08/12/2005 - 12h15

Senado aprova criação de Política Nacional de Prevenção a Hepatites

da Folha Online

O Senado aprovou na quarta-feira (7), por aclamação, um projeto de lei que cria a Política Nacional de Prevenção a Hepatites e obriga o SUS (Sistema Único de Saúde) a fornecer toda a medicação necessária para o tratamento da doença e incentivar a criação de Centros de Referência sobre o assunto.

O projeto já havia sido aprovado por unanimidade pela Câmara. Restam agora, a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o projeto, o vírus da hepatite C é responsável por 70% das hepatites crônicas e quase 40% das cirroses hepáticas. "O próprio Ministério já admitiu, previamente, estimativa mais próxima da realidade, afirmando que 3 milhões de brasileiros estariam cronicamente infectados, o que equivale a cerca de 2% da nossa população."

Um dos artigos pretende garantir que o SUS forneça os medicamentos, insumos, materiais de autocontrole e autoaplicação de medicações necessários aos pacientes, além da realização de exames de diagnóstico, biópsia hepática e contagem de vírus.

O projeto prevê ainda a criação de um grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Saúde que proponha uma norma técnica com "diretrizes para uma política de prevenção e atenção à saúde da pessoa portadora de hepatite, com ênfase às ações de vigilância à hepatite".

A proposta deverá ser avaliada por meio de uma audiência pública.

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