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06/03/2005 - 10h20

Favelas escalam a serra do Mar e ameaçam parque florestal em SP

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AFRA BALAZINA
Enviada especial da Folha de S.Paulo a Cubatão (SP)

Barracos de madeira nas encostas de morro, casas sem pintura todas aglomeradas, esgoto a céu aberto, vielas de terra ou concreto. O cenário lembra uma favela qualquer de São Paulo, não fosse a paisagem: o Parque Estadual da Serra do Mar, em Cubatão (SP).

Em meio à beleza da vegetação e, principalmente, das flores violeta dos manacás da serra, estão as moradias precárias erguidas ao lado da rodovia Anchieta. Pouco a pouco, elas ocupam o que deveria ser uma área de proteção integral --local de onde nada se tira, a não ser para estudos científicos.

Só no ano passado, segundo a administração do parque, ocorreram 25 invasões na serra. A Fundação SOS Mata Atlântica afirmou receber quase diariamente denúncias de novas ocupações. E a Prefeitura de Cubatão, onde ocorre o problema, também afirma que houve um aumento da população no local.

Cadastro realizado pela administração em 2000 registrava 16.213 pessoas na serra. O secretário municipal do Planejamento, Luiz Fernando Verdinassi Novaes, 54, estima que há 20 mil habitantes na região hoje.

"É possível notar o aumento populacional principalmente à noite, por causa das luzes nas casas", afirmou. Imagens aéreas de 1979 e 2002 também mostram o crescimento das moradias na serra.

Os presidentes das três Sociedades de Melhoramento dos bairros Cota --assim chamados para indicar a altitude em relação ao mar-- calculam um crescimento populacional ainda maior: afirmam haver 30 mil moradores.

No Cota 400, segundo o presidente Carlos de Souza Neto, 35, o número de moradores passou de 682 para 1.600. Para ter uma dimensão exata do problema, a prefeitura afirmou que fará um novo cadastramento das famílias nos próximos meses. E, para desestimular a invasão, distribuiu 50 mil folhetos para explicar que é crime ambiental invadir o parque.

A todo vapor

A primeira invasão da serra ocorreu na época da construção da via Anchieta, no final da década de 40, e, desde então, sua expansão tem sido uma rotina. Mas o ritmo de crescimento subiu.

"Agora todos os dias tem pessoas construindo novos barracos aqui. Primeiro, eles fazem uma casa de madeira para garantir o espaço. Depois, começam a casa de bloco", afirmou a moradora do Cota 200 Eunice Siqueira Santos, 55.

Outro método usado é construir um cômodo na casa de um parente e, posteriormente, erguer a própria moradia.

Segundo as Sociedades de Melhoramento das Cotas, existem 300 casas dentro da área do parque na região da cota 95/100, no Grotão. No Cota 200, são 65 moradias irregulares, e no 400 há três.

Mas no 400 há um impasse: a prefeitura afirma que a área foi municipalizada, o que a direção do parque nega. Segundo a responsável pelo núcleo de Cubatão do parque, Adriane Tempest, 40, o local é de grande risco e todos as pessoas deverão ser removidas.

A prefeitura afirmou que há um convênio para a construção de conjunto habitacional para abrigar quem vive em áreas de risco.

Degradação

Os problemas do aumento dos habitantes na serra e das invasões ao parque são inúmeros. Para Tempest, quanto mais a população cresce, mais numerosas são as ocorrências de caça de animais e de extração de palmito na mata.

Há também, claro, a questão do desmatamento da mata atlântica para a construção de casas. As invasões podem ainda ser responsáveis pela contaminação de mananciais com lixo e esgoto.

De acordo com o diretor da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, 50, os possíveis deslizamentos de terra são um perigo para os moradores do local e para os motoristas que passam na Anchieta.

Para Tempest, o solo pode não resistir às muitas moradias e à aglomeração. Algumas das casas são grandes --assim como existem pequenos barracos de madeira, há sobrados nos bairros.

A maioria dos moradores entrevistados pela Folha afirmou ter decido mudar para o morro porque não conseguia mais pagar aluguel. Outros, no entanto, foram criados no local e não quiseram ir embora.

"Meu pai trabalhava no DER [Departamento de Estradas de Rodagem], e nasci no Cota 400. Minha mulher também", afirmou Lúcio Sodré, 45.

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