29/09/2005 - 09h16

No Senado, minoria apóia tratado antifumo

FABIANE LEITE
da Folha de S.Paulo

Apenas 24 dos 81 senadores brasileiros já se manifestaram a favor da ratificação da convenção de controle do tabaco da Organização das Nações Unidas.

O país deve oficializar o apoio à proposta até o dia 7 de novembro para poder participar da partilha de recursos para o combate ao fumo que será discutida pelos países-membros. Primeiro tratado de saúde pública do mundo, a convenção prevê proibição de toda a propaganda de cigarro e aumento de preços dos produtos.

A proposta não passou ainda por nenhuma das comissões temáticas do Senado. Depois de votada na Casa, ainda terá de ser ratificada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Atualmente, está parada na Comissão de Agricultura, na qual foram realizadas cinco audiências públicas, todas na principal região produtora de fumo, o Sul, o que desagradou os antitabagistas.

A organização Tabaco Zero e a Sociedade Paulista de Oncologia Clínica, que lideram o "lobby" antifumo, divulgaram ontem em Brasília os nomes de 24 senadores favoráveis: Aloizio Mercadante (PT-SP), Aelton Freitas (PL-MG), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Augusto Botelho (PDT-RR), Cristovam Buarque (sem partido-DF), Eduardo Suplicy (PT-SP), Fátima Cleide (PT-RO), Flávio Arns (PT-PR), Gerson Camata (PMDB-ES), Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), Heloísa Helena (PSOL-AL), Ideli Salvatti (PT-SC), João Batista Motta (PSDB-ES), José Agripino (PFL-RN), João Capiberibe (PSB-AP), Marcelo Crivella (PL-RJ), Ney Suassuna (PMDB-PB), Patrícia Saboya Gomes (sem partido-CE), Paulo Octávio (PFL-DF), Romero Jucá (PMDB-RR), Romeu Tuma (PFL-SP), Serys Slhessarenko (PT-MT), Tião Viana (PT-AC) e Valmir Amaral (PP-DF).

"A maioria do Senado vira as costas para a saúde pública", divulgaram as entidades em um texto distribuído em razão do evento. De acordo com as organizações, desde maio, quando a convenção chegou ao Senado, 270 mil brasileiros já morreram por causa do fumo.

Nise Yamaguchi, que preside a Sociedade Paulista de Oncologia Clínica, diz que informações inverídicas têm sido divulgadas entre os fumicultores, como a de que o tratado irá extinguir as plantações do produto. A convenção determina uma política de auxílio para inserir esses trabalhadores em outras atividades agrícolas. "O Ministério da Agricultura já disse que isso não vai ocorrer."

Especial

Leia o que já foi publicado sobre tabaco