Saltar para o conteúdo principal

Publicidade

Publicidade

 
 
  Siga a Folha de S.Paulo no Twitter
19/11/2004 - 22h57

Polícia tira 213 crianças e adolescentes das ruas, mas detém 5 no Rio

Publicidade

GABRIELA MANZINI
da Folha Online

Nos últimos três dias, 213 crianças e adolescentes que moram nas ruas da zona sul e do centro do Rio de Janeiro foram levadas por policiais para Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente da cidade para averigüação.

Destes, apenas cinco permaneceram detidos, por força de ordens judiciais. Dois são maiores de 18 anos e eram procurados por delitos cometidos em anos anteriores. Os demais foram encaminhados para abrigos.

A medida, endossada pela Secretaria Estadual da Segurança Pública, pretende prevenir a ocorrência de arrastões contra turistas na região. No último final de semana, a Deat (Delegacia de Atendimento ao Turista) registrou 24 casos do tipo, em toda a cidade.

Segundo informações da secretaria, todas as crianças e adolescentes que foram detidos tiraram uma fotografia e preencheram um formulário com nome, filiação, endereço e local de apreensão. Os dados irão compor um banco de dados que estará à disposição das delegacias, para facilitar eventuais investigações.

Pelo projeto, a documentação fotográfica não auxilia apenas na composição deste arquivo. A partir de agora, os policiais estarão "armados" de câmeras fotográficas e filmadoras para registrarem "grupos suspeitos" que estejam na orla e, eventualmente, identificarem seus integrantes.

Presunção de culpa

"Trata-se de uma aberração jurídica" afirma o advogado Hédio Silva Junior, que preside a Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo, "os policiais do Rio estão cometendo um abuso de autoridade e instituindo o crime de ser pobre".

Segundo o advogado, "a polícia não pode determinar quem deve ser detido para averigüação" pois, assim, estaria "presumindo culpa e atribuindo um potencial criminoso àqueles que vivem nas ruas".

Neste caso, para ele, cabe um pedido de intervenção no Estado --já que haveria um atentado aos direitos fundamentais-- e uma ação criminal contra as autoridades responsáveis. "É um retrocesso. Nem na ditadura havia prisão preventiva de grupos sem motivação", diz.

A Secretaria da Segurança Pública do Rio informou considerar os crimes contra turistas ocorridos na região anteriormente e as denúncias de moradores e comerciantes dos bairros contra estes grupos como configurações das suspeitas.

Incriminação

O advogado classificou como "ilegalidade" o cadastro das crianças e adolescentes que foram levados à delegacia. "Qualquer identificação que não seja a civil, da carteira de identidade, é considerada uma identificação criminal e, por isso, só pode ser feita quando há acusações", diz.

Entretanto, segundo nota divulgada na tarde desta sexta-feira pela Secretaria da Segurança Pública, o delegado e subchefe da Polícia Civil, José Renato Torres, disse que os procedimentos têm como objetivo inicial "localizar os pais e responsabilizá-los pelos crimes de abandono de incapaz e exposição a vexame ou constrangimento", em referência às supostas práticas de mendicância.

Apesar disso, por meio de sua assessoria de imprensa, a pasta não nega o intuito de utilizar os dados em futuras eventuais buscas por suspeitos.

Abrigos

O secretário municipal da Assistência Social, Marcelo Garcia, que administra os abrigos, afirmou que as ações foram "impulsivas". Segundo ele, "não é porque saíram notícias de crimes que serão feitas ações sem articulação. No Estado brasileiro, não é preciso provar que se é inocente. A polícia é quem tem que provar que se é culpado".

Além disso, ele afirma não ter recebido "um telefonema" da secretaria com solicitações de apoio às operações. "Do modo como estas detenções estão sendo feitas, não há diálogo. Pela lei, esses menores não são obrigados a ficarem nos abrigos, e muitos vão embora", afirma.

Ainda segundo o secretário, mães "apavoradas" já procuraram postos de atendimento do Conselho Tutelar pois não sabiam para onde seus filhos haviam sido levados. "Muitas dessas crianças e adolescentes têm família", diz.

Leia mais
  • Espanhol é baleado na zona sul do Rio
  • Turista japonesa esfaqueada permanece internada no Rio

    Especial
  • Leia o que já foi publicado sobre crimes envolvendo menores no Rio
  • Veja o que já foi publicado sobre violência no Rio
  •  

    Publicidade

    Publicidade

    Publicidade


    Voltar ao topo da página