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Em Escândalo no DF
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Em Defesa
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Em Senado
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Em Lei de Imprensa
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Essa MP, após as modificações feitas no Congresso Nacional, beneficia os especuladores e não garante o direito à propriedade aos posseiros. É algo esdrúxulo e que creio que a imprensa não está dando a devida cobertura. O projeto já iniciou erradamente, mediante MP claramente inconstitucional, por não respeitar os critérios de urgência e relevância. Depois , os ruralistas emendaram toscamente e criarão algo bizarro: pessoas jurídicas com posse regularizada e possibilidade de aliená-las em 3 anos!??!?!Enquanto os posseiros, que ficaram com menos faixa de terra pública, só pode alienar em 10 anos!??!?! O pior do nosso País, é que os políticos parecem pensar que nós somos idiotas, que nós não vemos o que está errado, que isso não nos envergonha e nos tira a esperança de ter um país melhor. E ainda uma opinião: Se essa MP passa, a comunidade internacional toma a floresta.
Em Medidas provisórias
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-> O direito a usufruto( usar e fruir das riquezas) das terras indígenas, não "país", não "propriedade privada", não território, o que afasta a idéia de "soberania" dos indígenas, é direito RECONHECIDO pela Constituição Federal
--> As terras indígenas são públicas, terrenos da união, a qual a possui indiretamente e à qual é permitido circulação dos agentes públicos, construção de equipamentos públicos e que por este ente deve ser administrado.
--> Se as ONGs invadem as terras indígenas isso é culpa do estado que se encontra ausente.
---> A posse imemorial, RECONHECIDA aos indígenas, ou seja, nem concedida tampouco alienada, é instituto diferente da Posse do nosso Direito Civil.
---> Quando o Estado de Roraiama foi criado em 1992/3, a Constituição já havia estabelecido no ADCT o prazo 5 anos para a demarcação das terras indígenas, por isso é impróprio falar em esfacelamento do estado, tomada de grande parte de seu território, pois a demarcação corresponde a terras da união cujo usufruto é direito reconhecido aos índios.
Leiam o voto do Ministro Carlos Ayres Brito e aprendam antes de falar besteira.
"Desenvolvimento a qualquer custo não é o que nossa Constituiçaõ prever.
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Em Conflito em terra indígena
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Em Células-tronco
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Em Lei de Imprensa: PDT vai ao STF
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