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Este, como se diz, é o país da piada pronta. Como é secreto se se sabe o nome completo, endereços, ... ? A Abin, hoje, não tem mais agentes secretos. A agência, de vital importância para o Estado brasileiro - não é ela sustentáculo de governo; foi criada para a salvaguarda do Estado brasileiro -, foi vilipendiada pelo Ministro da Justiça, Tarso genro, e pelo Ministro-juiz-presidente do STF, Gilmar Mendes, que, mancomunados e aproveitando-se da incompetência dos chefes da agência - Diretor Geral da Abin e Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, os quais desconheciam os reais poderes que lhes foram outorgados -, expuseram suas entranhas não só para o Brasil mas também para grande parte do globo terrestre. Os agentes da Abin, hoje, são mais reconhecidos na rua do que certos atores de telenovelas. São os Maxwel Smart, os agentes 86, da C.O.N.T.R.O.L., digo, da Abin.
Este não é um país da piada pronta. Este País é uma P I A D A.
Em Grampolândia
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Estamos de há muito tempo a assistir todo tipo de comportamento antiético do senhor Gilmar Mendes. Ele afronta a todos sem distinção. Dele não escapam as diversas instituições deste País - de todos os Poderes, das mais altas às inferiores; até seus pares são por ele subestimados. Até aí se entende a antiética do ministro como uma anomalia até certo ponto previsível. Mas quando a antiética do senhor Gilmar Mendes pretende afrontar a natureza só podemos admiti-la como doença grave e rara. O homem é político por natureza. "O sentido da política é a liberdade" (Hannah Arendt). O conceito de política que conhecemos nasceu na Grécia, em Atenas, e está intimamente ligado à idéia de liberdade, que para o grego era a própria razão de viver. Quer, pois, o tirano ministro, em mais uma inconcebível intromissão, retirar do funcionário público direito que lhe é assegurado em cláusula pétrea constitucional, qual seja, a liberdade.
A política partidária não é incompatível com o encargo que cabe ao funcionário público. Se exercida sem observância da ética deve ser reprimida. E lei nós temos para coibir condutas que contrariem a ética funcional em tais casos.
O Ministro Gilmar Mendes não deveria, pois, se preocupar com funcionários públicos partidários, mas, sim, com funcionários públicos que "tomam partido" (de banqueiros e empresários bandidos, ... ). Fazendo isto, certamente, deparar-se-ia consigo. FIM
Em Operação Satiagraha
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A política partidária não é incompatível com o encargo que cabe ao funcionário público. Se exercida sem observância da ética deve ser reprimida. E lei nós temos para coibir condutas que contrariem a ética funcional em tais casos.
O Ministro Gilmar Mendes não deveria, pois, se preocupar com funcionários públicos partidários, mas, sim, com funcionários públicos que "tomam partido" (de banqueiros e empresários bandidos, ... ). Fazendo isto, certamente, deparar-se-ia consigo. FIM (843).
Em Operação Satiagraha
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*IHU On-Line - O que significa ter alguém como Gilmar Mendes ocupando uma cadeira no STF?
*Dalmo Dallari - "Isso significa que a garantia dos direitos dos brasileiros ficou reduzida, porque uma pessoa que age desta maneira, sem serenidade e com essa possibilidade de influência, sem dúvida, poderá prejudicar o direito de muita gente. Além disso, e esse é um aspecto que eu acho de extrema gravidade, ele vai intimidar juízes, desembargadores, ministros, porque vai abusar de seu poder institucional para exigir a obediência àquilo que ele acha verdadeiro e correto. De maneira que isso vai reduzir o poder dos juízes e dos tribunais, o que é uma conseqüência extremamente grave para todo o povo brasileiro".
Não foi, pois, profecia e tampouco leviandade as projeções que fizera o professor Dalmo Dallari. Seus alertas foram fruto de criteriosas observações comportamentais do hoje ministro-presidente do Supremo. Ele, Gilmar Mendes, à época, até cogitou ingressar com ação penal contra o professor Dalmo Dallari, mas, astutamente, desistiu. "Boi sabe onde arromba a cerca". CONTINUA
Em Operação Satiagraha
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CONTINUAÇÃO - 2 (ANTIÉTICO AO EXTREMO)
Após a nomeação o professor Dalmo Dallari concedeu entrevista ao IHU On-Line, da qual retiramos os trechos que se seguem:
*IHU On-Line - Qual é a sua análise da nomeação de Gilmar Mendes como ministro do Supremo Tribunal Federal?"
*Dalmo Dallari - Eu considero absolutamente inadequada a nomeação, porque o ministro já havia mostrado características que não são aceitáveis para um juiz, ainda mais um juiz do Supremo Tribunal Federal que exerce uma influência enorme sobre todo o Judiciário. Estou mais do que convencido de que o doutor Gilmar Mendes não preenche realmente os requisitos constitucionais para ser juiz. Ele age como advogado, não tem equilíbrio emocional e utiliza suas funções para objetivos que são contrários à lei e à Constituição. Por todas essas razões eu, hoje, estou mais do que convencido de que era verdadeira a minha suposição de que ele não tinha condições para ser Ministro do Supremo Tribunal Federal. CONTINUA
Em Operação Satiagraha
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No dia 08 de maio de 2002 a "Folha de São Paulo" publicou artigo intitulado "Degradação do Judiciário", de autoria do professor Dalmo de Abreu Dallari, em que ele, do alto de sua integridade moral e intelectual, criticava a indicação - pelo ex-presidente FHC - do advogado Gilmar Ferreira Mendes para ocupar uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal. Eis um trecho da peça: "(...) O presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo Federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica. Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional". CONTINUA
Em Operação Satiagraha
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ANTIÉTICO AO EXTREMO
"SERVIDOR PÚBLICO DEVE SER APARTIDÁRIO. A PARTIDARIZAÇÃO, EM QUALQUER SEGMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO, EM GERAL, É EXTREMAMENTE PERIGOSA" (Gilmar Ferreira Mendes - presidente do STF).
Chega!, basta! Não precisa mais nada. Com isso acabamos de nos convencer de que esse senhor é doente. Seu comportamento antiético é "sui generis". Transcende o, digamos, convencional; é doentio. Ele tem uma verdadeira tara pela antiética. O comportamento antiético do senhor Gilmar Ferreira Mendes não é novidade. Vem de longas datas. Acreditamos que nascituro já trazia consigo a antiética latente. Não se tornou antiético após experimentar o poder de ministro do STF. CONTINUA
Em Operação Satiagraha
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O advogado de Dantas, Nélio Machado, diz que o terceiro pedido de prisão contra Daniel Dantas no âmbito da Operação Satiagraha "é absurdo". "Isso representa uma retaliação não do juiz, mas da autoridade policial, ...". "...Mas que crimes? Meu cliente nunca foi condenado.". Se for deferido o pedido a retaliação será, novamente, do juiz.
Ah!, aí sim. O treinador organizou o time taticamente. O Dr. Nélio Machado se antecipa e dá o primeiro combate; e não o Ministro Gilmar Mendes. Este fica encarregado de driblar todos os preceitos legais e concluir, com estilo - antiético, a jogada.
A prisão está sendo solicitada por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei. Já restou provado que o senhor Daniel Dantas solto ameaça a instrução criminal em processos do seu interesse. A Juíza da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro acaba de reafirmar à PF que em 2005 foi vítima de tentativa de intimidação, com ameaças, por ter ordenado o afastamento do grupo Opportunity do controle da Brasil Telecom; que seu marido recebeu proposta de emprego no grupo com salário fora da realidade - pra mais, é claro. Solto, poderá frustrar eventual mandamento para sua prisão. Dinheiro não lhe falta para estar onde bem quiser.
Há que se esperar mortes de delegados e juízes para se inferir o quão temerário é lidar com Daniel Dantas?
Em Operação Satiagraha
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Antiético e intempestivo, sem conhecer os autos do inquérito, criticou "publicamente" a ação policial" e fez, também publicamente, prejulgamento do processo. Quer dizer: atender em audiência empresários interessados no feito; aceitar sugestão de político para deferir ou indeferir pedido; sair em defesa de banqueiro influente, tudo isso "pooode". "A teoria na prática é outra coisa". "Faça o que peço ou mando, não faça o que eu faço".
No caso do Ministro Paulo Medina, mais uma vez, com essa "advertência severa", não só antecipou seu voto como conclamou (ou determinou?) os demais ministros a seguirem sua conveniência.
Em Operação Satiagraha
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Não entendemos o porquê de a imprensa sonegar à sociedade brasileira os motivos que desautorizam o ministro-presidente do STF a fazer a tal "advertência severa" a seus pares. Eis alguns exemplos de condutas do ministro que contrariam sua "advertência severa: recebeu em audiência empresários da Eternit, quando tramitam no STF sete ações diretas de inconstitucionalidade de interesse das empresas produtoras de amianto e artefatos que o contenham (circularam informações de que ele teria aconselhado o grupo a procurar os seus colegas, ministros do STF, um a um); mantém contacto telefônico com o senador Demóstenes Torres em que o parlamentar pretende sua ajuda como juiz (gravado pela PF-Satiagraha); quando da prisão de Daniel Dantas, antecipando-se aos advogados, saiu em defesa do banqueiro atirando para todos os lados. CONTINUA
Em Operação Satiagraha
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Por algum forte motivo não se dão ao respeito; não se impõem como magistrados, no mínimo, no mesmo nível dele; não o fazem ver que eles são ministros como ele; que ele não é presidente eterno do STF; que está presidente porque eles assim o fizeram e que poderá deixar de sê-lo doravante se eles assim entenderem; que a presidência do Supremo Tribunal Federal é uma necessidade da administração da justiça, não um pedestal que o coloca em nível hierarquicamente superior aos demais ministros e que, por isso, eles não lhe devem obediência Só se pode pensar que "há mais mistérios entre o ministro Gilmar Mendes e seus pares do que imagina nossa vã filosofia". Pois é, a imprensa ouviu e divulgou, sem fazer qualquer comentário ao que prega e pratica o Ministro Gilmar Mendes. E no silêncio da imprensa, os menos avisados ficam pensando que o ministro Gilmar Mendes é exemplo a ser seguido.CONTINUA
Em Operação Satiagraha
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Engraçado acharíamos se não fosse deprimente. A simples investidura na magistratura já pressupõe que o investido esteja cônscio de suas atribuições. Quando um juiz togado galga o posto de ministro do STF já passou por experiências previsíveis e imprevisíveis no exercício da magistratura., já está com os cabelos grisalhos e com o rosto marcado por rugas, que simbolizam a labuta que enfrentou para chegar ao mais alto posto da carreira - o que não é o caso de ministro-juiz "feito nas coxas", no que se encaixa o ministro Gilmar Mendes (indicado pelo Presidente da República - FHC). Portanto, não se admite que um juiz-ministro do STF não saiba como desempenhar seu múnus. Mas ele é de uma antiética de causar inveja ao mais lídimo mau caráter. Trata seus pares como se fossem crianças de jardim-de-infância. É verdade que eles são assim tratados porque são permissivos. CONTINUA
Em Operação Satiagraha
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ELE MANDA; NÓS OBEDECEMOS
(e, também, somos ministros, seus colegas)
Seria impensável que ele, ministro Gilmar Mendes, não desse também, seus pitacos no julgamento do Juiz Paulo Medina. E sua interferência, como sempre, intempestiva e antiética.
"Temos feito advertência severa de que juiz não é sócio de delegado nem procurador na investigação. Juiz é órgão de controle nas investigações. Juiz não faz acordo com delegado ou MP para deferir ou indeferir pedido".
E a imprensa ouviu isso e divulgou, sem tecer qualquer comentário aos impropérios do ministro. É por isso que ele, Ministro Gilmar Mendes, tem se achado o dono da verdade no Brasil. Se alguém fala grosso hoje no Brasil é ele. E o povo, por falta de ação da imprensa, entende que a verdade está com ele. CONTINUA
Em Operação Satiagraha
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É verdade que eles são assim tratados porque são permissivos. Por algum forte motivo não se dão ao respeito; não se impõem como magistrados, no mínimo, no mesmo nível dele; não o fazem ver que eles são ministros como ele; que ele não é presidente eterno do STF; que está presidente porque eles assim o fizeram e que poderá deixar de sê-lo doravante se eles assim entenderem; que a presidência do Supremo Tribunal Federal é uma necessidade da administração da justiça, não um pedestal que o coloca em nível hierarquicamente superior aos demais ministros e que, por isso, eles não lhe devem obediência. CONTINUA
Em Judiciário
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"Temos feito advertência severa de que juiz não é sócio de delegado nem procurador na investigação. Juiz é órgão de controle nas investigações. Juiz não faz acordo com delegado ou MP para deferir ou indeferir pedido".
Seria impensável que ele, ministro Gilmar Mendes, não desse também, seus pitacos no julgamento do Juiz Paulo Medina. E sua interferência, como sempre, intempestiva e antiética.
E a imprensa ouviu isso e divulgou, sem tecer qualquer comentário aos impropérios do ministro. É por isso que ele, Ministro Gilmar Mendes, tem se achado o dono da verdade no Brasil. Se alguém fala grosso hoje no Brasil é ele. E o povo, por falta de ação da imprensa, entende que a verdade está com ele. CONTINUA
Em Hurricane
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"Temos feito advertência severa de que juiz não é sócio de delegado nem procurador na investigação. Juiz é órgão de controle nas investigações. Juiz não faz acordo com delegado ou MP para deferir ou indeferir pedido".
Seria impensável que ele, ministro Gilmar Mendes, não desse também, seus pitacos no julgamento do Juiz Paulo Medina. E sua interferência, como sempre, intempestiva e antiética.
E a imprensa ouviu isso e divulgou, sem tecer qualquer comentário aos impropérios do ministro. É por isso que ele, Ministro Gilmar Mendes, tem se achado o dono da verdade no Brasil. Se alguém fala grosso hoje no Brasil é ele. E o povo, por falta de ação da imprensa, entende que a verdade está com ele. CONTINUA
Em Hurricane
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E prova disso está no que deverá ser o julgamento desse processo. Ainda na fase de inquérito - não é processo judicial -, o STF tem deixado claro que o julgamento do "deus" será diferenciado, isto é, se chegar a ser julgado.
Relembremos o episódio em que a vulnerabilidade moral do STF foi exposta para a sociedade brasileira, por nada mais nada menos que dois de seus membros (Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa), quando da sessão realizada em 26/09/2007 - com transmissão televisiva -, para julgamento de inconstitucionalidade de uma lei mineira:.
"Ministro Gilmar, me perdoe a palavra, mas isso é jeitinho. Nós temos que acabar com isso", criticou. Em resposta ao ministro, Mendes disse que Barbosa não poderia "dar lição de moral" no plenário da Casa. O relator da matéria disse que não queria dar "lição de moral" ao plenário, mas Mendes retrucou o colega. "Vossa Excelência não tem condições", disse Mendes. "E Vossa Excelência tem?", questionou Barbosa. É de se exigir mais do que isso para deixar claro que o STF não é imparcial como dizem seus ministros?
Em Hurricane
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Dizendo ele que "apesar de o processo envolver magistrados, não haverá parcialidade na decisão", é de se inferir, inevitavelmente, que existiram processos que foram julgados sem imparcialidade - requisito maior para o exercício de uma magistratura de quem se espera uma justa prestação jurisdicional. Conclui-se também que poderão advir processos que serão julgados com parcialidade. Pelo andar da carruagem e mantida a atual composição do STF - é improvável uma mudança radical; só uma fatalidade afastaria todos os atuais membros (um que ficasse poderia frustrar a pretensão à mudança de comportamento do STF, especialmente o ministro Gilmar Mendes, que tem um divino poder de persuasão sobre seus pares - o felizardo será o processo do Daniel Dantas. CONTINUA
Em Hurricane
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O ministro Eros Grau quer deixar transparecer uma seriedade que a atual composição do colegiado da superior instância de nosso Poder Judiciário não tem. Com o mesmo propósito, ainda em relação ao processo do ministro Paulo Medina, asseverou o ministro Carlos Ayres Brito que, apesar de o processo envolver magistrados, não haverá parcialidade na decisão.
E a imprensa ouve isso e repassa para a sociedade brasileira, como que dando um "atestado de idoneidade moral" para o STF.
Não é, e nunca foi, em qualquer instância jurisdicional, uma praxe o mesmo tratamento para todo e qualquer processo aqui no Brasil. A contradita está na própria declaração do Ministro Carlos Ayres Brito. CONTINUA
Em Hurricane
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(Não aqui, no Brasil)
"Ministros do STF ressaltam que julgamento sobre caso Paulo Medina será imparcial".
Engana-me, que eu gosto.
Relembrando: o ministro do STJ Paulo Medida, afastado de suas funções desde o ano passado, está sendo julgado por envolvimento num esquema de venda de sentenças, apurado pela "Operação Furacão" (investigação de corrupção, jogos ilegais, tráfico de influência e lavagem de dinheiro) da Polícia Federal.
O ministro Eros Grau disse que o julgamento de Medina não é mais relevante que a análise de suposta culpa de um ladrão de pão, por exemplo. Segundo ele, é um processo "como qualquer outro". "Não é mais nem menos importante que um homem que roubou um pão", afirmou. CONTINUA
Em Hurricane
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