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08/12/2006 - 10h21

Atraso sobrecarrega pilotos, diz entidade

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ALENCAR IZIDORO
da Folha de S.Paulo

A crise no tráfego aéreo brasileiro tem agravado dois problemas que já eram alvo de reclamações e que passaram a acrescentar novos transtornos e riscos aos passageiros: vôos estão sendo cancelados por falta de tripulação; e as denúncias de sobrecarga na jornada de trabalho dos pilotos e dos demais aeronautas dispararam.

A explicação é simples: quando os vôos sofrem atrasos sistemáticos, alguns tripulantes também ficam à espera em seu horário de serviço e, dependendo da demora, não podem mais decolar porque a jornada diária já está prestes a se esgotar. Ou então entram no avião já sabendo que seu limite terá sido ultrapassado na hora do pouso.

A presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziela Baggio, afirma que as denúncias recebidas pela entidade de sobrecarga na jornada de trabalho já totalizam perto de cem de um mês para cá --quase três vezes a média habitual.

Alguns pilotos ou comissários se dizem pressionados pelas companhias aéreas a trabalhar mesmo quando a escala horária já atingiu seu limite.

Baggio afirma que vai analisar cada denúncia para verificar quais são procedentes e encaminhá-las à Anac.

A legislação dos aeronautas prevê que a jornada de trabalho de uma tripulação simples (geralmente para vôos nacionais) é de 11 horas, já incluídos os 30 minutos de deslocamento depois da parada dos motores.

No caso de tripulações de revezamento, geralmente usadas em vôos internacionais e nas quais há contingente adicional para dividir os serviços e garantir horas de descanso no vôo, ela pode atingir até 20 horas.

A lei prevê a possibilidade de ampliação de 60 minutos no trabalho, a critério do comandante, mas em casos excepcionais, como inexistência de escala regular com acomodações, por condições meteorológicas ou "imperiosa necessidade".

Segundo Hugo Stringhini, presidente do sindicato dos pilotos da aviação comercial, a ultrapassagem dos horários sempre foi alvo de questionamento.

O problema maior, desta vez, é que, com os atrasos se repetindo em larga escala e diariamente, esse desrespeito tem ocorrido com maior freqüência, aumentando a possibilidade de cansaço acumulado.

"As empresas já trabalhavam no limite da escala prevista. Se tem atraso, afeta", diz Baggio.

Ela acrescenta que muitas empresas não têm equipe disponível para substituição imediata fora de São Paulo. Assim, quando a jornada se esgota, há comandantes que estão fazendo paradas no meio da rota para a troca de tripulação, cabendo aos passageiros esperar.

Ronaldo Jenkins, coordenador de segurança de vôo do Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aéreas), afirma que vários vôos estão sendo cancelados pelo fato de a tripulação não poder exceder a jornada horária, mas nega pressão.

"Em situações excepcionais pode até haver algum pequeno acréscimo, mas é só um ou outro caso e sempre há uma justificativa", afirma Jenkins. Ele diz que as empresas não desrespeitam as normas até porque podem ser multadas pela Anac. Procurada, a agência não havia se manifestado até a noite de quinta-feira (7).

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