Folha Online - Comentários

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Comentários de Noel Samways

Em 28/07/2009 19h09

E a OEA não diz nada? A Venezuela, ao comprovadamente transferir armas para as FARC, feriu sua Carta, e aguardamos uma "reunião urgente", tal como no caso de Honduras (vocês leitores online acreditam nisso?)

Em Governo Obama

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Em 17/07/2009 08h45

Prezado leitor Pedro Quintal, você não entendeu a ironia do meu comentário, concluído com tres pontinhos... Mais atenção!

Em Senado

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Em 16/07/2009 17h24

Pois vou defender Lula: acho que ele desejou fazer um desafio aos senadores das CPIs, para que não se comportem como grandes comensais de "pizzas". Foi um repto: a partir de agosto (sempre agosto!) iremos vigiar os senadores da CPI da Petrobras para que não fujam das dietas, comendo as "pizzas" que certamente serão entregues no Senado; o presidente e o relator terão muita responsabilidade para que isso não ocorra...

Em Senado

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Em 15/07/2009 19h49

É o médico que "sumiu" por uns dias? Ora...

Em Michael Jackson

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Em 13/07/2009 13h49

Já comentei anteriormente que não é crível haver ainda quaisquer documentos reservados de alguma forma incriminadores sobre o Araguaia, pois estariam, em tese, na posse de pessoas interessadas em sua "não existência". O que aparecer, terá certamente conteúdo duvidoso, talvez envolvendo "outros" que não o portador do documento. E se for um mapeamemento de covas para não serem nunca localizadas, qual a razão de registrar em papel! Esse "documento" terá que ser periciado por uma equipe CSI como aquela da TV.

Em Arquivos da ditadura

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Em 12/07/2009 14h31

A FOLHA vem descobrindo a pólvora (e o óbvio); ora, em todos os níveis das administrações, em todos os órgãos, em todos os Estados, nos Municípios, na União, nas autarquias e empresas públicas existem cargos "em comissão" para atender "pedidos". O grande jornal brasileiro poderia fazer um levantamento COMPLETO (salvo engano meu, só vem "pegando no pé" do Senado!) de quantos cargos de provimento sem concurso existem, em toda esta nossa República. Não tardarão em superar, em número, aqueles preenchidos por concurso, "driblando" a Constituição e frustrando os que vivem fazendo concursos e que nunca são nomeados. Na empresa privada também "parece" (!) que o problema existe, para horror dos RH sérios, obrigados a contratar parentes, amigos e benfeitores dos empresários e administradores, ameaçando "enterrar" empresas. Também não custaria fazer um levantamento de contratações de "ex" e "ex", como formas de pagamento de pensões alimentícias. É o "super-custo" Brasil! Somente com uma PEC: mas quem acredita nisso...

Em Senado

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Em 08/07/2009 19h29

Quanto às propostas de extinção do Senado Federal, sob o argumento de que "gasta muito", o ideal seria então mantê-lo, mas com as correções necessárias, e reduzir drasticamente o número de deputados na Câmara Federal (ou esta também não gasta?); a primeira, com a representação Estadual igualitária no número de representantes (tres por unidade da Federação), pode contrabalançar - como de fato acontece - as desigualdades de bancadas estaduais muito numerosas observadas na Câmara.

Em Senado

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Em 08/07/2009 19h02

Quanto ao chamado "nepotismo", seria conveniente que o articulista da FOLHA examinasse a legislação civil brasileira e se informasse sobre os graus de parentesco em linha reta e colateral, para não ter que retificar matéria no dia seguinte. Também não custa ter mais atenção para com a súmula do STF.

Em Senado

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Em 24/06/2009 09h17

"Secreto", evidentemente, é força de expressão. O que ocorreu, é o mesmo que acontece de forma geral, em relação às regras claras existentes na Constituição, que exige concurso público inclusive para as estatais. O "fenômeno"(!) da terceirização para tudo, inclusive para prestar serviços que são os mesmos dos funcionários da própria repartição pública, só serve para driblar a lei, que exige concurso, com "nomeações" através de empresas terceirizadas e combinadamente por interesses políticos. Inclua-se aí, possivelmente, muitas ONGs. Como é justificável admitir-se milhares de cargos em comissão, em todos os níveis da administração pública? Por outro lado, no caso Senado, a administração parece ficar entregue permanentemente a diretores que mandam e desmandam na ausência de senadores e com poderes "ocultos"...de alguns deles!
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Em Senado

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Em 23/06/2009 23h08

Como é possível acreditar que existam ainda guardados documentos dessa natureza, e pela parte alegadamente envolvida? Fossem documentos secretos guardados por algum arquivo neutro, independente, ainda assim teria dúvidas da autencidade dos mesmos. Só mesmo depoimentos de testemunhas, o que seria até estranho e não muito confiável, após tantos anos.

Em Crimes da ditadura

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Em 23/06/2009 18h02

Por lei ordinária, evidentemente não é possível; seria necessária uma emenda à Constituição. Restaria ainda a questão da convenção americana sobre direitos humanos, em face da intepretação do art.13 e parágrafos .1 e .3, Este, determinando "que não se pode restringir o direito de expressão por vias ou meios indiretos, tais como o abuso de controles oficiais ou particulares de papel de imprensa, de frequências radioelétricas ou de equipamentos e aparelhos usados na difusão de informação, nem por quaisquer outros meios destinados a obstar a comunicação e a circulação de idéias e opiniões". Abusos, portanto; do contrário, não seria possível impedir as rádios piratas de atrapalhar o tráfego aéreo, a sabotagem ou identificação das fontes do jornalista através de interceptação telefônica etc. Meios indiretos e tecnológicos, portanto. Nada relacionado com regulamentação profissional: a interpretação deve restringir-se ao conteúdo de cada artigo a um único assunto ou princípio; assim, o que se denomina "outros meios" não poderiam ser entendidos como proibição de sindicalização, registro de profissionais de jornalismo, incompatibilidade da exigência de diploma para exercer profissão, em face da liberdade de o individuo expressar-se. Não confundir, portanto, liberdade de expressão com liberdade sindical, regulamentação ou exigência de nível superior para exercer profissão, "data maxima venia".

Em Diploma de Jornalista

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Em 22/06/2009 13h35

A quem interessar possa: o Decreto-lei 5452 de 1943 (a CLT), assinado na ditadura Vargas, ainda não foi, ao que parece, considerado "entulho autoritário"; nele, está a regulamentação da profissão e, em seu art. 315, há a previsão dos cursos de jornalismo. Alguns dispositivos desse decreto-lei, foram revogados pelo outro, "aquele" que foi considerado "entulho" na sessão plenária do STF. Não se falou (ainda) do regime de 5 horas diárias de trabalho. Com a palavra, os sindicatos patronais...

Em Diploma de Jornalista

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Em 21/06/2009 13h54

Para conseguirmos informações da crise iraniana diretamente da fonte, basta entrar no youtube, procurar pelas palavras-chave "21 june 2009", "iran protest", por ex., e veremos o que ocorre quase em tempo real (poucas horas após), antes das TVs. "Coisas de torcidas"(!)...

Em Eleição no Irã

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Em 19/06/2009 17h25

Na constituinte, o anteprojeto da comissão Afonso Arinos foi mais expressivo quanto ao regime de exclusividade para o exercício profissional ("a lei não poderá impedir o livre exercício de profissões vinculadas à expressão direta do pensamento e das artes" e "a lei só estabelecerá regime de exclusividade para o exercício de profissão que envolva risco de vida ou que possa causar grave dano ao indivíduo ou à coletividade"). Em relação ao Jornalismo, é clássica a história (real) do ator Orson Welles que, em 1938, provocou pânico em Nova York ao dramatizar a "Guerra dos Mundos" de H.G. Wells. Todos os alunos do curso, desde o primeiro ano, sabem. O pânico repetiu-se em Quito (1949), com 15 mortos, como resultado de transmissão semelhante pela Rádio local (foi totalmente destruída por populares). O mesmo ocorreu novamente nos Estados Unidos e pouco mais tarde em Portugal. A questão da escola-base é sempre lembrada no Brasil, sem esquecer a "entrevista" que não houve com o Marcola; já houve também incitação ao crime. Se tivessem permanecidos os parágrafos do art. 32 do anteprojeto, talvez não estariamos postando nenhum comentário aqui hoje: só teríamos que identificar quais profissões estariam incluídas no regime de exclusividade, ou seja, que envolvessem risco de vida ou que pudessem causar grave dano ao indivíduo ou à coletividade. Por outro lado, o critério técnico-científico exigível para o exercício profissional de nível superior é muito polêmico.

Em Diploma de Jornalista

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Em 18/06/2009 12h27

Sou "sobrevivente" do primeiro congresso de estudantes de jornalismo (Santos, 1962). Naquela época, os estudantes e bacharéis estavam unidos, evidentemente, pela valorização profissional, mas sem pretender afastar os jornalistas que atuavam sem o diploma (óbvio, não esquecíamos os direitos adquiridos por eles). O decreto-lei atacado foi mais tarde baixado pela junta militar, mas como um 'acidente de percurso", pois era vontade também da classe e o mesmo não excluia os jornalistas que já atuavam, principalmente os intelectuais contrários ao regime (argumento usado várias vezes ontem por considerarem "entulho autoritário"). Hoje, estou perplexo com essas teses usadas para não exigí-lo mais e a repercussão que eles trarão para outras profissões regulamentadas. Comunicação social não é ciência? Mude-se a classificação das áreas do CNPq, muito simples!
A "porteira" está aberta agora para a abertura de cursos livres, sem a avaliação e supervisão do MEC, e sem necessidade de ensinar técnicas, valores éticos e o cultivo da ciência.

Em Diploma de Jornalista

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Em 17/06/2009 22h40

O ataque à exigência de curso superior para exercer a profissão de jornalista foi por demais extenso, abrangente e ameaçador ao próprio sistema educacional atual: foram citados inúmeros cursos que estão funcionando bem, em face das avaliações exigentes do MEC. Agora, como diriam muitos, vai "liberar geral", desestimulando a participação em vestibulares e/ou ENEM. Muitos cursos serão considerados "desnecessários" ou substituídos por outros já realizados ou equivalentes e até de nível médio. Afinal, quais serão as profissões regulamentadas que não precisarão de graduação? Algumas já foram até nominadas ! Concordo que na área da saúde e engenharia (particularmente a civil) deva haver maior rigor e uma "reserva legal". Mas e as outras? A licenciatura em letras , por ex. (foram citados muitos escritores e poetas que não tiveram diploma), poderia eventualmente não ser exigida nos concursos públicos de magistério? Quem poderá concorrer, além dos licenciados? E (nesta linha de raciocínio) os bachareis com doutorado em direito, presumidamente com "conhecimentos técnicos e científicos", poderiam exercer a advocacia sem fazer exame de ordem? Cairia o exame para eles? Esperemos a próxima ação civil pública, contestando exigência de diplomas, para sabermos.

Em Lei de Imprensa

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Em 17/06/2009 15h09

Volto ao assunto: profissões que exigem conhecimento técnico, devem ser regulamentadas (CF, art. 5o. , XIII). Entendendo diferentemente, sem necessidade de qualificação para o exercício profissional, somente tendo em vista a liberdade de expressão do pensamento, seremos forçados a admitir que as profissões -todas - que hoje exigem conhecimento técnico e utilizam largamente da expressão do pensamento, também, por analogia, delas não se deveria exigir curso, como professor, advogado, etc.

Em Lei de Imprensa

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Em 11/06/2009 23h32

Tão logo sejam identificados os corpos já resgatados e localizados, pelos bilhetes aéreos, nos assentos originais onde estiveram sentados, por ex., na parte posterior ( a "pista" é o leme já retirado do mar), será possível deduzir que a maioria dos corpos dos passageiros está presa no fundo do oceano, junto às partes anteriores da aeronave, dependendo, claro, de a aeronave ter-se desintegrado ou não. O submarino vai achá-la; entretanto, se esta hipótese se confirmar, mas o submarino não achá-la, será praticamente impossível novos resgates.

Em Voo Air France 447

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Em 10/06/2009 20h07

Não vejo incompatibilidade entre o exercício profissional de jornalista, com exigência de curso superior, e a liberdade de expressão do pensamento. Até penso que outra qualificação de nível superior poderia ser admitida na regulamentação da profissão, mas nunca dizer-se que qualquer do povo (mesmo analfabetos, pois de alguma forma eles se expressam), poderia ser jornalista. Está havendo confusão entre profissão regulamentável por lei (vide Constituição Federal) e liberdade de expressão. Em caso contrário, havendo,por ex., concurso público para preenchimento de vagas para jornalistas, o edital teria que admitir qualquer pessoa, com ou sem título e os analfabetos,pois não poderia impor quaisquer restrições para o "amplo, geral e irrestrito direito de expressão"!. E logo haveria também quem dissesse que o magistério, que envolve a palavra e o pensamento, também poderia dispensar o diploma, por envolver liberdade de expressão. Não confundir, pois, liberdade de expressão do pensamento com exercício de profissão, que pode - e deve - ser regulada em lei.

Em Lei de Imprensa

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Em 10/06/2009 17h36

A publicação antecipada de matéria jornalística em blog da Petrobras, poderia ser um tiro no pé. Em primeiro lugar, os jornais não estão obrigados a publicar tudo o que é perguntado (pelo contrário, poderiam usar as perguntas só como "isca"); em segundo lugar, cria-se uma oportunidade insólita para que os jornalistas possam ser ajudados por terceiros, "que sabem mais", e trazerem elementos novos sobre respostas fornecidas pela Petrobras. Por outro lado, a companhia fica também obrigada a dar satisfação a todas as perguntas, mesmo àquelas que teria dificuldade para responder. É a CPI feita pela imprensa, sem necessidade de convocar depoentes e com o acompanhamento do Ministério Público, TCU (as respostas serão consideradas oficiais e com dificuldade de realizar alguma retificação, ser for necessária) além de todos os internautas interessados, que poderão observar eventual inconsistência de informações não percebida pela imprensa. Estes, até o momento da publicação, e em contato com o jornalista, poderão estabelecer o contraditório, levantando outros questionamentos, sem o blog poder complementar resposta já postada -só após a publicação pelo jornal, quando então a situação se inverte. Em suma: se eu fosse da imprensa, teria gostado do blog tal como instituído; se estivesse na Petrobras, jamais criaria um blog desses!

Em CPI da Petrobrás

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