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31/07/2005 - 09h13

Regras de silêncio também valem durante o dia

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da Folha de S.Paulo

"Tem gente que pensa que pode fazer barulho à vontade até as 22h. Não é assim não", afirma Moacir Rosado, diretor do Psiu (Programa Silêncio Urbano) da Prefeitura de São Paulo, em referência a um engano comum das pessoas.

A lei do silêncio não só vale por 24 horas como tem limites baixos para os padrões com que os paulistanos já se acostumaram.

O ruído máximo aceitável das 7h às 22h é de 70 dB, nas zonas industriais, contra 65 dB nas mistas e 50 dB nas residenciais. De madrugada, são menores ainda.

Das 12 medições em pontos simbólicos de São Paulo feitas pela Folha na semana passada, só uma ficou abaixo de 65 dB, dentro do parque Ibirapuera --58,3 dB.

Os estabelecimentos que produzem ruído em desacordo com essas regras estão sujeitos a punições de até R$ 30 mil.

A necessidade de silêncio diurno já pegou muita gente de surpresa. No mês passado, uma festa organizada pelo centro acadêmico de uma grande universidade privada paulistana, com perfil de aluno de renda elevada, resultou numa multa superior a R$ 20 mil.

Motivo: apesar de ser de dia, a banda contratada estava tocando a 92 dB na área de um estacionamento próximo da av. Paulista, incomodando a vizinhança.

Casos dos mais estranhos de barulho diurno são alvos de reclamação e passíveis de multa do Psiu. Os agentes se preparavam na semana passada para fiscalizar a sirene de uma escola estadual do bairro da Pompéia, cujo ruído, segundo moradores, é irritante.

Comerciantes da 25 de Março também já foram ameaçados de punição pelo barulho diurno. Isso porque um deles gritava na calçada com microfone para atrair clientes. O concorrente resolveu prestar queixa à prefeitura.

Rosado afirma que os latidos de cães são outra reclamação crescente no serviço municipal. Diz, entretanto, que só pode ser fiscalizado pela prefeitura se houver mais de dez animais, porque passa a ser considerado canil. Do contrário, residências não podem ser alvo da ação do Psiu, restando a opção de chamar a polícia, por perturbação da ordem pública.

O Psiu, além do controle do ruído, faz a fiscalização de bares abertos após a 1h. Mas a estrutura permanece precária até hoje.

Os agentes não passam de 50. Os equipamentos de medição de barulho são 12, mas só três costumam funcionar. Os carros precisam ser emprestados pelas subprefeituras, se estiverem disponíveis. "Mas vamos receber dois carros e 12 aparelhos novos em agosto. Daí viro São Paulo de pernas pro ar", afirma Rosado.

No primeiro semestre de 2005, houve mais de 15 mil reclamações ao Psiu, contra menos de 13 mil no mesmo período de 2004. O total de vistorias chegou a 5.209, contra 4.107 no ano anterior.

Entre outros alvos de reclamações de barulho de dia estão oficinas mecânicas e indústrias. Os maiores vilões, porém, são os bares, à noite, que respondem por 55% do total de queixas.

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