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03/02/2006 - 09h08

Prefeitura de SP vai criar o fiscal do fiscal

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FABIO SCHIVARTCHE
da Folha de S.Paulo

Um ano depois de ter dito que a corrupção estava transformando São Paulo na Chicago dos anos 30, o prefeito José Serra (PSDB) vai anunciar nos próximos dias um pacote anticorrupção nas 31 subprefeituras da cidade.

A principal medida será a contratação de uma auditoria externa e independente da administração municipal para fiscalizar o trabalho realizado pelos agentes fiscais nos bairros, especialmente os responsáveis pela área de uso e ocupação do solo --principal foco de corrupção na prefeitura.

Esses auditores vão refazer as etapas dos processos para checar se houve irregularidades. Um exemplo é a verificação do cumprimento das regras previstas em lei na concessão de alvarás de reforma e de construção de imóveis.

Caso alguma etapa tenha sido ignorada ou burlada ou os dados reais do imóvel não coincidam com as informações que constam no processo, o auditor levará o caso para o gabinete da Secretaria das Subprefeituras --que poderá punir o agente fiscal até mesmo com sua exoneração, se for comprovado o dolo (a culpa).

A prefeitura ainda não sabe exatamente quanto gastará para implantar a fiscalização, que será feita por amostragem. Mas técnicos calculam que o custo deve girar em torno de R$ 400 mil por ano.

O Tribunal de Contas do Município, que tem um orçamento anual de mais de R$ 90 milhões, já possui um órgão que poderia executar esse trabalho.

Para instituir o fiscal do fiscal, o mais provável é que a gestão Serra contrate por licitação mais de uma empresa de auditoria, possivelmente até multinacionais. Mas não está descartada a contratação em regime emergencial (sem concorrência) para acelerar a implantação do projeto.

A equipe de Serra, um dos tucanos mais cotados para disputar a sucessão presidencial neste ano, vem discutindo o pacote anticorrupção há quatro meses.

Segundo Claudio Weber Abramo, o diretor-executivo da Transparência Brasil, a ONG que foi contratada por R$ 120 mil para elaborar o plano anticorrupção, Serra o receberá na próxima segunda-feira para acertar os últimos detalhes do pacote, que inclui outras quatro medidas.

Disque-corrupção

Serão criadas ouvidorias nas 31 subprefeituras, uma câmara para analisar recursos de licitações, um disque-corrupção e um sistema informatizado com dados de contratos de cada subprefeitura.

"Com essas medidas, vamos intimidar a ação dos corruptos", disse o secretário das Subprefeituras, Walter Feldman.

A gestão José Serra foi alvo de dois casos de suspeita de irregularidades no ano passado. Em junho, um subprefeito foi exonerado após ser flagrado, em conversa gravada, afirmando que seus fiscais não autuariam outdoors instalados clandestinamente em uma área municipal. Em setembro, um fiscal foi flagrado ao cobrar propina para fazer vista grossa a anúncios irregulares.

Em 13 meses de governo, Serra dispensou fiscalização em dois casos: ao não implementar no ano passado o conselho de representantes, que acompanharia o trabalho dos subprefeitos, e ao vetar, dias atrás, o controle que seria feito junto às organizações sociais que gerenciarão postos de saúde.

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