09/06/2006 - 14h07

Prefeitura de São Paulo quer indenização por dano em passarela

LÍVIA MARRA
Editora de Cotidiano da Folha Online

A Prefeitura de São Paulo deve entrar com duas ações na Justiça contra os responsáveis pelo caminhão que, na madrugada de quinta-feira (8), derrubou parte de uma passarela de pedestres na avenida Washington Luís, na zona sul de São Paulo.

O acidente, causado pela caçamba do caminhão, não deixou vítimas, mas atrapalhou o trânsito na cidade. A pista sentido centro da avenida ficou interditada por aproximadamente nove horas, até que, com auxílio de guindastes, a estrutura foi novamente encaixada nos pilares de sustentação.

Caio Guatelli/Folha Imagem

Passarela cai na avenida Washington Luís, zona sul de São Paulo, e prejudica trânsito

Segundo a Secretária de Negócios Jurídicos, a prefeitura, inicialmente, deverá tentar uma negociação com os responsáveis pelo acidente. Porém, se não houver acordo, a secretaria diz que ingressará com as ações --uma para pedir indenização de caráter patrimonial aos interesses difusos lesados, assim como indenização de caráter moral, e a outra pelos custos gastos na recuperação da estrutura.

A Siurb (Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras) deve fazer o levantamento dos custos.

Localizada em frente ao aeroporto de Congonhas, a estrutura é tombada pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo). Ela tem peso estimado de 150 toneladas e altura regulamentada de 4,5 metros.

A secretaria afirma que, em 2002, após fato semelhante ter parecido na ponte Eusébio Matoso, a prefeitura também ingressou com duas ações na Justiça seguindo a mesma argumentação. Os processos estão em fase de perícia na Justiça.

Infração

Conforme a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), o caminhão foi multado em R$ 127,69, e o motorista teve cinco pontos incluídos em sua carteira de habilitação, por infração grave.

A companhia informou que fará o levantamento dos custos operacionais, com base em decreto que prevê ressarcimento em casos de imprevistos cuja liberação da via ultrapasse 60 minutos. Além disso, relatório relacionado ao custo social gerado pelo congestionamento será encaminhado ao Ministério Público.

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