17/09/2006 - 10h43

Relatos citam desvio de recursos em museus desde 94

MARIO CESAR CARVALHO
da Folha de S.Paulo

Diretores da sociedade de amigos do MIS (Museu da Imagem e do Som) e do Museu da Casa Brasileira desviaram recursos que deveriam ir para o Estado para essas entidades privadas, de acordo com o relato de cinco testemunhas ouvidas pelo Ministério Público. A irregularidade perdurou por 12 anos, pelo menos --de 1994 até março deste ano.

"Os recursos obtidos com locação de espaço público iam para a associação, não para o museu ou para a Secretaria da Cultura", diz o promotor Sílvio Marques, que investiga as eventuais irregularidades na área cível nos dois museus pertencentes ao governo paulista.

Na última semana, Marques determinou a abertura de um inquérito policial para apurar suspeitas de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e prática de caixa 2.

A lei 10.294, de 1968, determina que todos os recursos obtidos com a venda de ingressos, catálogos ou locação de espaço devem ser depositados no Fundo Estadual de Cultura. Doações e contribuições também precisam ir para esse fundo.

A Promotoria da Cidadania tem documentos que mostram que o Museu da Casa Brasileira alugava espaços para eventos desde 1994 e o dinheiro era depositado em uma conta da associação de amigos. O MIS e praticamente todos os museus do governo do Estado adotam o mesmo tipo de prática.

Três ex-diretores desses museus ouvidos pela Folha, sob a condição de que seus nomes não fossem publicados, contam que a orientação para depositar o dinheiro na conta privada vinha da Secretaria da Cultura.

Um dos ex-diretores contou que ouviu do próprio Marcos Mendonça, secretário da Cultura de 1995 a 2003 (nos governos tucanos de Mário Covas e Geraldo Alckmin), a sugestão de que ele não conseguiria reaver a verba se fosse depositada no Fundo Estadual de Cultura.

A sociedade de amigos de museus foi a forma que os secretários da Cultura do Estado encontraram para driblar o que classificam de "rigidez" da lei. Tudo era tão oficial que a secretaria revisava e aprovava o estatuto das sociedades. Com recursos à míngua, o Estado cuidava do pagamento de uma parcela mínima de funcionários e segurança. O pagamento do resto --exposições, pesquisas, cuidado com acervo-- ficava a cargo dessas entidades.

A justificativa para a adoção das sociedades era simples. Se a luz de um projetor do MIS queimar, o governo leva dois meses para trocá-la. Com o dinheiro da sociedade, a substituição era feita no dia seguinte.

O problema é que há uma lei determinando que a verba obtida com o espaço público vá para um fundo público.

"Museu não é repartição pública e as leis existentes inviabilizavam a gestão de um museu até surgir a figura jurídica das organizações sociais", diz a ex-secretária Cláudia Costin.

As OSs, como são chamadas, foram criadas na área da cultura em 2004 e têm um papel similar ao da sociedade de amigos: servem para fugir da lerdice do Estado e buscar recursos junto à iniciativa privada.

Mesmo dentro do PSDB, partido que criou e defende as OSs, há quem critique a prática por acreditar que há limites para a idéia de Estado mínimo e, os museus, pelo seu caráter educativo, deveriam ser excluídos. Há quem considere as OSs "privatização envergonhada".

Costin acha a classificação simplista: "O bom das OSs é que o Estado não se desonera de financiar as instituições e você ganha flexibilidade de gestão". Foi por meio das organizações sociais que o Estado acabou com a informalidade que existia nas sociedades de amigos de museus. Em março deste ano, as OSs do MIS e do MCB assinaram um convênio com o Estado, segundo o promotor, que regula as relações.

"Antes de março, havia uma relação informal e ilegal", afirma Marques. O Ministério Público tem indicações de mais de 200 eventos realizados nos dois museus. Até casamentos eram celebrados no MCB e no MIS, diz o promotor.
O crítico de cinema Amir Labaki, que dirigiu o MIS em duas ocasiões, diz que a informalidade não significa prática de irregularidades. "É muito mais fácil ter caixa 2 sem associação de amigos. Com essas associações, você tem representantes da sociedade civil para vistoriar o que os museus fazem."

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