Folha Online - Comentários

Comentários de Roberto Cunha

Em 23/12/2009 23h35

Fátima Almeida, a ignorância nata é sua. Não sabe nem o que significa ser brasileiro nato. Mesmo uma pessoa nascida em território estrangeiro, que é o caso do menino Sean, pode ser considerada brasileiro nato. Desde que sejam atendidas determinadas condições previstas na Constituição da República Federativa do Brasil, Artigo 12 que trata da nacionalidade, diz "São brasileiros: I.Natos: alínea "C": os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãebrasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.". Como é sabido a mãe do menino, registrou seu nascimento em cartório civil no Brasil, logo que fixou moradia aqui com o filho. Antes de falar do que não sabe, deveria procurar saber das situações das partes envolvidas, se quiser opinar. Você sabe em que condições vivia a mãe do menino nos EUA com o ex-marido? Se no tempo em que morou lá, este possuía emprego fixo, ou se era a mãe que sustentava a casa? Se quando resolveu ficar no Brasil, a Justiça brasileira, deu guarda legal à mãe? Deu. Se o pai biológico procurou vizitar o filho durante o tempo que a criança ficou sob a guarda da mãe? Não vizitou. Se está ganhando dinheiro pela internet, em cima da imagem do menino, promovendo campanha de doação? Está. Que promoveu uma campanha midiática para difamar as instituições brasileiras? Promoveu.

Em Caso Sean

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