Folha Online - Comentários

Comentários de Juscelino Junior

Em 08/04/2009 12h36

A minha vontade é estender aqueles manjados cartazes de 'Eu Já Sabia'! Mais uma Lei feita no calor da situação, sem um estudo cuidadoso. Uma Lei feita pra jogar na população o ônus da incompetência do Estado.
O problema não era a Lei e sim a fiscalização, depois de toda a pirotecnia, tudo voltou ao normal. Algumas pessoas foram severamente penalizadas, serviram de bode espiatório e agora tudo volta ao normal.
O endurecimento das penas foi algo ridículo, as penalidades administrativas já eram duras o suficiente (ou alguém acha pouco uma multa de R$500,00), penalizar a questão era desnecessário, tanto que agora sabemos que isso foi ineficaz.
Com as penalidades de antes e a mesma fiscalização do início da Lei Seca teriamos um cenário mais justo e seguro. Mas não, no Brasil quando Estado não consegue fazer sua obrigação, lança uma nova lei e joga a carga sobre a sociedade.
Ainda bem que não contaram com meu voto para fazer essa palhaçada!

Em Lei Seca

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Em 19/03/2009 17h39

Falar que o Min. Marco Aurélio agiu com interesse nesse julgamento é demais. Quem acompanha os julgamentos do STF, sabe que o Min. Marco Aurélio quase sempre é voto vencido e sempre tem posicionamentos, por assim dizer, exóticos. Mas todos sabem também de seu comprometimento com a Corte e com suas convicções.
O voto do Min. Marco Aurélio foi um exemplo de como se deve julgar uma questão submetida ao Judiciário. Não se pode atropelar o devido processo e a forma legal em nome de interesses de seja lá quem for. O procedimento de demarcação estava eivado de vícios e o que ele fez foi chamar atenção para isso. Além disso, o Ministro agiu bem ao citar a preocupação com a soberania brasileira sobre sua Amazônia. Quem conhece a situação, com propriedade, afirma que há sim um movimento tendente a nos expropriar a Amazônia, isso não é "Teoria da Conspiração", documentos oficias de países ricos dão conta dessa idéia. Será qie é mesmo coincidência o fato de o Príncipe Charles, sempre aparecer por aqui quando se está julgando demarcações de terras indígenas.
Se não abrirmos os olhos, logo surgirão novos países na América do Sul, tipo República do Xingú e República Indígena da Raposa Serra do Sol. Nações em muito parecidas com o Panamá, expropriado da Colômbia pelos EUA.

Em Conflito em terra indígena

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