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02/05/2006 - 20h18

Pimenta Neves sofre duas derrotas judiciais às vésperas de seu júri

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da Folha Online

O jornalista Antonio Pimenta Neves, acusado de ter matado a ex-namorada --a também jornalista Sandra Gomide-- em 2000, sofreu duas derrotas judiciais nesta terça-feira, véspera de seu julgamento.

Ele será levado a júri popular em Ibiúna (64 km a oeste de São Paulo), cidade onde ocorreu o crime, a partir de quarta-feira (3). O júri deve durar três dias.

A. Baptista/Folha Imagem
O jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves
O jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves
O ministro Celso de Mello do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ainda pela manhã arquivar um pedido de habeas corpus que pretendia adiar o julgamento enquanto outro recurso --um agravo regimental movido no STJ (Superior Tribunal de Justiça)-- não fosse julgado.

Na decisão, segundo o STF, o ministro decidiu que não pode reconhecer um habeas corpus que não tenha sido apreciado antes pelo TJ.

Mais tarde, o próprio agravo foi recusado pelos magistrados da 6ª Turma do STJ. Ele pretendia retirar a qualificação por motivo torpe --por ciúme-- da acusação de homicídio da jornalista, que pesa contra Pimenta Neves.

Idade

Para o assistente de acusação Sergei Cobra, a intenção da defesa com os recursos era adiar o julgamento para o ano que vem.

Em 13 de fevereiro de 2007, Pimenta completa 70 anos. Se fosse condenado depois dessa data, teria direito a cumprir apenas metade da pena. "Seria muita impunidade, já que ele cometeu o crime com 63 anos", afirma Cobra.

A lei leva em conta a idade do acusado no dia em que a sentença é proferida. Contudo, mesmo que seja condenado nesta semana, aos 69 anos, Pimenta ainda pode tentar apelar para o privilégio da idade se conseguir reverter a decisão do julgamento em segunda instância.

Procurada pela reportagem, a advogada Ilana Muller disse, por meio de sua secretária, que não falaria com a imprensa.

Crime

Sandra Gomide, 32, foi morta em com dois tiros à queima-roupa, em um haras. Dois dias depois, Pimenta Neves confessou a autoria do crime à polícia.

O jornalista ficou sete meses preso. Em março de 2001, o STF concedeu uma liminar permitindo a Pimenta Neves aguardar o julgamento em liberdade. Para o STF, ele não representa risco à sociedade.

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