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24/11/2006 - 08h49

Norambuena deixa RDD e é transferido para Avaré

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KLEBER TOMAZ
da Folha de S.Paulo

O chileno Maurício Hernandez Norambuena, 48, condenado a 30 anos de prisão pelo seqüestro do publicitário Washington Olivetto, em 2001, foi transferido ontem do RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) do presídio de Presidente Bernardes (589 km de SP) para o regime fechado e de segurança máxima da penitenciária 1 de Avaré (262 km de SP).

No RDD, o mais rígido regime em vigor em São Paulo, o preso fica trancado 22h por dia em cela individual monitorada por câmeras e não tem contato físico com visitantes, nem acesso a jornal, revista, rádio ou tv.

Já em Avaré, os presos ficam em celas coletivas, têm horários mais prolongados de banho de sol e não têm restrição de acesso a TV ou jornais.

A transferência ocorreu porque o prazo de internação de Norambuena no RDD venceu ontem. O Ministério Público, porém, já se manifestou nesta semana a favor da manutenção do chileno no RDD. Caso a Justiça decida mantê-lo no sistema mais rígido, ele deverá voltar a Presidente Bernardes.

No despacho dos promotores da Vara de Execuções Criminais da capital, a Promotoria entende que Norambuena deve continuar no RDD porque perduram indícios de que ele representa risco ao sistema penitenciário e à sociedade.

Para o Ministério Público e as forças de segurança do Estado, o chileno é colaborador da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). O criminoso chileno teria ensinado, na cadeia, táticas de terrorismo aos chefes do PCC. O Ministério Público ainda não recebeu parecer da Justiça a respeito do pedido de extensão de RDD que fizera para Norambuena.

"Comandante Ramiro", como é chamado, estava em Bernardes desde março de 2002. No Chile, Norambuena foi condenado à prisão perpétua duas vezes em 1992. Ele fugiu da prisão em 1996. O STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília, analisa um pedido de extradição para ele feito pelo governo chileno.

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