27/09/2005 - 22h45

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

GABRIELA MANZINI
da Folha Online

Morreu por volta do meio-dia desta terça-feira a chimpanzé Suíça, que vivia no Jardim Zoológico de Salvador (BA). Há nove dias, o Ministério Público Estadual moveu um pedido de habeas corpus para que ela fosse transferida, mas o mérito sequer foi julgado.

Suíça estava acima do peso e seguia uma dieta restrita, mas se alimentou normalmente pela manhã, segundo a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Ela precisou ser socorrida pouco depois, quando um funcionário percebeu que a chimpanzé passava mal.

Seu corpo foi submetido a uma necropsia à tarde, no laboratório do hospital de medicina veterinária da UFBA (Universidade Federal da Bahia). O laudo com as causas da morte sairá em até 15 dias.

Promotoria

O habeas corpus que defendia a transferência de Suíça para Sorocaba (100 km de São Paulo) foi movido no último dia 19. "Foi uma morte anunciada", afirmou o promotor do Meio Ambiente Heron Santana, um dos autores da proposta. Ele acusa o zoológico de inadequação às normas.

"Quando aprisionados, [os chimpanzés] passam a viver em constante situação de estresse, que geralmente os leva a disfunções do instinto sexual, mutilações e a viver em um mundo imaginário, semelhante a um autista", descreve o pedido de habeas corpus.

Dois dias depois, o juiz Edmundo Lúcio da Cruz, da 9ª Vara Criminal da capital baiana, recusou a liminar --que garantia a remoção imediata-- e pediu explicações à direção do zoológico. O prazo para a apresentação da defesa foi prorrogado até a próxima quinta (29) e Suíça morreu antes que o mérito fosse julgado.

Governo

Thelmo Gavazza, diretor do Departamento de Biodiversidade da secretaria, refuta as acusações e afirma que a defesa só não foi apresentada a tempo por "falta de fundamentação precedente". Ele classificou o habeas corpus de "inusitado".

"O zoológico cumpre com todas as normas do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis] no sentido não só do espaço físico, mas quanto aos biólogos, veterinários e nutricionistas."

Ele diz que o zoológico foi recentemente submetido a uma vistoria do Ibama e obteve "elogios pelo trabalho".

Uma das alegações presentes no pedido de habeas corpus ressalta que o espaço em que Suíça vivia, com área total de 77,56 m2, não era suficiente. Gavazza discorda, mas admite a existência de um projeto de ampliação --aprovado, inclusive, pela própria 2ª Promotoria do Meio Ambiente.

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