13/10/2005 - 15h45

Cúpula de seguradora é indiciada por contrato de prédio que desabou

da Folha Online

Seis diretores e um superintendente da seguradora Vera Cruz foram indiciados pela Polícia Civil nesta quinta-feira pelo contrato firmado com o condomínio Areia Branca que desabou em 14 de outubro de 2004, em Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana de Recife (PE).

O diretor-presidente da empresa, outros cinco diretores e o superintendente de Sinistros são acusados de estelionato e crimes contra a economia popular e contra as relações de consumo.

De acordo com a delegada Nely Queiroz Lucas, da delegacia de Prevenção e Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, os moradores possuíam um seguro-obrigatório que lhes garantia indenização de R$ 3 milhões, divididos entre os 24 apartamentos.

Todas as exigências para o pagamento teriam sido cumpridas ainda em novembro de 2004, e a empresa tinha 30 dias para emitir um parecer. Ela, porém, teria voltado a se manifestar apenas em abril deste ano, dizendo que o plano não previa cobertura por desmoronamento.

"Eles [a diretoria da Vera Cruz] simplesmente decidiram que não tinham a obrigação de pagar e lançaram publicamente uma discussão sobre as noções de explosão, implosão ou desmoronamento que se arrastou por meses", diz a delegada.

Para ela, mesmo a forma como o contrato foi firmado mostrou que "existia a vontade de enganar desde o início". As condições contratuais, por exemplo, teriam sido apresentadas apenas 30 dias após a contratação. "Não se trata apenas de esperteza comercial."

A delegada solicitou ao Ministério Público Estadual que um inquérito civil seja instaurado sobre o caso. "São vítimas todas as pessoas que contrataram com esse seguro."

Desabamento

O prédio, de classe média-alta, ficava a 50 metros da praia e tinha 12 andares, com dois apartamentos por andar. Os moradores deixaram o local até dois dias antes, por terem ouvido estalos na estrutura.

O porteiro Antônio Félix dos Santos, 38, o bombeiro Alcebíades Lins Júnior, 32, e os operários Cícero Júnior Lima da Silva, 21, e Ivanildo Martins dos Santos, 21, morreram. Eles participavam de uma inspeção para avaliar as condições estruturais do prédio quando o acidente aconteceu.

De acordo com um laudo do IC (Instituto de Criminalística), uma falha na construção do imóvel provocou o desgaste precoce de um dos pilares. Não foram encontradas falhas nas fundações.

O edifício foi construído em 1978 pela JB Incorporação, que não existe mais.

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