30/03/2006 - 19h10

Belo espera resposta sobre pedido para trabalhar fora de presídio

da Folha Online

O cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo, deverá ter em cerca de 20 dias uma resposta da Justiça do Rio sobre seu pedido de autorização para trabalhar fora do presídio Ary Franco, onde cumpre pena por tráfico de drogas. Ele obteve ontem (29) progressão do regime fechado para o semi-aberto.

Belo só deverá deixar o presídio depois que uma equipe da Vara de Execuções Penais do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio fiscalizar a gravadora onde o cantor disse que irá trabalhar compondo e gravando músicas e elaborar um relatório. O documento ainda deverá ser apresentado ao Ministério Público antes de ser avaliado.

Embora tenha direito, o cantor ainda não pediu VPL (Visita Periódica ao Lar). A reportagem não conseguiu entrar em contato com a defesa para saber se ele pretende fazê-lo.

O benefício da progressão de regime foi concedido pelo juiz Carlos Eduardo Figueiredo com base na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que, em fevereiro, declarou inconstitucional norma da Lei de Crimes Hediondos que vetava a progressão da pena.

A decisão contrariou a posição do Ministério Público Estadual, que era favorável à manutenção do regime fechado. Belo foi condenado a oito anos de prisão por tráfico e associação para o tráfico de drogas.

O envolvimento de Belo com o tráfico foi identificado em escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, em 2002. Nelas um homem pedia ao cantor R$ 11 mil para a compra de "tecido fino", o que é, segundo a polícia, cocaína. Em troca, Belo pedia um "tênis AR" --para a polícia, um fuzil AR-15.

Prisão

Belo foi preso em junho de 2002, após passar uma semana foragido, e cerca de um mês depois foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo STF.

No final de 2002, Belo foi condenado pela 34ª Vara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio a seis anos de prisão pelos crimes de tráfico e de associação para o tráfico de drogas. O resultado só foi divulgado em janeiro de 2003, porque o TJ estava em recesso. Na decisão, a Justiça determinou que Belo recorresse em liberdade.

O Ministério Público, então, apresentou recurso, e os desembargadores da 8ª Câmara Criminal do TJ do Rio aumentaram a pena do cantor para oito anos e expediram novo mandado de prisão, em dezembro de 2003.

Em janeiro de 2004, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu liminar em habeas corpus para que Belo respondesse ao processo em liberdade até o julgamento do mérito.

No dia 4 de novembro de 2004, por unanimidade, a 8ª Câmara Criminal do TJ do Rio condenou o cantor a oito anos de prisão, em regime fechado, por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Belo foi preso no dia seguinte em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio. Segundo a polícia, o cantor estava escondido em um fundo falso de um quarto da casa.

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