08/01/2005 - 10h17

Motorista terá cursinho ao renovar carteira de habilitação

da Folha de S.Paulo, em Brasília
da Folha de S.Paulo

Todo motorista que for renovar sua carteira de habilitação e não tiver realizado curso de direção defensiva e de primeiros socorros será obrigado, a partir de 22 de março deste ano, a fazê-lo.

A medida, que vai atingir mais de 5,6 milhões de motoristas, faz parte de uma série de determinações fixadas por uma resolução do final de 2004 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que elevou as exigências para a obtenção e a renovação do documento.

Essa quantidade se refere às habilitações emitidas antes de 1998 e que ainda não precisaram ser renovadas. Mas os motoristas que renovaram a carteira nos últimos sete anos e não tiveram essas aulas também serão obrigados a fazê-las na próxima renovação.

Trata-se da maioria dos casos. O Código de Trânsito Brasileiro, aprovado em 1997 e implantado em 1998, já previa a exigência desses cursos ao renovar a carteira, mas ela só foi regulamentada pelo Contran em dezembro passado.

Houve municípios, como Guarulhos, na região metropolitana, e Araras, no interior de São Paulo, porém, em que as aulas chegaram a ser aplicadas na renovação da carteira, principalmente devido a ações judiciais das auto-escolas.

Alguns Detrans estaduais também chegaram a aplicar a norma antes da resolução. O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) não tem estatística atualizada sobre a quantidade de condutores sujeitos às novas regras porque a gestão é descentralizada.

As diretrizes pesarão no bolso do motorista. O curso de direção defensiva e primeiros socorros tem 15 horas-aula, nas quais há temas como "noções de convívio social no trânsito". O Denatran diz que as novas aulas vão custar de R$ 40 a R$ 50 --além do que já é pago em impostos e aulas de auto-escola. Hoje, onde já é aplicado, seu valor chega a atingir R$ 80.

"Como o Denatran tem a obrigação de priorizar a vida, não pode pensar em preço, quanto o motorista vai gastar a mais. Além disso, o Estado tem condições de fiscalizar e limitar um aumento abusivo", afirmou o diretor interino do Denatran, Fabio Antinoro.

Até 22 de março, será possível evitar as novas regras e obter ou renovar a habilitação com as normas atuais. Depois, todos precisarão se adequar às normas.

"Pode até haver corrida [para escapar da resolução], mas não vejo isso como mal maior. Quando for renovar de novo, o motorista vai cumprir as novas exigências", disse Antinoro.

Segundo dados compilados pelo Denatran em 2003, havia no país aproximadamente 37,1 milhões de motoristas habilitados.

A resolução também traz mudanças aos futuros condutores. A prova prática terá a presença de dois examinadores no carro, em vez de um. Há alterações na distribuição das disciplinas e tempo máximo para a baliza --os critérios atuais são mais subjetivos. Para ter a categoria B de habilitação (mais usual, para automóvel), as três tentativas de baliza não poderão superar cinco minutos.

A resolução do Contran também cria regras para dirigir veículos de duas ou três rodas com velocidade máxima de 50 km/h, como mobiletes. Para pilotá-las é preciso ter mais de 18 anos e cumprir as exigências para uma habilitação --incluindo os cursos.

Os motoristas

"É mais um caça-níquel, da mesma forma que foi a exigência do kit de primeiros socorros", afirma Clorimar Bittencourt, 56, engenheiro florestal, para quem as aulas de direção defensiva tendem a deixar as pessoas mais inseguras, além de não colaborar para a diminuição de acidentes.

O curso de primeiros socorros, na sua avaliação, pode representar um risco à vida da vítima. "Em caso de acidente, é preciso chamar os bombeiros. É um perigo leigo ficar mexendo no ferido."

Na melhor das hipóteses, diz ele, ambos os cursos serão inúteis. "As pessoas aprendem na vivência. É preciso investir em educação no trânsito", afirma.

Na opinião da bióloga Maria Luiza Rodrigues, 42, que tirou sua primeira carteira de motorista há um ano e meio, o curso de direção defensiva "não serviu para nada". "Foi uma enganação, um curso pró-forma que só colocava medo na gente", lembra. Ela acha "interessante" a exigência dos cursos desde que sejam "bem-feitos".

Para o estudante universitário Tiago Moscardi, 19, que também fez ano passado o curso de direção defensiva para tirar a carteira de habilitação, as aulas seriam mais úteis se fossem práticas.

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