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25/05/2006
-
09h30
MARIO CESAR CARVALHO
da Folha de S.Paulo
O Ministério Público Estadual ficou uma semana sem ter acesso aos dados do sistema de informações criminais da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, o Infocrim. O bloqueio durou da última quarta-feira até a manhã de ontem.
Se pudesse consultar o Infocrim, uma base de dados que registra em tese os crimes ocorridos na Grande São Paulo e os respectivos boletins de ocorrência, os promotores poderiam ter elaborado por conta própria a lista das vítimas nos supostos confrontos da polícia com integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital).
Vence hoje o prazo de 72 horas dado pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho, para que a Secretaria da Segurança Pública forneça a lista com o nome das vítimas.
O Ministério Público ficou sem acesso ao Infocrim nos dez pontos na cidade de São Paulo em que o sistema pode ser consultado. Esses dez terminais de computador estão na sede da Promotoria, na região central, e no fórum criminal da Barra Funda, na zona oeste.
Cinco promotores ouvidos ontem pela Folha, sob a condição de que seus nomes não fossem revelados, contaram que era possível acessar a porta de entrada do sistema, mas, quando se tentava fazer a consulta, aparecia a mensagem de erro.
A alegação da Secretaria da Segurança Pública era que o erro ocorrera porque havia um congestionamento no sistema por causa do elevado número de acessos a base de dados.
A reportagem da Folha, porém, consultou três delegacias entre ontem e anteontem e nenhuma delas relatou problemas de acesso ao Infocrim.
O Infocrim voltou a funcionar na Promotoria um dia depois de o procurador-geral ter se encontrado com o secretário da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, e com o governador Cláudio Lembo.
Oficialmente, o Ministério Público não comenta o "apagão" do Infocrim. Promotores ouvidos pela Folha classificam a medida como "censura" do secretário Abreu Filho aos que defendem uma investigação rigorosa das mortes nos supostos confrontos com a polícia. Há a suspeita de que a polícia possa ter matado inocentes. A secretaria reduziu anteontem o número de vítimas ligadas ao PCC de 110 para 79.
O corte das informações do Infocrim para os promotores faz parte de uma escalada de restrição às informações sobre os mortos da última semana. No último sábado, a Folha revelou que Abreu Filho mandara centralizar em seu gabinete os dados que serão usados para elaborar os laudos do IML.
A recusa do secretário de fornecer a lista de mortos também faz parte desse movimento.
O braço-de-ferro entre Abreu Filho e Pinho tem antecedentes. O secretário ficou enfurecido quando Pinho encaminhou ao Tribunal de Justiça uma acusação formal contra ele por abuso de autoridade. O abuso teria ocorrido quando o secretário chamou agentes de um grupo de elite da polícia para resolver um congestionamento em que ele estava num sábado, em maio de 2005.
Um sócio de um restaurante e um manobrista foram algemados e levados a uma delegacia. Depois, descobriu-se que o congestionamento fora provocado por cones colocados pela CET para sinalizar uma festa de Pentecostes.
Abreu Filho tentou dar o troco a Pinho ao apoiar dois de seus adversários na eleição para procurador-geral. Ele apoiou inicialmente Carlos Mund (que ficou em terceiro na disputa). Depois, fez lobby junto ao então governador Geraldo Alckmin para dar posse ao segundo colocado --Luís Daniel Pereira Cintra. Perdeu novamente --Alckmin reconduziu Pinho ao cargo.
Outro lado
A Secretaria da Segurança Pública nega ter bloqueado o acesso ao Infocrim para os integrantes do Ministério Público Estadual. O que ocorreu, de acordo com a secretaria, foram problemas de lentidão provocados por um número de consultas acima do normal --a mesma justificativa apresentada ao Ministério Público.
A secretaria não quis comentar por que o sistema funcionou sem problemas nas delegacias. Leia a nota enviada pela assessoria de imprensa do órgão:
"Desde 2003, o Ministério Público Estadual tem acesso, por computador, aos dados do Infocrim. Técnicos da SSP instalaram, treinaram e prestam suporte técnico não só no MPE como em toda rede Infocrim. O Infocrim é uma ferramenta operacional das polícias. No período de 17 a 23/5, por excesso de consultas, a rede funcionou com lentidão. Situação esta que já foi normalizada."
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O Ministério Público Estadual ficou uma semana sem ter acesso aos dados do sistema de informações criminais da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, o Infocrim. O bloqueio durou da última quarta-feira até a manhã de ontem.
Se pudesse consultar o Infocrim, uma base de dados que registra em tese os crimes ocorridos na Grande São Paulo e os respectivos boletins de ocorrência, os promotores poderiam ter elaborado por conta própria a lista das vítimas nos supostos confrontos da polícia com integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital).
Vence hoje o prazo de 72 horas dado pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho, para que a Secretaria da Segurança Pública forneça a lista com o nome das vítimas.
O Ministério Público ficou sem acesso ao Infocrim nos dez pontos na cidade de São Paulo em que o sistema pode ser consultado. Esses dez terminais de computador estão na sede da Promotoria, na região central, e no fórum criminal da Barra Funda, na zona oeste.
Cinco promotores ouvidos ontem pela Folha, sob a condição de que seus nomes não fossem revelados, contaram que era possível acessar a porta de entrada do sistema, mas, quando se tentava fazer a consulta, aparecia a mensagem de erro.
A alegação da Secretaria da Segurança Pública era que o erro ocorrera porque havia um congestionamento no sistema por causa do elevado número de acessos a base de dados.
A reportagem da Folha, porém, consultou três delegacias entre ontem e anteontem e nenhuma delas relatou problemas de acesso ao Infocrim.
O Infocrim voltou a funcionar na Promotoria um dia depois de o procurador-geral ter se encontrado com o secretário da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, e com o governador Cláudio Lembo.
Oficialmente, o Ministério Público não comenta o "apagão" do Infocrim. Promotores ouvidos pela Folha classificam a medida como "censura" do secretário Abreu Filho aos que defendem uma investigação rigorosa das mortes nos supostos confrontos com a polícia. Há a suspeita de que a polícia possa ter matado inocentes. A secretaria reduziu anteontem o número de vítimas ligadas ao PCC de 110 para 79.
O corte das informações do Infocrim para os promotores faz parte de uma escalada de restrição às informações sobre os mortos da última semana. No último sábado, a Folha revelou que Abreu Filho mandara centralizar em seu gabinete os dados que serão usados para elaborar os laudos do IML.
A recusa do secretário de fornecer a lista de mortos também faz parte desse movimento.
O braço-de-ferro entre Abreu Filho e Pinho tem antecedentes. O secretário ficou enfurecido quando Pinho encaminhou ao Tribunal de Justiça uma acusação formal contra ele por abuso de autoridade. O abuso teria ocorrido quando o secretário chamou agentes de um grupo de elite da polícia para resolver um congestionamento em que ele estava num sábado, em maio de 2005.
Um sócio de um restaurante e um manobrista foram algemados e levados a uma delegacia. Depois, descobriu-se que o congestionamento fora provocado por cones colocados pela CET para sinalizar uma festa de Pentecostes.
Abreu Filho tentou dar o troco a Pinho ao apoiar dois de seus adversários na eleição para procurador-geral. Ele apoiou inicialmente Carlos Mund (que ficou em terceiro na disputa). Depois, fez lobby junto ao então governador Geraldo Alckmin para dar posse ao segundo colocado --Luís Daniel Pereira Cintra. Perdeu novamente --Alckmin reconduziu Pinho ao cargo.
Outro lado
A Secretaria da Segurança Pública nega ter bloqueado o acesso ao Infocrim para os integrantes do Ministério Público Estadual. O que ocorreu, de acordo com a secretaria, foram problemas de lentidão provocados por um número de consultas acima do normal --a mesma justificativa apresentada ao Ministério Público.
A secretaria não quis comentar por que o sistema funcionou sem problemas nas delegacias. Leia a nota enviada pela assessoria de imprensa do órgão:
"Desde 2003, o Ministério Público Estadual tem acesso, por computador, aos dados do Infocrim. Técnicos da SSP instalaram, treinaram e prestam suporte técnico não só no MPE como em toda rede Infocrim. O Infocrim é uma ferramenta operacional das polícias. No período de 17 a 23/5, por excesso de consultas, a rede funcionou com lentidão. Situação esta que já foi normalizada."
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