20/04/2005 - 17h43

STF suspende intervenção federal em hospitais municipais do RJ

FELIPE RECONDO
da Folha Online, em Brasília

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) consideraram inconstitucional, por unanimidade, a intervenção do governo federal em dois hospitais municipais do Rio de Janeiro, o Souza Aguiar e o Miguel Couto. Com isso, eles acataram o mandado de segurança apresentado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Outros quatro hospitais continuam sob intervenção.

"Na verdade, há uma intervenção federal disfarçada, não somente inconstitucional, mas inconstitucionalíssima", afirmou o ministro Carlos Velloso. "Esse caso revela de forma escancarada o momento vivido, de perda de parâmetros", afirmou o ministro Marco Aurélio de Mello. "O governo não pode, mas interveio à margem da carta da República [Constituição]", continuou Mello.

O Ministério da Saúde informou, por meio da assessoria de imprensa, que vai cumprir a decisão.

Crise

A crise da saúde no Rio se agravou no final de fevereiro, quando a prefeitura suspendeu o atendimento de emergência nos hospitais Cardoso Fontes e Andaraí sob alegação de que os recursos repassados pelo Ministério da Saúde eram insuficientes para a manutenção das unidades.

O governo federal decretou estado de calamidade pública no sistema de saúde do município --publicado no "Diário Oficial" do dia 11 de março. A intervenção atinge os hospitais da Lagoa, Andaraí, Jacarepaguá, Ipanema, Souza Aguiar e Miguel Couto.

Dois hospitais de campanha --da Marinha e da Aeronáutica-- foram montados na cidade, para desafogar o atendimento nos hospitais.

O líder do PFL na Câmara e filho do prefeito Cesar Maia, Rodrigo Maia, acompanhou o julgamento e comemorou a decisão do Supremo. "Está caracterizado que foi um ato político. Foi uma tentativa de desestabilizar a democracia, começando pelo Rio de Janeiro e contra aqueles que se opõem à reeleição do presidente Lula".

Especial

Leia o que já foi publicado sobre hospitais do Rio

Leia mais sobre a crise nos hospitais do Rio