03/10/2005 - 21h49

STF deverá apreciar recurso em favor do cantor Belo

da Folha Online

O ministro Edson Vidigal, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), admitiu o recurso em habeas corpus movido pela defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo, para remeter o caso à apreciação do STF (Supremo Tribunal Federal).

O recurso tenta rever decisão da Quinta Turma do STJ, que indeferiu o pedido de concessão de habeas corpus para rever a pena fixada na condenação.

Belo foi condenado inicialmente a seis anos de reclusão em regime fechado por tráfico de drogas e associação para o tráfico, e teve a pena aumentada pela 8ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio para oito anos.

A defesa volta a alegar que a pena-base foi fixada acima do mínimo legal e recorre de uma decisão da 5ª Turma do STJ. O habeas corpus foi negado, na ocasião, pois o ministro Felix Fischer, relator do recurso, não admitiu o argumento de inconstitucionalidade do artigo em que a pena foi baseada.

Outro argumento da defesa --também refutado-- foi o de que não há provas suficientes para determinar a autoria do crime.

Prisão

O cantor está preso desde novembro de 2004, quando foi encontrado em um esconderijo construído no salão de jogos de sua casa, no Rio de Janeiro.

O envolvimento de Belo com o tráfico foi identificado em escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. Nelas um homem pedia ao cantor R$ 11 mil para a compra de "tecido fino", o que é, segundo a polícia, cocaína. Em troca, Belo pedia um "tênis AR" --para a polícia, um fuzil AR-15.

Leia mais

Erramos: STJ deverá apreciar recurso em favor do cantor Belo

Especial

Leia o que já foi publicado sobre o cantor Belo