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05/04/2006 - 16h55

Belo só sai da cadeia por volta do dia 20 deste mês

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da Folha Online

O cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo, só deve passar para o regime semi-aberto por volta do dia 20 de abril, segundo o Tribunal de Justiça do Rio. No último dia 29, o pagodeiro foi autorizado pela Justiça a passar do regime fechado para o regime semi-aberto, no qual trabalha fora e dorme na cadeia.

A transferência de Belo depende de uma inspeção da Vara de Execuções Penais do Rio ao local onde ele deve trabalhar. No pedido de progressão de regime, os advogados de Belo afirmaram que ele deve trabalhar em uma gravadora. A autorização oficial não deve sair antes do dia 20.

Belo está preso no presídio Ary Franco, no Rio. O cantor deve ser transferido para outra unidade, escolhida com base no perfil do cantor e na localização de seu local de trabalho.

Folha Imagem
O cantor Belo
O cantor Belo
Decisão

O benefício da progressão de regime foi concedido pelo juiz Carlos Eduardo Figueiredo com base na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que, em fevereiro, declarou inconstitucional norma da Lei de Crimes Hediondos que vetava a progressão da pena.

A decisão contrariou a posição do Ministério Público Estadual, que era favorável à manutenção do regime fechado. Belo foi condenado a oito anos de prisão por tráfico e associação para o tráfico de drogas.

O envolvimento de Belo com o tráfico foi identificado em escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, em 2002. Nelas um homem pedia ao cantor R$ 11 mil para a compra de "tecido fino", o que é, segundo a polícia, cocaína. Em troca, Belo pedia um "tênis AR" --para a polícia, um fuzil AR-15.

Prisão

Belo foi preso em junho de 2002, após passar uma semana foragido, e cerca de um mês depois foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo STF.

No final de 2002, Belo foi condenado pela 34ª Vara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio a seis anos de prisão pelos crimes de tráfico e de associação para o tráfico de drogas. O resultado só foi divulgado em janeiro de 2003, porque o TJ estava em recesso. Na decisão, a Justiça determinou que Belo recorresse em liberdade.

O Ministério Público, então, apresentou recurso, e os desembargadores da 8ª Câmara Criminal do TJ do Rio aumentaram a pena do cantor para oito anos e expediram novo mandado de prisão, em dezembro de 2003.

Em janeiro de 2004, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu liminar em habeas corpus para que Belo respondesse ao processo em liberdade até o julgamento do mérito.

No dia 4 de novembro de 2004, por unanimidade, a 8ª Câmara Criminal do TJ do Rio condenou o cantor a oito anos de prisão, em regime fechado, por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Belo foi preso no dia seguinte em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio. Segundo a polícia, o cantor estava escondido em um fundo falso de um quarto da casa.

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