Folha Online - Comentários

Comentários de Patrícia Gonçalves

BELO HORIZONTE / MG

Em 06/12/2007 11h32

Há dias estamos lendo e ouvindo reportagens e comentários a respeito dos casos de mulheres colocadas junto com homens em presídios masculinos. O caso que mais vem ganhando repercursão é o caso da garota menor de idade, presa por 26 dias, junto com vários homens. No entanto, as discussões vêm sendo distorcidas, acredito que para mudar o foco mais importante do caso: O abuso que as mulheres vêm sofrendo em presídios masculinos, independente se são maiores de idade ou não.
A Constituição da República Federativa do Brasil prevê que deve haver locais separados para cumprimento de pena de acordo com a natureza do delito, a IDADE e o SEXO. Logo, no caso de a garota menor de idade estar presa em sela masculina acarreta em duas infrações constitucionais, estar presa com homens e em sela não apropiada para menores.
Dessa forma,não se pode absolver policiais, delegados e juízes porque alegam não saber a idade correta da minina. O fato de tê-la colocado em uma sela com vários homens pressupõe que o abuso sexual ocorrerá,e um caso desse é inaceitável em qualquer idade e cosntitui crime. Muito pouco se tem discutido sobre outras mulheres, maiores de idade, que também sofreram abusos dentro de sela mista. Isso importa dizer que o abuso nesse caso é permitido?O que faz-se necessário agora é findar com o corporativismo dentro dos órgãos da polícia e permitir que punições sejam aplicadas,para que casos assim não se repitam jamais.

Em Garota presa com homens

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