06/01/2006 - 20h22

Campinas vai cobrar "IPTU" por sepulturas em cemitérios municipais

MAURÍCIO SIMIONATO
da Agência Folha, em Campinas

A cobrança de um novo imposto surpreendeu proprietários de sepulturas dos três cemitérios públicos de Campinas (SP). O imposto foi apelidado na cidade de "IPTU dos mortos", em referência ao Imposto Predial e Territorial Urbano.

Os proprietários das sepulturas terão de pagar neste mês entre R$ 89 e R$ 179 para a prefeitura pela taxa de manutenção, que é anual.

De acordo com a Setec (Serviços Técnicos Gerais), autarquia responsável pelo serviço funerário municipal, uma lei de 1999 permite a cobrança. No entanto, a lei não havia sido aplicada até este ano.

Os cemitérios públicos Nossa Senhora da Conceição, da Saudade e de Sousas têm cerca de 58 mil sepulturas, segundo a Setec.

A arrecadação com o imposto pode chegar a R$ 8,7 milhões, caso todos os proprietários de sepulturas paguem a taxa. O vencimento acontece entre os dias 9 e 15 de janeiro.

No ano passado, foram gastos R$ 2,5 milhões na manutenção dos cemitérios da cidade, segundo a Setec.

Parte dos proprietários das sepulturas disseram que pretendem recorrer da cobrança no Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) e na Justiça.

Eles alegam que a cobrança não consta dos contratos com os cemitérios --alguns desses contratos foram assinados há mais de dez anos.

"Nunca fui informada de que deveria pagar por qualquer taxa de manutenção. Isso é um absurdo, e não vou pagar", disse a comerciante Valderez Dias, 59.

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