Folha Online - Comentários

Comentários de Mauricio Amaral

Em 01/01/2010 21h57

Caro Anackim skiwalker, vc esta muito mal orientado, pois não vi nenhum comentário postado por "apologistas" e muito menos pessoas irracionais, minúsculas ou sem valor que defendam o crime de tortura ou terrorismo, pois tais crimes são deveras inaceitáveis e repugnantes. O problema é que não existe previsão legal para uma eventual pretensão punitiva do Estado, e se não pode haver a punição, então para que desenterrar fantasmas? Mas o pior, é ver nosso governo cheio de antigos terroristas, ficarem distribuindo dinheiro público através de indenizações milionárias para "militantes politicos" ou seus familiares, cujo direito perante a legislação brasileira já se encontra prescrito. Então lhe pergunto, como ficam as vitimas ou seus familiares, das pessoas assassinadas ou feridas pelos "militantes políticos"? Assim, se vc acha que devem ser apurados, somente para esclarecer os fatos, os crimes de tortura praticados pelos militares, de igual forma deveriam ser apurados os crimes cometidos pelos terroristas, embora alguns destes já sejam de autoria conhecida, como foi o caso do marinheiro inglês de 18 anos, que foi assassinado no RJ por vários terroristas, somente para que fosse publicada uma matéria em um jornal estrangeiro, e o grupo terrorista ficasse conhecido fora do Brasil. Poderia relacionar inúmeras vitimas dos terroristas, fossem elas, estudantes, comerciantes, médicos, vigilantes bancários, escriturários, secretárias, agricultores, etc. Então pense bem antes de acusar.

Em Anistia

sem opinião
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Em 31/12/2009 08h54

Entretanto, na minha interpretação, acredito que o governo quer começar esta investigação justamente em um ano de eleições presidenciais, somente para contrapor e justificar os crimes praticados pela candidata dele durante o regime militar, os quais certamente virão a tona expostos pelos outros candidatos. Ainda vale lembrar, que nenhum dos atuais políticos, sejam eles da situação ou da oposição, lutaram durante o regime militar, para termos a nossa democracia, pois eles lutaram para instalar no Brasil o regime comunista e não democrático, então não venham dizer que se vivemos em uma democracia, devemos a eles. para quem quiser saber sobre os crimes cometidos pelos "militantes políticos", entrem nos sites www.ternuma.com.br ou www.averdadesufocada.com.br , já para saber sobre os crimes praticados pelos militares, basta acompanhas a mídia.

Em Anistia

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Em 31/12/2009 08h47

Como advogado sinto vergonha e como cidadão sinto-me humilhado pela conduta do governo. É notório que ocorrerão crimes praticados durante o regime militar, mas os crimes foram cometidos pelos dois lados. Os crimes atribuídos ao militares, são divulgados diuturnamente pela mídia e por aqueles que atualmente detêm o poder, mas os crimes cometidos por estes ninguém sequer cogita. É deveras hilariante apoiar verdadeiras aberrações jurídicas, pois, qualquer conhecedor do direito, sabe que ocorreram as prescrições punitivas do Estado pelos crimes praticados, sejam por militares ou "militante político", bem como a eventuais indenizações na esfera civil. A OAB deveria lutar para que não continuem ocorrendo esta farsa denominada de indenização aos que "sofreram" durante o regime militar, pois o que esta ocorrendo na realidade é uma distribuição do dinheiro público, e assim o fazem, porque perante a lei brasileira, eles não conseguiriam nenhum centavo, ante a prescrição, ou seja, o judiciário não concederia nenhum valor aos que receberam e ainda vão receber as indenizações. Quanto a prescrição punitiva dos crimes cometidos, é deveras vergonhoso, pois, os rimes cometidos naquela época, já estão todos prescritos, mas "considerando" a interpretação do nosso ilustre ministro da justiça, o crime de tortura é imprescritível, conforme previsto na Constituição/88. Entretanto, nosso ministro, esquece que ela não retroage no tempo (in melius), fato este que é de conhecimento acadêmico.

Em Anistia

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Em 30/11/2009 21h30

As ações movidas pelo Sr. ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA, entendo que se existissem outros brasileiros iguais a ele, poderíamos ter um governo menos corrupto, e quem sabe um Ministro da Justiça que tenha um conhecimento jurídico maior do que um calouro, pois, diariamente faz afirmações que são verdadeiras aberrações jurídicas. Entretanto, se posso lhe dar uma dica Sr. ANTONIO, não seria mais fácil uma ação de responsabilidade civil, para que o Sr. Lula e seus Ministros Tarso Genro e Celso Amorim, fossem obrigados a ressarcir os cofres públicos por todos os prejuízos financeiros que o Sr. Zelaya esta acarretando ao Brasil? Abraços e parabéns pela iniciativa Sr. ANTONIO. Quanto a pergunta do Jonh Reed, vale lembrar que o Arruda não foi cassado, pois ele renunciou ao mandato de senador antes de ser julgado, e por esta cratera da nossa legislação, ele pode ser candidato e eleito novamente para continuar roubando no poder, o que deve acontecer novamente. Quanto ao fato do nosso presidente falar que não vai reconhecer as eleições, concordo plenamente com o presidente da Costa Rica Sr. Oscar Árias, que afirmou que alguns presidentes da América do Sul, possuem "dupla moral", pois reconheceram as eleições no Irã, que foram manifestamente fraudadas, e não querem reconhecer as eleições de Honduras que foram transparentes e limpas, além de legitimas. O Lula perdeu a oportunidade de ficar calado, e lhe cabe tão bem um ditado popular, que diz "o peixe morre pela boca".

Em Honduras

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Em 30/11/2009 00h03

Antes de ficarem afirmando que houve um golpe de Estado em Honduras, algumas pessoas aqui deveriam se inteirar melhor sobre o assunto, pois o que de fato aconteceu, foi justamente o contrario. Fato é, que o Sr. Zelaya tentou dar um golpe de Estado, como fez o Sr. Chavez na Venezuela e o Sr. Evo Morales na Bolívia, que alteram as Constituições de seus paises, para poderem se perpetuar no poder. Entretanto, existe um dispositivo na Constituição de Honduras, que determina o imediato afastamento do presidente que tentar modificar esta cláusula "pétrea", ou seja, uma cláusula que nunca poderá ser modificada, justamente para a democracia não virar uma ditadura. Assim, o Sr. Zelaya ao tentar modificar o dispositivo constitucional, foi afastado imediatamente pela Suprema Corte de Honduras, e não pelos militares, e encaminhou ao Poder o Sr. Roberto Micheletti, ex-presidente do Congresso Hondurenho e do mesmo partido político de Zelaya, então, não houve nenhum golpe de Estado, mas sim, uma legitima defesa da democracia. Entretanto, hoje durante as eleições, o Sr. Zelaya afirmou em uma entrevista, que ele não tem a intenção de voltar ao poder, seja qual for o resultado da eleião, por entender que estas são ilegítimas. Então, provavelmente ele ainda continua incitando os idiotas que o apóiam, somente para provocar confrontos entre manifestantes e policiais ou até mesmo uma guerra civil, e o pior com total apoio do nosso governo, o que é deveras vergonhoso para nós.

Em Honduras

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Em 25/11/2009 10h24

Realmente e lamentável, o governo transferir do judiciario uma função que lhe é inerente, para uma comissão. Já era de se esperar que esta faria inumeras injustiças, tais como a que escreveu o Sr. Roberto Machado. Mas gostaria de lembra-lo que, se não estiver satisfeito com a decisão, recorra ao judiciario, ai sim, quem sabe sera feita justiça. Quanto aos crimes cometidos durante a ditadura militar, nosso ministro da justiça, parece que desconhece a lei, pois vive afirmando sobre a não prescrição do crime de tortura, pois parece que desconhece o principio da irretroatividade da lei "in pejus", mas mesmo desconsiderando esse absurdo juridico, se o nosso ministro quer aplicar o dispositivo constitucional que determina que o crime de tortura é imprescritivel, ele se esquece que o mesmo dispositivo também determina que o terrorismo é imprescritivel, então não atire pedra no telhado do vizinho se o seu tenhado também é de vidro. Assim, somente quando deixarem lá no passado todos os fatos que ocorreram, quem sabe podemos tirar como lição, para que não venham a ocorrer os mesmos erros. Mas uma coisa é certa, chega a ser imoral os pagamentos milionários que o governo vem fazendo as "vitimas" da ditadura. Ai eu pergunto, e quanto as vitimas inocentes dos terroristas, eles podem ser considerados como "acidentes nescessários". Nosso governo não deveria esquecer que em ambos os lados tiveram vitimas, e porque somente o lado dele tem que ser indenizado.

Em Anistia

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Em 17/11/2009 21h32

Gostaria de saber porque os comentários que fiz, não estão sendo publicados?

Em Honduras

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Em 14/10/2008 09h33

Para aqueles que tiverem a curiosidade em saber sobre os crimes praticados pelos "militantes politicos" de outrora, com a data do crime, nome da vitima e do criminoso entrem nos sites www.averdadesufocada.com e www.ternuma.com.br

Em Arquivos da ditadura

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Em 14/10/2008 08h50

Venho aqui manifestar a minha indignação, quanto às indenizações milionárias que "militantes políticos" ou seus familiares, estão recebendo do nosso governo, através doe dinheiro dos nossos impostos, os quais são pagos com sacrifício. Como senão bastasse tais indenizações, ainda querem torna-los heróis. Hoje os "militantes políticos" de outrora estão no governo, mas é inaceitável que eles afirmem que, se hoje vivemos uma democracia, devemos a eles, pois, quando eles praticaram inúmeros crimes, tais como seqüestros, homicídios, roubos, atentados a bomba e guerrilha, eles o fizeram com o intuito de fazer do Brasil, um país comunista e não democrático como é hoje. Não estou aqui para defender ou acusar ninguém, sejam militares ou militantes políticos, mas o que é realmente inaceitável, é essa política de dar indenizações milionárias aos militantes ou seus familiares, sem a necessidade sequer de propor qualquer tipo de ação de indenização, bastando somente a boa vontade do governo. Então eu pergunto, porque o governo não da indenização aos militares, policiais e civis que foram mortos ou feridos por estes mesmos militantes políticos?
Porque vem o Sr. Ministro da Justiça falar em punição ao militares daquela épóca, mas não fala dos crimes praticados pelos militantes politicos. O Sr. Ministro bem observou " se existiram crimes, existiram criminosos". concordo plenamente, mas entendo que vale para todos que praticaram qualquer tipo de crime, sejam militars ou não.

Em Arquivos da ditadura

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Em 09/10/2008 18h47

Pessoas do atual governo, que eram "militantes politicos" e atuavam na época da ditadura militar, como simples "marginais", e que praticaram inúmeros crimes comuns, desde sequestros, homicidios, assaltos, etc.. Mas por estarem atualmente no poder, agora fazem leis para propiciar indenizações milionárias aos "companheiros", mas até hoje, nunca ouvi falarem em qualquer tipo de indenização ao militar morto ou ferido em combate contra esses mesmos "militantes" ou até mesmo, para os familiares de pracinhas mortos ou feridos na guerra. Na minha opinião, essas indenizações milionárias e a postura do atual governo, simpesmente maculam a imagem daqueles que atuaram naquela época, por um verdadeiro ideal e não para obter um enriquecimento ilicito. Outro fato deveras absurdo, é querer a punição dos militares acusados da pratica de crime, mas como ficariam a punição dos militantes pelos crimes praticados?

Em Arquivos da ditadura

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Em 08/08/2008 06h44

Quanto à punição das pessoas envolvidas neste período negro da historia do Brasil, na pratica de crimes comuns de qualquer natureza, acho que deveriam ser punidos, mas, a punição teria que ser naquela época, e não virem agora depois de varias décadas, inclusive já tendo ocorrido à prescrição punitiva dos envolvidos, ficarem desenterrando fantasmas.
Outra questão que o Sr. Ministro da Justiça não explica, é porque querem punir os Militares daquela época, acusados de tortura e não fala em punição para os seus "amigos" "militantes políticos" envolvidos em diversos crimes no mesmo período, tais como roubos, seqüestros, homicídios, etc., e que vangloram dos crimes que cometeram, como aconteceu recentemente com a Sra. Ministra da Casa Civil.
Quanto à punição dos comandantes do DOI-Codi, não possui nenhum respaldo legal para tal. Na tentativa de justificar, li o comentário de um Procurador, que a tortura é um crime hediondo e não existe prescrição. Então lhes pergunto, como fica o principio jurídico da irretroatividade da lei mais prejudicial?
Assim, ao invés de ficar desenterrando fantasmas desse período negro que o Brasil viveu, temos é que tirar lições e aprender com elas para que uma coisa assim, nunca mais volte a ocorrer no país.

Em Arquivos da ditadura

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Em 02/01/2008 19h45

É deveras lamentável encontrar pessoas que ainda defendam o governo lula, pois, até então, nunca existiu um governo onde imperasse a corrupção de uma forma tão descarada, não que nunca tivesse existido corrupção nos governos anteriores, mas agora, é todo mundo roubando e o lula, simplesmente alega não saber de nada. Os petistas defender o lula, pois sabem que eles precisam roubar para "financiar" a próxima campanha eleitoral, embora saibam que nunca mais se elegeram pra nada, pois somente votara novamente no PT quem não tiver vergonha na cara. Quanto ao aumento de impostos, é claro que o lula precisa aumentar, pois, de onde ele vai tirar dinheiro para financiar o trem da alegria instalado no governo.

Em Prorrogação da CPMF

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