Folha Online - Comentários

Comentários de Gilmar Augusto

Em 04/01/2010 21h26

É justo que o pai lesado seja ressarcido pelos prejuízos causados pelas duas famílias envolvidas no caso (a da avó materna e a dos advogados). Acho pouco pedir apenas US$ 500 mil diante de tantas aberrações que aconteceram nesses últimos cinco anos.
Mais complicado será explicar ao garoto que a solução demorou tanto porque teve de ser submetido (no Brasil) a dois juízes (2a. Vara de Família do RJ e 16a. Vara Federal RJ) e a quatro supremas cortes (Tribunal Estadual do RJ, Tribunal Federal no RJ, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).
Não fosse essa estrutura pesada, cara e ineficiente, o assunto teria sido resolvido em seis semanas, conforme recomenda a Convenção de Haia.
É preciso ficar bem claro que, na prática, o Brasil descumpriu tratado internacional do qual é signatário. Coisas assim mancham a nossa imagem lá fora, trazem prejuízos a todos nós porque fazem com que as agências internacionais aumente o nosso nível de risco. Como consequência, pagamos juros mais caros nas captações externas.
Sugiro aos prezados leitores que examinem a brilhante sentença do Exmo. Dr. Juiz da 16a. Vara Federal do RJ (está disponível na internet).
Parabéns ao Dr. Gilmar Mendes, parabéns ao Governo Brasileiro, parabéns ao Juiz da 16a. Vara Federal do RJ.

Em Caso Sean

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