Folha Online - Comentários

Comentários de jarbas soares junior

Em 30/09/2009 20h44

A aprovação da indicação do ministro Toffoli para o STF é algo absolutamente normal, conforme a tradição republicana. Outros Ministros de perfil semelhante foram também aprovados em épocas passadas, após serem sabatinados. O indicado objetivamente preenche os requisitos constitucionais. A exigência de notório saber não é auferida pela atividade acadêmica, mas, talvez, também por ela. Vale mais a experiência na atividade jurídica e a sensibilidade social do jurista do que apenas os nobres títulos. O Ministro já vinha atuando perante o STF na espinhosa função de AGU. A conduta ilibada também não pode ser auferida simplesmente por eventual decisão judicial. Tem que ser analisado o contexto dela e os atos praticados pelo agente. P ex, se houve má-fé, corrupção, etc...ou se é uma questão de entendimento apenas. Quanto a indicação do Presidente da República, ela não pode ser contestada na órbita pessoal, O Presidente tem mandato popular para exercitá-la, já que, pela CF, é do seu exclusivo arbítrio a indicação. Bastam os requisitos. Portanto, o Presidente tem todas as opções e decide do alto do seu cargo, como sempre foi. Assim, resta a todos nós torcermos para que o novo Ministro cumpra bem a sua função judicante, o que, aliás, tem ocorrido no STF, com raríssimas exceções. Certamente, sentado naquela cadeira, o homem ou a mulher nomeado (a) terá o peso da responsabilidade das suas decisões para delimitar a sua consciência, o que já é muito. Jarbas Soares

Em Judiciário

sem opinião
avalie fechar

Termos e condições

Digite produto
ou marca