17/11/2005 - 10h19

Juiz determina soltura de presos de DP superlotado em MG

da Folha Online

O juiz Livingsthon José Machado, da Vara de Execuções Criminais de Contagem (região metropolitana de Belo Horizonte), expediu na quarta-feira (16) alvarás de soltura de 36 presos do 2º Distrito Policial da cidade, que está superlotado.

Na semana passada, o mesmo juiz autorizou a liberação de 16 condenados do 1º DP de Contagem, que saíram pela porta da frente da unidade. Ele afirma que a falta de condições para os presos motivou as decisões.

Os novos alvarás de soltura ainda não foram cumpridos. Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Civil, ao mesmo tempo em que o governo avalia a liberação dos presos de uma forma segura, a determinação da Justiça está sob análise do setor jurídico.

No último dia 11, o desembargador Paulo Cezar Dias, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, concedeu liminar que suspendeu a ordem de soltura dos presos do 1º DP, determinando a recaptura dos libertados. De acordo com a Polícia Civil, um deles foi recapturado e outros três se apresentaram.

O mandado de segurança contra a decisão havia sido impetrado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Defesa Social.

Fuga

Na última terça-feira (15), 11 presos fugiram de uma das celas do 1º DP. Eles renderam dois detetives e levaram um revólver e uma espingarda.

A situação levou à desativação da unidade. Na quarta, começou a transferência dos presos.

A Polícia Civil afirma que a desativação já era planejada, com a construção de novas unidades.

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