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"BRASILEIROS E BRASILEIRAS"
"Eu acredito que muita gente está interessada em enfraquecer o Senado e as instituições legislativas".
Acabamos de nos convencer que o senador Sarney está coberto de razão. Querem desestabilizar, enfraquecer, as instituições legislativas, principalmente, agora, o Senado Federal. Estão fazendo "tempestade em copo d'água". O Senado, muito principalmente quando esteve sob sua batuta, vem agindo em consonância com os mandamentos constitucionais, dentre os quais, com extremado rigor, o quanto estabelecido no art. 2º da nossa Carta Magna: "São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário". Ora, se há irregularidades no Judiciário e no Executivo, por que não haveria de existir também no Legislativo. Em não havendo, aí sim, motivo sobejaria para o estardalhaço que essa nossa "mídia tendenciosa" (?) está fazendo, pois quebrado estaria sendo o princípio da harmonia entre os Poderes da União.
"Brasileiros e brasileiras", registramos aqui nosso pedido de perdão ao sacro santo senador José Sarney, por injustamente termos pensado que sua biografia política tinha alguma mácula.
Em Senado
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Quem diria, hein? O ex-bi-presidente, o multisenador, aprendendo com o Presidente Lula: Denuncismo. Seu discurso nos fez lembrar o ex-presidente Jânio Quadros: "Eu acredito que muita gente está interessada em enfraquecer o Senado e as instituições legislativas". "... são grupos econômicos, são alguns setores radicais da mídia, são radicais corporativistas ...". Só faltou mencionar "as forças ocultas". Acreditamos que só não as mencionou por temer que alguém pedisse que ele, como Jânio, renunciasse naquele instante. As denúncias são invencionices da imprensa? Não!, estão documentalmente comprovadas. Os atos eram secretos, mas não irreais. Os atos eram tão "sigilosamente secretos" que a ninguém, ninguém mesmo, nem ao próprio autor-subscritor, era dado conhecê-los. Portanto, injustificável foi o espanto de muitos quando o senador Sarney disse que não sabia o que era ato secreto; que "Eu só conheço um ato secreto, durante o tempo do presidente Médici, em que ele declarou que iria haver decretos secretos". Ora, se ele sabia, o ato do ex-presidente Médici não era tão secreto. Sua declaração só comprova o quanto ele foi próximo do regime de exceção. Não podemos, pois, acusar o senador Sarney de ter faltado com a verdade. Devemos, sim, reconhecer que cometemos contra ele uma tremenda injustiça.
Em Senado
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O discurso choroso do austero senador cai por terra diante das declarações de um co-partícipe de uma dessas falcatruas que agora vieram à tona: o senador Delcídio Amaral (PT-MS). Disse ele que Sarney fez o pedido para que ele requisitasse a sobrinha de sua esposa porque o marido dela havia sido transferido para a capital de Mato Grosso do Sul. "Ela é servidora de carreira do Ministério da Agricultura, o presidente Sarney solicitou a mim, como o marido dela foi transferido para Campo Grande, se ela poderia trabalhar no meu gabinete e eu, claro, aceitei, ainda mais sendo alguém de carreira". Foi a justificativa que deu para ter acatado o pleito do Sarney. Ela, sua sobrinha, por ser funcionária de carreira, poderia muito bem, com amparo legal e com fundamento na transferência do marido , pleitear junto ao Min. da Agricultura sua transferência para um órgão do próprio ministério em Campo Grande. Mas o senador, por zelo ao erário (?), preferiu o gabinete do colega. E para lá foi sua sobrinha percebendo vencimentos e demais vantagens, certamente muito superiores ao que faria jus como funcionária do Ministério da Agricultura, pagas pelo Senado Federal.
Para implementar uma reforma no Senado o senador Sarney deveria começar por sua renúncia. Isso, sim, enriqueceria sua biografia política e do ato (não secreto, é claro) poderia se vangloriar.
Em Senado
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"Elas [denúncias] não têm fim e depois não acontece nada.".
Falou a voz da experiência. No início do seu primeiro mandato - salvo engano no segundo ano -, a negociata do Lulinha com a "OI (Telemar)" foi denunciada. O Lulinha, antes sub-empregado do zoológico de São Paulo - ganhando menos do que três (3) salários mínimos -, tornou-se da noite para o dia milionário, e hoje toma conta de seus próprios animais - é fazendeiro, também. A OI, recentemente, colheu os frutos do entabulamento: comprou a Brasil Telecom, numa transação que exigiu mudança na legislação já que era vedada. A denúncia foi sepultada; realmente não deu em nada. Mas o alerta do Lula não deve servir de desestímulo. As denúncias são sempre bem vindas. Mesmo que a longo prazo surtirão algum efeito positivo.
Em Senado
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No vôo não havia sequer um parlamentar brasileiro fazendo uso indevido da cota de passagem aérea. Pois é: os altruístas vão; os egoístas ficam. São coisas de Deus que nos deixam intrigados. Mas, como é sabido, Ele escreve certo por linhas tortas. Portanto, só nos resta nos conformar e confortar os parentes das vítimas, rogando que a Inteligência Superior lhes dê forças para suportar a dor das perdas.
Em Voo Air France 447
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"É uma questão técnica. Pelo que tudo indica, ela não tem nenhuma ilegalidade. As empresas, geralmente, buscam um regime fiscal que lhes favoreça. Esse regime fiscal que lhes favorece, em geral, implica em menor quantidade de pagamento de imposto."
"Sem dúvida. O que o investidor acha de uma empresa na CPI?".
Petista não vê ilegalidade em suas falcatruas. O Presidente Lula não viu nada quando do "mensalão". Menos pior a ministra: vê, reconhece, artifícios, mas não vê ilegalidade. Esses artifícios fiscais - pagando menos tributos - podem estar mascarando uma situação da empresa: mantendo seu "status" ou fazendo crer que esse "status" em muito evoluiu De qualquer sorte fazendo ver ao investidor que a Petrobrás continua uma empresa superavitária, atraente, pois. O que o investidor pode achar de uma empresa como a Petrobrás numa CPI? Respondemos: a certeza de que estavam ou não trilhando ou que trilharão por caminho certo.
CONTINUA - 160509-07h15
Em CPI da Petrobrás
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Uma CPI, quando muito, pode comprometer a imagem da Petrobrás temporariamente. Sempre foi símbolo de "boa gestão". Numa eventual descoberta de mau gerenciamento, excluídos os maus gestores, por ser forte, retomará de imediato seu crescimento e mais atraente para os investidores, pois certos que ela está sendo supervisionada. Devem, sim, seus atuais gestores se preocupar com suas imagens. Da mesma forma devem estar os parlamentares que a promovem, se estiverem agindo com irresponsabilidade. Mas deve-se salientar que a CPI não se restringe tão somente aos artifícios tributários, que, a princípio, têm embasamento legal. Traz na sua fundamentação fundadas suspeitas de ilicitudes, tais como superfaturamento de obras e serviços, talvez mais graves do que artifícios para burlar a lei fiscal, se tentados com boa intenção para beneficiar a empresa. CONTINUA
Em CPI da Petrobrás
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As eleições de 2010 estão batendo à porta. O passado petista nas eleições anteriores autoriza a adoção do máximo de cautela quanto aos meios de que pode se valer para enfrentar o próximo pleito. O "valerioduto" está entupido. Não é de se admirar que tenham vislumbrado na Petrobrás o novo duto: o "petroduto". E que não se despreze as demais empresas públicas. Todas, sem exceção, devem estar sob especial atenção. Se as maquinações do PT não forem agora obstadas, inevitavelmente teremos a continuidade da gang gerindo nossos destinos e conseqüência alguma advirá para os malfeitores, a exemplo do que aconteceu com o "mensalão
Em CPI da Petrobrás
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Feliz comentário. Endossamos em todos seus termos e expressamos, também abertamente, nossa avaliação: EXCELENTE.
Em CPI da Petrobrás
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O Procurador da República do Distrito Federal, Gustavo Veloso, disse, no dia 08/05, que iria pedir a entrada da Polícia Federal nas Investigações. Até agora nada. E a imposição do zangão, pai dos "marimbondos de fogo", vem se fazendo imperar.
A competência para apurar os fatos é da PF, nos termos do parágrafo primeiro do art. 144 da CF: "A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, estruturado em carreira, destina-se a: I - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei; ...".
CONTINUA-150506h27
Em Senado
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A Resolução nº 52, de 2002, do Senado Federal no art. 2º, § 1º, diz: "São consideradas atividades típicas de Polícia do Senado Federal:
I - a segurança do Presidente do Senado Federal, em qualquer localidade do território nacional e no exterior;
II - a segurança dos Senadores e autoridades brasileiras e estrangeiras, nas dependências sob a responsabilidade do Senado Federal;
III - a segurança dos Senadores e de servidores em qualquer localidade do território nacional e no exterior, quando determinado pelo Presidente do Senado Federal;
IV - o policiamento nas dependências do Senado Federal;
V - o apoio à Corregedoria do Senado Federal e às comissões parlamentares de inquérito; (atribuição acessória - art. 8º do Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2005)
VI - as de revista, busca e apreensão;
VII - as de inteligência;
VIII - as de registro e de administração inerentes à Polícia;
IX - as de investigação e de inquérito".
As investigações e os inquéritos (inciso IX) para os quais são competentes são aqueles respeitantes às suas atividades típicas, dentre as quais não se encontra investigar crimes como os denunciados pelo casal Zoghbi.
Os escândalos se sucedem e estão fazendo esse caso ficar no esquecimento. E a imprensa noticia os passos do procedimento ditado pelo senador Sarney, como se estivesse tudo correndo dentro da normalidade legal.
Em Senado
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"Conselho de Ética substitui deputado que "lixa" da relatoria do caso Edmar".
Troca-se SEIS POR MEIA-DÚZIA. Não vai haver cassação, como recomenda o próprio presidente do Conselho. Vão aplicar uma suspensão no Edmar: não participará dos próximos seis (6) coquetéis no Conselho.
Em Castelo
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O deputado Sérgio Moraes já afirmou que se for destituído "vai sair atirando", ou seja, em termos técnicos, "vai jogar fezes no ventilador".
O deputado exige sessão aberta para discutir sua saída. É, justamente, para o que devemos torcer. Temos aprendido que em reuniões abertas as redomas com as quais se revestem essas instituições que se proclamam incólumes têm ruído, deixando à mostra pública que não são idôneas o quanto querem deixar transparecer. Lembremos das sessões do Supremo Tribunal Federal. Foi com suas transmissões em tempo real que muitos brasileiros deixaram de ter a ilusão de que ali só há lugar para pessoas de condutas absolutamente ilibadas, moralmente intocáveis.
Em Castelo
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Troca-se SEIS POR MEIA-DÚZIA. Não vai haver cassação, como recomenda o próprio presidente do Conselho. Vão aplicar uma suspensão no Edmar: não participará dos próximos seis (6) coquetéis no Conselho.
Em Castelo
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O deputado Sérgio Moraes já afirmou que se for destituído "vai sair atirando", ou seja, em termos técnicos, "vai jogar fezes no ventilador".
O deputado exige sessão aberta para discutir sua saída. É, justamente, para o que devemos torcer. Temos aprendido que em reuniões abertas as redomas com as quais se revestem essas instituições que se proclamam incólumes têm ruído, deixando à mostra pública que não são idôneas o quanto querem deixar transparecer. Lembremos das sessões do Supremo Tribunal Federal. Foi com suas transmissões em tempo real que muitos brasileiros deixaram de ter a ilusão de que ali só há lugar para pessoas de condutas absolutamente ilibadas, moralmente intocáveis.
Em Castelo
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O deputado Sérgio Moraes se lixa para a opinião pública, mas a opinião pública não deve se lixar para ele. Deve levá-lo muito a sério.
Lembremos que ele, quando presidente do conselho, defendeu sua extinção, por achar "constrangedor" julgar colegas, sugerindo que os casos de quebra de decoro fossem julgados pelo judiciário. Por isso enfrentou censuras de seus pares e movimento para destituí-lo do cargo. A expressão "estou me lixando para a opinião pública" pode não ser expressão da verdade: deve ter sido, o que acreditamos, um rompante, em face do injustificável assédio da imprensa em busca das razões que o levaram a antecipar que opinaria pelo arquivamento do processo contra o seu semelhante par, deputado Edmar Moreira. Injustificável assédio, pois, como dito, ele já havia feito autocrítica: não tem condições de julgar colega, é constrangedor. O deputado Edmar Moreira também já havia se manifestado nesse sentido, quando disse que os deputados padecem do vício da amizade. Na contramão dos dois tem vindo o atual presidente, deputado José Carlos Araújo, que desde que assumiu vem propondo que se adote nos casos de quebra de decoro "penas mais brandas". CONTINUA
Em Castelo
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Só o maior dos incautos poderia imaginar outro desfecho. Quando o senador José Sarney, destemperadamente - comportamento não condizente com o que durante toda sua vida política se esforçou para mostrar ao restante da nação brasileira (os maranhenses não o conhecem como pessoa afável, serena, mas sim como o coronel, o cacique, o dono do Maranhão, a quem todos devem reverenciar) -, avocou para si a responsabilidade para a apuração das denúncias feitas pelo casal Zoghbi, determinando que a investigação fosse feita pela Polícia Legislativa, outra não era sua intenção senão calar os denunciantes. A Polícia Legislativa não é competente para apurar crimes tais quais os denunciados pelo casal. Foi um artifício do senador. Ele é chegado a engenhosidades. Construiu sua vida política no Maranhão e representando aquele estado. Mas quando lhe foi conveniente fez manobras para se eleger senador pelo Acre.
CONTINUA
Em Senado
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A bem da verdade, a Polícia Legislativa, de ambas as Casas, não passa de "leões de chácara". Foram criadas tão somente para dar proteção aos deputados, senadores, familiares deles e ao patrimônio material do Parlamento. O senador, mais uma vez, demonstrou ser astuto. No dia 05 p.p. divulgou nota na qual afirma que sua imposição para que a apuração fosse realizada pela Polícia Legislativa alicerçou-se em entendimento do STF, sumulado nos seguintes termos: "o poder da polícia da Câmara e do Senado, em caso de crime cometido nas suas dependências, compreende, consoante o regimento, a prisão em flagrante do acusado e a realização de inquérito". E não é que ele - o pai dos marimbondos de fogo - com esse inconsistente argumento convenceu "gregos e troianos" de que competente era a "gloriosa e inexpressiva" Polícia Legislativa. E os trabalhos foram iniciados. Os condutores dos interrogatórios consumiram quatro horas para ouvirem do casal que não houve acusação alguma ao ex-diretor Agaciel. Nessas quatro horas devem ter sido degustados muitos doces e salgadinhos, regados a gostosos sucos e refrigerantes. CONTINUA
Em Senado
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Os crimes que esclareceu, através da súmula, o STF ser a Polícia Legislativa competente para efetuar prisão em flagrante e realizar inquérito nem de longe se assemelham aos denunciados pelo casal covarde. A referência foi a crimes contra a integridade física dos parlamentares e ao patrimônio do Parlamento. Atrás falamos em "gregos e troianos" porque parece que o senador Sarney a eles, e não a brasileiros, dirigiu seus infundados argumentos. Viu-se, é verdade, irresignação de alguns senadores; até veemente, como a do senador Arthur Virgílio. Mas não se ouviu uma só voz que rebatesse a frágil argumentação do senador Sarney à luz da Constituição Federal, o que, certamente, acabaria por frustrar sua desesperada pretensão. Parece que estavam todos hipnotizados. A competência para a apuração de crimes como os denunciados pelo casal Zoghbi está expressamente consignada no texto constitucional pátrio. Reza o parágrafo primeiro do art. 144 da CF: "A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, estruturado em carreira, destina-se a: I - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei; ...". Mais claro do que isso? Ah! Peraí.
Em Senado
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Interessante é que um fato polêmico, envolvendo um dos poderes da União, até então não despertou a atenção do Ministério Público da União. O Procurador-Geral da República a tudo assiste e nada faz.
Causa espanto também é que o "Supremo Juiz" do Brasil, o presidente do Supremo Tribunal Federal, a cabeça pensante do País, o constitucionalista-legalista por excelência, o Doutor Gilmar Ferreira Mendes, que tem se intrometido em questões de somenos importância nas mais variadas vertentes, emitindo publicamente, muita vez antieticamente, opiniões pessoal que julga serem as mais sábias, até o presente momento não deu uma reprimenda no senador José Sarney.
Em Senado
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