em Mensalão
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Em 14/07/2008 18h49
Está havendo muito confusão. Trata-se de uma questão técnica afeta ao processo jurídico. Então, não existe culpado ou inocente na querela entre o Presidente do STF e o Juiz Federal. São pontos de vistas justificados juridicamente pelos dois magistrados. Agora, não podemos nos esquecer que o STF é o guardião da Constituição Federal e se a brilhantíssima PF em seus atos investigatórios escorrega no processo jurídico-constitucional cabe ao STF fazer cumprir a Constituição. Rito processual legal não protege rico ou pobre, protege é a sociedade.
Fábio Siqueira - Uberaba

Em Mensalão
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Em 09/05/2008 15h29
Presume-se que dossiês são comuns nos meios políticos e empresariais. Todos querem destruir os concorrentes (empresariais e/ou políticos). O que não pode acontecer é deixar que o opositor descubra a existência de um dossiê contra si. Foi o que ocorreu com o Governo atual, pois ele teve competência para produzir, mas foi incompetente ao deixar o dossiê "vazar". O ato passou a ser delituoso somente porque se tornou público e aquele que comete um delito deve arcar com o ônus, seja ele quem for. Nos Estados Unidos da América a bisbilhotice derrubou o presidente Nixon.

Em Dossiê anti-FHC
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Termos e condições

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