23/08/2005 - 22h33

Promotoria acusa Universal de demolir casarões que seriam tombados

PAULO PEIXOTO
da Agência Folha, em Belo Horizonte

A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais deverá ingressar com ações criminal e cível contra a Igreja Universal do Reino de Deus. A instituição é acusada de demolir quatro casarões dos anos 40, em Belo Horizonte (MG), no início do último dia 15 --um feriado municipal.

As edificações estavam em processo de tombamento. A Universal pretende implantar no local um estacionamento para um dos seus megatemplos no bairro de Lourdes, um dos metros quadrados mais caros da região sul de Belo Horizonte.

O Patrimônio Histórico da Prefeitura de Belo Horizonte informou, pela gerente Michele Arroyo, que a igreja sabia do processo de tombamento em curso, pois, além de ter sido notificada em 31 de dezembro de 2004 do interesse do município pelo tombamento, representantes da Universal participaram de reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico.

O tombamento seria decretado pelo conselho no próximo dia 31, mas 16 dias antes a igreja fez as casas ruírem.

A atitude causou indignação e protestos de vários órgãos ligados ao patrimônio e arquitetura instalados na capital mineira.

O promotor Fernando Galvão disse que já começou a reunir provas para propor duas ações, sendo uma por crime ambiental, mas com a preocupação de fundamentar bem os argumentos de forma que a igreja e os seus responsáveis não sejam obrigados a apenas pagar as multas previstas nas leis municipais e, uma vez pagas, alcançar o seu objetivo.

A ação da Igreja Universal do Reino de Deus, para o Ministério Público, foi "premeditada". "Ninguém tem dúvida [da premeditação]. Todo mundo já percebeu a ação deliberada para frustrar as intenções do patrimônio público. Aqueles bens já estavam protegidos por um inventário", disse o promotor.

Ele acrescentou que pretende invocar não apenas as leis municipais e estaduais, mas também a lei federal 9.605, que trata dos crimes ambientais com as respectivas penalidades, com prisão, dos responsáveis.

Na área cível, a intenção do Ministério Público é fazer com que a Justiça "carregue na mão" na punição pecuniária e também impeça que no local seja construído um estacionamento, dando outra destinação aos lotes, já que Galvão considera "sem sentido" a reconstrução dos casarões.

Câmara

Arroyo e o vereador Arnaldo Godoy (PT), representante da Câmara Municipal no conselho, disseram que não é preciso uma lei para impedir demolições de imóveis durante o processo de tombamento. "O conselho é deliberativo", afirmou o vereador.

Ele disse que a própria Igreja Universal, quando adquiriu os imóveis em julho do ano passado, recorreu ao Patrimônio Histórico municipal para saber o grau de interesse do município naquela área.

"Eles receberam a Carta de Grau de Proteção do Patrimônio Histórico. Sabiam, portanto, do interesse do município pelo tombamento. A própria igreja esteve presente no conselho. Foi um desrespeito", disse Michele Arroyo. Ela afirma que, independentemente disso, qualquer demolição na cidade precisa de autorização expressa da prefeitura, o que a Universal não tinha.

Além de saber pelo patrimônio, o gerente de Regulação Urbana da Regional Centro-Sul, William Nogueira, disse que a igreja foi notificada no dia 31 de dezembro de 2004, por escrito, assim como todos os proprietários de imóveis daquela região, sobre os estudos para o processo de tombamento dos casarões e que, por isso, eles não poderiam ser demolidos.

Outro lado

O pastor Carlos Henrique Silva, vereador pelo PL em Belo Horizonte que vinha discutindo a questão do tombamento com o Patrimônio Histórico e o conselho, disse à Folha apenas que a informação passada à Igreja Universal pela prefeitura era que "somente o registro documental histórico era suficiente".

Ou seja, que o que interessava eram os documentos dos casarões, não eles propriamente dito.

"Não era tombado. Olha, como esse assunto vai entrar na esfera da Justiça, o advogado que deve falar", disse o pastor-vereador, indicando dois advogados da igreja, que não foram localizados na sede da Universal. A funcionária de nome Taís disse que eles não estavam e não poderia passar os celulares.

Silva é um dos dois políticos ligados à Universal que, no dia 10 de julho passado, foi flagrado pela Polícia Federal transportando malas e caixas de dinheiro. Afirmaram à PF que o dinheiro era doação de fiéis e foram liberados. Eles foram flagrados no hangar da Líder Táxi Aéreo na Pampulha.

"Shopping da Fé"

O estacionamento pretendido pela igreja é a continuidade do "shopping da fé", um megatemplo para cerca de 5.000 fiéis no bairro nobre de Lourdes. A intenção é construí-lo anexo ao maior templo da Igreja Universal em Minas, com cerca de 6.000 m2 de área.

Inaugurado no primeiro semestre do ano passado, o megatemplo tem na fachada quatro colunas neoclássicas, dando o tom da obra.

O prédio é dotado de livraria e videoteca, logo na entrada. Dentro, fica o salão com 5.000 assentos, com paredes duplas revestidas por lã de vidro, forro acústico no teto e nos dois telhados. Isso para evitar que o som se propague.

Os três andares acima do salão foram estruturados para receber os filhos dos fiéis, onde recebem ensinamentos "bíblicos e comportamentais".

O "shopping da fé" de Belo Horizonte conta ainda com um edifício anexo, de nove andares, onde fica a parte administrativa da igreja, quatro apartamentos residenciais para bispos e pastores, um estúdio de rádio e um de TV.

Depois dessa construção, quase todo o quarteirão já foi adquirido pela Universal. Ela possui ainda mais dois casarões. Para ter toda a quadra, restam os imóveis onde funciona o tradicional Bar do Primo e uma clínica de estética. Os donos desses imóveis se recusam a vendê-los.

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